Empreiteiras desistem de Belo Monte

Camargo Corrêa e Odebrecht anunciam desistência da disputa e Ministério Público Federal no Pará decide entrar com ação contra leilãoReação à usina. Índios participaram de sessão no Congresso

A polêmica hidrelétrica de Belo Monte sofreu ontem novo revés. Numa decisão surpreendente, o consórcio Odebrecht/Camargo Corrêa anunciou que está fora da disputa pela terceira maior usina do mundo. Do Pará, veio outra notícia negativa: o Ministério Público Federal no Estado vai entrar hoje com uma ação civil pública na Justiça Federal de Altamira, pedindo a anulação da licença prévia da obra.

Apesar das más notícias, o governo garante que o leilão será realizado dia 20. Uma das explicações para o otimismo é que, mesmo com a desistência da Odebrecht/Camargo Corrêa, haverá, pelo menos, dois consórcios na disputa da hidrelétrica, de 11.233 MW de potência. No mercado, no entanto, há quem aposte que o certame seja adiado, mais uma vez.

A justificativa dada pelas duas construtoras para desistir do projeto foi que as condições econômico-financeiras impostas pelo governo não tornam o projeto viável. As empresas tentaram reverter o quadro fazendo reivindicações, como a revisão do preço previsto no edital. Mas não tiveram sucesso. Em resposta, enviada na madrugada de quarta-feira, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirmou não ser possível modificar as regras.

Diante da negativa, o consórcio não fez o cadastramento na chamada pública realizada pela Eletronorte em nome da Eletrobrás. O prazo das inscrições, cujo objetivo era a formação de parcerias com as estatais, foi encerrado ontem, depois de ter sido adiado na semana passada exatamente porque Odebrecht/Camargo Corrêa não havia feito o cadastramento. Segundo um dos executivos que negociavam em nome do consórcio, a decisão de desistir do leilão ocorreu cerca de meia hora antes do fim do prazo das inscrições.

Inscritos. Segundo a Eletrobrás, apesar da ausência do consórcio, mais de dez companhias fizeram o cadastramento. A estatal não informou os nomes e as formações dos grupos. Mas sabe-se que o consórcio formado por Andrade Gutierrez, Vale, Votorantim e Neoenergia fez a inscrição. Fontes garantem que a Suez também teria marcado presença na chamada pública, mas a empresa não confirmou.

Outra notícia que circulou no setor ontem foi a de que a construtora OAS, a Alusa e a Bertin teriam se unido para formar um novo consórcio. Mas também não há confirmação se o grupo respondeu à chamada pública.

Apesar de ser um passo importante, a inscrição não é garantia de participação no leilão. É apenas a declaração de interesse de se unir com uma estatal, que poderá ter até 49% de participação no consórcio.

Para alguns investidores, o governo errou a mão no estudo de Belo Monte, assim como pode ter errado nas usinas do Rio Madeira, cujo preço-teto ficou bem acima do ofertado pelos consórcios.

"Não haveria problema o governo colocar um preço-teto maior agora e deixar o mercado ajustar o valor", destaca uma fonte, que sugere a correção da tarifa calculada em 2008. A medida não exigiria mudança no edital.

No momento do anúncio da desistência de Odebrecht/Camargo Corrêa, o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, estava em reunião com a ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, para discutir Belo Monte. Horas antes, o Ministério Público Federal no Pará havia anunciado que entraria hoje com uma ação civil pública para anular a licença prévia concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

De acordo com os procuradores, Belo Monte pode secar 100 km do Rio Xingu, comprometer a água e o alimento da população. Eles apontam oito problemas no licenciamento e afirmam ter havido "afronta à Constituição, às leis ambientais e às resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama)". Segundo os procuradores, o projeto só pode ir a leilão depois de emitida licença de instalação.

via Estado de S. Paulo

Consórcio desiste de usina; governo busca concorrente

Após desistência de Odebrecht e Camargo Corrêa, Planalto articula formação emergencial de novo consórcio para concorrer no leilão

Construtoras discordam de condições de preço e prazo para o projeto da usina; novo grupo poderá ser formado por Alupar, Bertin e OAS

