Clipping | II Fórum Social Indígena do Tocantins

Causas indígenas

Impactos sobre terras indígenas no Tocantins são abordados em Fórum

“Temos recebido muitas demandas relacionadas aos empreendimentos e aos impactos causados nas terras indígenas do Estado”, disse Álvaro Lotufo Manzano, procurador da República no Tocantins, que ministrou uma palestra, na manhã desta quinta-feira, 8, com o tema “Os Grandes Empreendimentos e os Impactos sobre as Terras Indígenas”. O Procurador salientou que existe, no Brasil, uma grande pressão para o desenvolvimento econômico e que no Tocantins não é diferente. De acordo com Manzano, este desenvolvimento não pode ser desordenado e a população tem que participar. Todos têm que ser beneficiados e não somente uma parcela da sociedade. Todo e qualquer projeto impacta o meio ambiente e a própria população, gerando uma preocupação com o futuro ambiental, assegurou.
Explanando sobre o tema, Manzano afirmou que a busca pelo desenvolvimento econômico leva o governo a investir em grandes projetos de infra-estrutura, tais como hidrelétricas, estradas e ferrovias, que é uma realidade no Tocantins. Estes projetos, por sua natureza, produzem modificações no meio ambiente onde está inserido o homem. Existe também o impacto dos projetos agrícolas no entorno das terras indígenas.
Falando sobre licenciamento, o Procurador disse que tem que haver a intervenção humana no meio ambiente, via processo de implantação dos grandes projetos. “Normalmente, o órgão responsável pela concessão do licenciamento convoca uma audiência pública, reunião em que todos os organismos sociais interessados no projeto a ser implantado, possam dar o seu parecer quanto ao impacto e os respectivos benefícios”.
Manzano explicou que para ter o licenciamento, tem que haver um Estudo de Impacto Ambiental – EIA e um Relatório de Impacto do Meio Ambiente – RIMA. “A Constituição Federal de 1988 incluiu o EIA entre os instrumentos essenciais à efetividade do direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, garantiu.
“As licenças ambientais podem ser Prévias, de Instalação e de Operação. Em cada uma das licenças tem que haver uma condicionante, que são as exigências do órgão responsável feitas à empresa que vai implantar o projeto”, certificou.
“Os conflitos socioambientais existem. Há interações entre diversos agentes sociais com concepções e relações diferentes. As populações atingidas têm o direito de participação na construção das medidas motivadoras”, disse o Procurador.
São muitas as implicações socioambientais, dentre estas estão a notícia sobre a possibilidade de implantação de um empreendimento, à qual gera grande expectativa, ansiedade e estresse na população local; a indução e aceleramento de ocupação no entorno de áreas com o aumento da pressão sobre recursos ambientais escassos, valorização espacial e especulação imobiliária; degradação e destruição do ambiente e de recursos naturais renováveis essenciais, além do desequilíbrio na relação entre demandas e prestação de serviços de saúde, educação e segurança.
Há ainda as divergências internas e redefinição dos grupos causados pelas variáveis políticas, étnicas e religiosas, introduzidas por instituições externas; o processo de licenciamento excludente, que acentuam a exclusão social e a experiência da discriminação e a geração de expectativas pelas compensações e indenizações.
“São muitos os projetos no entorno de vários povos indígenas do Tocantins. Eles têm o direito de participar de todas as discussões envolvam suas áreas. Eles têm voz e direito. São protegidos pela União”, afirmou Manzano.
“Se a Constituição protege nossas áreas, porque temos que aceitar os empreendimentos dos governos? Na maioria das vezes, eles não nos beneficiam em nada”, retrucou Ivonete Krahô-Canela, membro da aldeia Lamkraré, no município de Lagoa da Confusão.
O III Fórum Social Indígena do Tocantins está acontecendo no Anfiteatro da UFT e segue até as 18hs de sexta-feira, 9.  A palestra teve como mediador, Evalcy Kunum Apinayé, da coordenação indígena da Secretaria da Cidadania e Justiça.
Estão participando do evento sete povos indígenas que são os Apinayé, Krahô, Xerente, Javaé, Karajá, Karajá-Xambioá e Krahô-Canela.

Apresentações culturais marcam abertura do III Fórum Social Indígena do Tocantins

O III Fórum Social Indígena do Tocantins, que está sendo realizado no anfiteatro da UFT, foi iniciado na noite de quarta-feira, 07, com uma rica apresentação cultural dos indígenas Xerentes. A noite também foi marcado por uma homenagem ao grande líder Krahô, o sábio Pedro Penõ, o secretário da Cidadania e Justiça, Carlos Alberto Dias de Moraes, entregou uma placa de homenagem aos familiares de Penõ.
“Aprendi com meu pai, Penõ, a não mentir, a não falar mal de ninguém. Sou filho e sigo o que o finado pai me ensinou. Lutamos muito para recuperar a machadinha que é de nosso povo e foi levada para São Paulo. Estou muito contente em receber essa placa em nome de minha família”, disse o filho do homenageado Pedro Penõ, José Hakre Krahô.
Para o secretário Carlos Alberto, os indígenas há mais de 500 anos estão lutando por sua dignidade, pelo seu reconhecimento, pela autosustentalidade. “Vamos analisar com carinho as propostas apresentadas neste fórum e com certeza juntos iremos realizar um excelente trabalho em prol da melhoria da nossa sociedade”, afirmou Carlos Alberto.
Quem também esteve presente no Fórum e defendeu os direitos dos indígenas foi o reitor da Universidade Federal do Tocantins, Alan Barbiero. “É preciso se trabalhar para incluir os indígenas na classe estudantil do Tocantins, e é isso que a UFT está fazendo. Em 2003, tínhamos apenas 3 indígenas e depois que determinamos vestibulares específicos, esse número passou para mais de 100. Estou aqui para reafirmar que continuaremos com políticas afirmativas para que todos tenham condições de estudar”, relatou Alan Barbiero.
Em nome do presidente da Assembléia Legislativa, o deputado Estadual Eli Borges, ressaltou a importância da realização do III Fórum Indígena do Tocantins. Segundo ele, discutir as questões indígenas é trazer à tona a nossa história. Eli Borges relembrou a fala que um indígena havia proferido no 1º Fórum,“o branco quer que nós fiquemos na aldeia, mas o indígena quer ser médico, enfermeiro e advogado, quer se desenvolver”, lembrou.
Para Eli Borges, é preciso se repensar o modelo de desenvolvimento. “Que os indígenas possam mostrar em uma das mãos a representação de sua aldeia, como o arco e a flecha, mas que na outra possa mostrar o diploma de doutorado. O índigena quer sair da casa de palha e ir para uma de tijolo com banheiro, para que seus filhos tenham mais conforto e dignidade”, concluiu.
A abertura do evento contou com a participação de mais de 250 pessoas, entre elas: indígenas das etnias, Karajá, Xerente, Krahô e Javaé; representantes da MOPIC – Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado, da UNIX – União Indígena Xerente, da OIT – Organização Indígena Tocantinense; e dos vereadores indígenas de Tocantinia, Ivan Xerente, de Formoso do Araguaia, Darci Javaé, e de Santa Fé do Tocantins, Marcos Karajá.
Também prestigiaram a abertura do Fórum: o representante das etnias indígenas, Miguelito Krahô; o presidente da Naturatins, Stalin Júnior; o coordenador pedagógico da Funai de Brasília, Gustavo Menezes; o coordenador Regional da Funai de Palmas, Cleso Fernandes de Moraes; o representante do Governador do Estado, Carlos Henrique Gaguim, o presidente da Fundação Cultural, Diomar Naves Neto; a  secretária da Educação e Cultura, Suzana Salazar de Freitas Morais; o coordenador da Funasa, José Inácio da Silva Filho; a representante do prefeito de Palmas, Raul Filho, e a coordenadora da mulher, Direitos Humanos e Equidade, Rosimar Mendes Silva, entre outros.
A programação do Fórum que este ano leva o tema ‘Novos olhares, novas perspectivas para os povos indígenas’ prossegue nesta quinta-feira e sexta-feira, 08 e 09 de abril, das 08 às 18 horas, com diversas palestras onde indígenas, estudantes, educadores e representante de entidades ligadas ao trabalho em prol do indígena, discutirão temas como inovações e práticas para conservação ambiental, desafios dos seus direitos na sociedade.