Um forte obstáculo surgiu ontem à possibilidade de competição no leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, principal vitrine de obras da pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.
O consórcio liderado pelas construtoras Camargo Corrêa e Odebrecht desistiu de participar do leilão, previsto para o próximo dia 20, por não concordar com as condições de preço e prazo estipuladas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) -a desistência foi antecipada pela Folha Online na tarde de ontem.
Nota divulgada pelo consórcio informa: "Após análise detalhada do edital de licitação da concessão, assim como dos esclarecimentos posteriores fornecidos pela Aneel, as empresas não encontraram condições econômico-financeiras que permitissem sua participação na disputa".
Até ontem, com a saída das duas construtoras, restava apenas um único consórcio na disputa daquela que será a terceira maior hidrelétrica do mundo (depois de Três Gargantas, na China, e de Itaipu).
O consórcio remanescente é formado por Andrade Gutierrez, Neoenergia (associação entre a Iberdrola, a Previ e o Banco do Brasil) e dois autoprodutores de energia: a Vale e a Votorantim. A desistência dos grupos Odebrecht e Camargo Corrêa gerou uma correria ontem dentro do governo a fim de viabilizar, de qualquer forma, um segundo concorrente para o leilão do próximo dia 20.
Segundo a Folha apurou, uma alternativa era a de estimular a formação de um consórcio integrado pela Alupar, pela Bertin e pela construtora OAS. A Folha tentou ontem, sem sucesso, contato com a direção das três empresas.
O mercado tem dúvidas sobre a capacidade financeira desse eventual consórcio de disputar o projeto da hidrelétrica de Belo Monte, estimado em R$ 19 bilhões.
Outra alternativa do governo para liderar um terceiro consórcio, o grupo Suez também não apresentou proposta para se associar à Eletrobras, embora não descarte futura participação, "apesar de ser um projeto muito grande e ainda sem garantias de viabilidade", disse à Folha o presidente da empresa no Brasil, Maurício Bahr.
A saída da Camargo e da Odebrecht deu-se no momento em que elas desistiram de aderir à convocação da Eletronorte, subsidiária da Eletrobras, que seria sócia com até 49%.
A convocação da Eletronorte foi a forma de a holding Eletrobras dividir as subsidiárias para a composição com os grupos privados interessados no leilão.
Sem uma parceria com as estatais, é praticamente descartada a participação de consórcios 100% privados.
A rigor, Camargo e Odebrecht até poderiam vir a participar do leilão sem aderir à Eletronorte. Mas concluíram que, sem a estatal, não existe oxigênio financeiro para tanto.
O motivo final que levou as duas empreiteiras a desistir do negócio foi a negativa da Aneel, divulgada ontem, aos últimos pleitos feitos para melhorar as condições do edital.
O primeiro pleito dizia respeito à correção monetária, de dezembro de 2008 até a data do leilão, do preço-teto previsto no edital, de R$ 83,00 por megawatt-hora.
O outro pedido era criar mecanismo para reduzir o risco da diferença de preço de energia entre o mercado do Norte, onde a usina será instalada, e o do Sudeste, onde há mais demanda. Sem esse mecanismo, o risco financeiro do negócio se ampliava sensivelmente, dizem as construtoras.
A existência de apenas um grupo interessado torna extremamente comprometido o ambiente de forte competição que a ex-ministra Dilma Rousseff desejava dar ao processo licitatório de Belo Monte.
No "mundo ideal" de Dilma, ao menos três consórcios entrariam na disputa pelo projeto, o que forçaria para baixo o preço-teto da energia negociada e também sinalizaria um benefício ao consumidor em pleno ano eleitoral.

via Folha de S. Paulo

Empreiteiras desistem de Belo Monte

Odebrecht e Camargo Corrêa estão fora do leilão da hidrelétrica de Belo Monte, previsto para o dia 20, por discordarem da tarifa do edital. O leilão pode ter só um grande interessado: o consórcio da Andrade Gutierrez.

O Ministério Público pedirá a anulação da licença dada pelo Ibama.

Camargo Corrêa e Odebrecht desistem de usina. Ministério Público quer suspender leilão



As construtoras Odebrecht e Camargo Corrêa anunciaram ontem que estão fora do leilão de concessão da usina de Belo Monte, no Rio Xingu, em Altamira (PA).

Em comunicado conjunto, as empresas afirmaram não ter encontrado nos termos do edital do leilão “condições econômico-financeiras que permitissem sua participação na disputa”. A desistência representa um duro golpe para o governo, já que enfraquece a concorrência pelo projeto. Em outra frente, o leilão, previsto para o dia 20, está ameaçado de ser suspenso judicialmente.

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará ajuizará hoje ação civil pública, na Justiça Federal de Altamira, pedindo a anulação da licença prévia da hidrelétrica, concedida pelo Ibama em janeiro. Os procuradores da República do estado apontam afronta à Constituição, às leis ambientais e às resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).

Odebrecht e Camargo Corrêa se associaram no início do ano para disputar a construção da megausina. Tinham até ontem, às 17h, para formalizar junto à Eletrobras o interesse em ter uma das estatais do grupo como parceira. Esgotado o prazo, divulgaram a nota sobre a desistência. Assim, o leilão de Belo Monte corre o risco de ter um único grande interessado: o consórcio encabeçado pela Andrade Gutierrez, que se uniu à Vale, ao grupo Votorantim e à Neoenergia (que tem o Banco do Brasil e a Previ como acionistas).

A Andrade Gutierrez, que já havia atendido à chamada pública da Eletrobras semana passada, informou que segue “avaliando as condições” do projeto e que não comentaria a desistência das rivais.

Licença prévia não basta, diz MPF

Camargo Correa e Odebrecht vinham pressionando o governo a rever dois pontos do edital que consideravam vitais à viabilidade da construção de Belo Monte: o valor da tarifa-teto do leilão, de R$ 83 o megawatt/hora, e a adoção de um “alívio” ao chamado risco de submercado. Como discordavam do custo da obra, calculado pela Empresa de Planejamento Energético (EPE), em R$ 19 bilhões, as empreiteiras queriam fixar a data base para a tarifa-teto em dezembro de 2008.

Mas o governo se recusou e manteve a data do leilão como referência.

— Com a data de referência em 2008, a tarifa-teto equivaleria a R$ 85 ou R$ 86, compatível com o custo estimado para a obra, de cerca de R$ 28 bilhões — disse o executivo de uma grande empresa consumidora. — Camargo e Odebrecht já tinham dito que, naquelas condições, não participariam.

Outra esperança do governo para ter maior disputa no leilão de Belo Monte era a entrada de um terceiro consórcio, liderado pela Suez Energy.

Vencedora do leilão de Jirau, no Rio Madeira, a Suez foi procurada ontem, mas não se manifestou sobre o processo, nem se havia aderido à chamada pública da Eletrobras.

Com as duas maiores oponentes da Andrade Gutierrez aparentemente fora do páreo, especialistas avaliam que o processo ganha forte componente político.

Como outras empresas teriam aderido ao chamado público da Eletrobras, estariam aptas a entrar na disputa, mesmo não tendo uma grande construtora como sócias, algo considerado imprescindível numa obra do porte de Belo Monte.

Uma das estratégias em curso para minimizar o desgaste político de haver um único interessado no leilão da obra que é a “menina dos olhos do governo Lula”, segundo um executivo que pediu para manter-se anônimo, é a formação de um “consórcio fantasma”, com OAS, Queiroz Galvão, Alusa e Bertin.

— Colocaria o nome delas lá, fariam o depósito de garantia de participação, de R$ 190 milhões, mas só para fazer número — disse o executivo.

A data para a inscrição dos consórcios é dia 13, e a dos depósitos de garantia, que definirá quem estará na disputa, vence dia 14.

— A questão agora é: o governo vai levar o leilão adiante, ou adiar? — questiona outro executivo.

Outro fato divulgado ontem que também ameaça o leilão refere-se à ação civil pública que o MPF no Pará ajuizará hoje, pedindo a anulação da licença prévia. Os procuradores da República do estado identificaram oito problemas, que afrontariam a Constituição, resoluções do Conama e leis ambientais. Eles afirmam, por exemplo, que, se for construída do jeito que está, a usina pode secar 100 quilômetros de rio, comprometendo a água e o alimento das populações.

O MPF também quer o cancelamento do leilão marcado para o próximo dia 20 sob a alegação de que o governo desobedeceu uma das exigências do Conama para licitação de hidrelétricas. O projeto só poderia ir a leilão depois que fosse emitida licença de instalação, nunca apenas com licença prévia.

O MPF disse que iria, ainda, notificar oito pessoas jurídicas potencialmente interessadas no empreendimento a respeito dos termos da ação, para que evitem cooperar com os danos e ilegalidades descritos, porque podem ser considerados co-responsáveis: BNDES, as construtoras Norberto Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, a Vale, as seguradoras J.

Malucelli, Fator e UBF Seguros.

“O MPF descobriu, analisando o material do Ibama, que os próprios técnicos do governo deixaram claro, em vários documentos, seu desconforto com a falta de dados científicos que garantissem a segurança ambiental do projeto. A pressa em conceder a licença atropelou não só ritos legais e princípios democráticos, mas atentou contra o postulado da precaução, essencial para evitar desastres ambientais”, diz a nota.

‘Os indígenas não estão sendo ouvidos’

Segundo Ubiratan Cazetta, um dos procuradores responsáveis pelo levantamento, o MPF optou por montar duas ações. A primeira trata da exploração da terra indígena, com base no artigo 176 da Constituição. A segunda engloba as irregularidades apuradas na execução do empreendimento. Ele afirmou que os argumentos são “fortes e concretos”. No entanto, destacou que há “grandes interesses econômicos no projeto” e lembrou que, em outubro, o MPF entrou com uma ação pedindo a interrupção das audiências públicas, mas a liminar foi cassada.

— A Advocacia Geral da União tem um batalhão de advogados para cassar liminares contra Belo Monte — disse.

O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, defendeu que todos os aspectos foram analisados: — A legislação ambiental brasileira é uma das mais rigorosas do mundo. A partir do momento em que uma usina como Belo Monte obteve licença prévia, é porque atendeu a todos os requisitos.

O diretor de licenciamento do Ibama, Pedro Alberto Bignelli, afirmou que as dúvidas às quais se refere o MPF foram levantadas pelos técnicos do órgão em novembro e, de lá para cá, foram todas esclarecidas. Quanto à licença prévia, ele esclareceu que o que está em foco é a viabilidade ambiental do empreendimento. A licença de instalação ficará para outra etapa: — Por enquanto não se fala em obra, mas em viabilidade ambiental.

Em uma sessão ontem na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, a índia Rosane, da tribo Kaingang, defendeu que sejam realizadas mais audiências públicas no Congresso: — Os povos indígenas dizem que não querem Belo Monte e não estão sendo ouvidos.

via O Globo