Fórum Social pretende fomentar discussões

Foto: Zezinha Carvalho

Começa nesta quarta, às 19h30, e segue até dia 9, no Anfiteatro da Universidade Federal do Tocantins (UFT), o III Fórum Social Indígena do Tocantins – ‘ Novos olhares, novas perspectivas para os povos indígenas’. Este ano, os Krahôs serão homenageados através do sábio Pedro Penõ (veja box).
Lúcia Fernanda Joféi Kaingang, primeira indígena mestre em Direito no Brasil, fará a palestra de abertura sobre ‘biodiversidade e conhecimentos tradicionais: povos indígenas e mudanças climáticas’. Kaingang é uma das fundadoras do Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual, que trabalha com a execução de cursos de legislação brasileira em aldeias
As discussões a cerca desses povos que habitam o Brasil antes da chegada do “homem-branco” é uma forma de dar visibilidade social para os quase 12 mil indígenas do Tocantins, divididos em sete povos: Apinayé, Krahô (povos Timbira), Javaé, Karajá e Karajá-Xambioá (povos Iny), Xerente (povo Akwê) e Krahô-Canela.
O intuito, segundo os organizadores do fórum, é reunir indígenas, estudantes e representantes de entidades ligadas ao trabalho em prol do índio, para discutir temas como inovação e práticas para conservação ambiental, desafios dos direitos indígenas, empreendimentos em terras indígenas, educação indígena, ensino superior, e sua cultura em geral. No último dia, serão formados grupos de trabalhos onde serão elaboradas propostas de políticas públicas para os setores: terra e sustentabilidade, saúde, agricultura, cultura, infra-estrutura e educação.

Quem foi Pedro Penõ

Chefe da Aldeia Pedra Branca, Pedro Penõ faleceu no dia 7 de fevereiro de 2002, com 95 anos. Penõ assumiu a liderança da aldeia quando tinha 33 anos, e sua principal função foi ajudar na demarcação do território Krahô. Ele se destacou pela habilidade em negociações, na sua velhice, tornou-se um dos mais respeitados sábios indígenas. 

Para conseguir as terras, Penõ caminhou a pé até Goiânia indo depois para o Rio de Janeiro, então capital do país, para conversar com Getúlio Vargas. As terras foram demarcadas em 1951, com sua habilidade, ele expulsou posseiros e garantiu a liberdade do povo Krahô para viver em suas terras. 

Além de lutar pela sobrevivência do povo Krahô, Penõ resolveu situações de conflitos diversos e em 1897, juntamente com uma equipe de jovens Krahôs, foi buscar a Kiyré, uma machadinha de pedra semilunar, sagrada para o povo Krahô, que estava no Museu Paulista da USP. A devolução da machadinha merece um capitulo a parte, o reitor da universidade realizou uma cerimônia para oficializar a entrega da machadinha. O instrumento teria sido levado para o museu, em 1949, por um antropólogo. A machadinha é um símbolo tão importante paro o Krahô, que representa o coração da tribo. Ao retornar para a aldeia com a machadinha, houve uma grande festa, e daí em diante, Penõ passou a contar as histórias e lendas criadas em torno da sagrada machadinha. Mas a devolução da machadinha não foi fácil, a comitiva ficou em São Paulo quase três meses. Os detalhes do resgate da machadinha estão no livro ‘De longe, toda serra é azul’, histórias de um indigienista, escrito por Fernando Schiavini. 

O maior legado que Penõ deixou para os brasileiros,sejam indígenas ou não, é a paciência e perseverança na luta pela conquista dos seus sonhos, direitos e ideais. Era um homem de palavra, acima de tudo honesto, verdadeiro e pelo que conta os escritos históricos sobre a sua vida, era um cidadão de alma pura, um espírito superior, que cumpriu na Terra a sua missão, garantir a dignidade ao povo Krahô. (Ascom Seciju)

PENSAR VERDE

Quando a índia moça vira mulher

Segundo o mito, no princípio os índios Karajá viviam no fundo das águas do rio Araguaia com os peixes e tartarugas. Naquele lugar todos viviam eternamente com saúde plena, não existiam grupos familiares e entre homens e mulheres não havia relações sexuais. Apesar disso, a vida era muito monótona e cansativa.
Num certo dia, eles resolveram sair das águas e subir ao nível terrestre em que vivemos e passaram a viver em sociedade. Desde então os Karajá habitam inúmeras aldeias às margens do rio Araguaia.
Em um passado distante, havia numa aldeia uma moça virgem filha de um pai extremamente enciumado. O ciúme desse velho índio Karajá era justificado por ser a sua filha a mais bela e atraente mulher de todas as aldeias.
Tentando proteger sua filha de uma vida cheia de problemas ele determina que aquele que quiser desposá-la deve mostrar seu valor, cumprindo uma série de provas de valentia, coragem e determinação.
Observando as qualidades da jovem moça apareceram inúmeros pretendentes e o pai, pouco a pouco, foi eliminado um a um, através da exigência do cumprimento de várias provas. Entre as provas exigidas tinham-se: a coleta de mel de abelhas venenosas, a pescaria de peixes nobres e raros, caçadas em meio à floresta, demonstrações de força e resistência etc.
No final de um longo período, um jovem índio destemido consegue cumprir todas as provas impostas pelo pai da moça, de forma que ele autoriza o casamento. Mas mal sabia ele que o futuro sogro prepararia um último teste. O sogro capturou um punhado de piranhas vermelhas e colocou dentro do útero da filha.
O jovem índio duvida do fato, mas sabendo da agressividade das piranhas não resolve arriscar. Para comprovar se as piranhas estavam mesmo ali ele resolve pedir ajuda ao macaco-prego. Então ele oferece ao macaco-prego a possibilidade de deflorar a moça. E o macaco-prego, prontamente se dispõe a fazê-lo. Logo que tenta concluir o fato, aquele símio sofre uma mordida voraz, acabando por perder o prepúcio. Isso justifica a ausência do prepúcio entre os macacos-prego desde então.
Após ter se certificado de que as piranhas estavam ali, o jovem índio resolve buscar conselho com um amigo que o orienta a usar uma planta especial para matar as ferozes piranhas.
Depois de um longo esforço ele consegue matar quase todas elas, de forma que fica restando apenas uma pequenina no útero da moça.
Essa piranha ainda hoje está presente no útero de todas as mulheres e periodicamente fica agitada. Quando isso ocorre, ela morde as paredes do útero causando dores e sangramento na mulher, ocasionando assim a menstruação.
Durante a menstruação os homens não têm relações sexuais com suas mulheres, pois podem ser atacados pela pequena piranha.
Nesse período também, as mulheres não podem consumir alimentos de origem animal, especialmente as carnes, pois a presença do sangue nas carnes estimula a agressividade da piranha ocasionando inúmeros problemas de saúde.
Para muitos de nós acostumados com informações técnicas e científicas cheias de embasamentos teóricos complexos podemos achar uma bobagem, e até mesmo absurdo, tal explicação para a origem da menstruação. Mas conforme sabemos os mitos e as lendas estão repletas de valores intrínsecos que podem passar despercebidos para aqueles que não conhecem bem a realidade de uma certa comunidade.
O mais curioso desse mito é que ele não busca somente explicar a origem de um fenômeno fisiológico, mas aponta inúmeros elementos que justificam as relações e o modo de vida dos Karajá.
A História da sociedade, o casamento e as relações sexuais entre os Karajá tiveram início com a aliança firmada entre o marido e o sogro. Desde então, o genro deve pagar um preço ao sogro pela esposa desejada. E o futuro marido deve deixar a casa de seus pais e passar a morar na casa do sogro. Esse aspecto é importante, pois diferencia os Karajá de inúmeros grupos indígenas e de outros povos. No nosso caso, a mulher é quem geralmente deixa a casa dos pais e passa a integrar a família do futuro marido. Um forte reflexo disso é que a mulher passa a carregar o sobrenome do marido, diferentemente dos genros Karajá que passam a integrar a família dos sogros.
Ao conhecermos os valores e costumes de outros povos podemos refletir sobre o nosso próprio modo de vida e passar a respeitar melhor aqueles que são diferentes de nós.     
Por Giovanni Salera Júnior, mestre em Ciências do Ambiente e Especialista em Direito Ambiental. Atualmente é Analista Ambiental do Governo Federal.

Fernanda Kaingàng ministra palestra de abertura do III Fórum Social Indígena
 
A indígena, que é advogada e mestre em Direito Público, Lúcia Fernanda Joféj Kaingàng, ministrará a palestra magna de abertura do III Fórum Social Indígena do Tocantins “Novos olhares, novas perspectivas para os Povos Indígenas”. O Fórum acontecerá nesta quarta-feira, quinta-feira e sexta-feira, 07, 08 e 09 de abril, no Auditório do Anfiteatro da Universidade Federal do Tocantins – UFT.
A palestrante vai falar sobre o tema “Biodiversidade e conhecimentos tradicionais: Povos Indígenas e Mudanças Climáticas”.  A abertura do evento será realizada a partir das 19h30 de quarta-feira, 07.
Lúcia Kaingàng tem 32 anos, é bacharel em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS – UNIJUI, de Ijuí, é mestre em Direito Público, pela UnB  - Universidade de Brasília. É considerada a primeira indígena a obter o grau de mestre em Direito no Brasil.
Em seu mestrado, Lucia, realizou estudoa sobre a proteção jurídica, brasileira e internacional dos conhecimentos tradicionais dos Povos Indígenas associados à biodiversidade, a partir da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). A tese analisou a evolução da legislação indigenista brasileira até o advento da Constituição Federal de 1988 e da legislação internacional.
O primeiro dia do Fórum também será marcado por apresentações culturais indígenas dos Povos Xerentes e Krahô, e homenagem ao líder indígena Pedro Penõ Krahô (in memoriam).
O evento é uma realização do Governo do Estado, por meio da Coordenadoria de Povos Indígenas, da Diretora de Promoção da Igualdade Racial e Minorias, que é ligado a Superintendente de Proteção dos Direitos Humanos, da Secretária da Cidadania e Justiça.

via ascom/Seciju
06.04.2010

Governo do Tocantins realiza III Fórum Social Indígena, em Palmas

Com o tema ‘Novos olhares, novas perspectivas para os povos indígenas’, começará nesta quarta-feira, dia 07, o maior evento indígena do Tocantins, com a participação de lideranças e representantes de todas as etnias presentes no Estado. A abertura está marcada para às 19h30, no auditório do Anfiteatro da UFT. Entrada franca.
Este ano, os Krahôs serão homenageados, pelos seus belos cantos e pela figura do sábio Pedro Penõ, in memoriam, pelo seu exemplo de vida para todos os brasileiros. A palestra de abertura versará sobre o tema ‘biodiversidade e conhecimentos tradicionais: povos indígenas e mudanças climáticas’, com Lúcia Fernanda Joféi Kaingang, primeira indígena mestre em direito no Brasil.
Fernanda Kaingang, nasceu no Rio Grande do Sul, é mestre em Direito Público pela UnB - Universidade de Brasília – graduada em Direito pela Unijuí - Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul. É uma das fundadoras do Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual, que trabalha com a execução de cursos de legislação brasileira em aldeias.
Durante dois dias, 8 e 9, indígenas, estudantes, educadores e representantes de entidades ligadas ao trabalho em prol do índio, discutirão temas como inovações  e práticas para conservação ambiental,  desafios dos direitos indígenas na sociedade atual, empreendimentos em terras indígenas, educação indígena, ensino superior, povos indígenas e seus saberes culturais.
Na sexta-feira, serão formados os grupos de trabalhos onde serão elaboradas propostas de políticas públicas para os setores: terra e sustentabilidade, saúde, agricultura, cultura, infra-estrutura e educação.

Povos no Tocantins

No Estado, existem sete povos indígenas que são: Apinayé, Krahô (povos Timbira), Javaé, Karajá e Karajá-Xambioá (povos Iny), Xerente (povo Akwê) e Krahô-Canela. A população indígena no Tocantins está estimada em 11.589 habitantes.
Em Palmas, há um grupo de estudantes universitários representantes dos diversos povos, que cursam faculdades e se preparam para melhor ajudar suas comunidades. Os indígenas lutam pelo respeito, pela participação nas tomadas de decisões a seu respeito, por melhorias no setor da saúde, educação, infra-estrutura e geração de renda.