Zona franca de Manaus na briga pela produção de 'tablets'

foto: Alex Pazuello

Presidente Dilma Rousseff pediu ao governador do Amazonas para conversar com o ministro de Ciência e Tecnologia sobre a MP dos Tablets e encaminhou Omar com um bilhete em que diz que não quer ‘que haja perda para o Amazonas’

Um bilhete escrito de próprio punho pela presidente Dilma Rousseff confirma a posição do Governo Federal em encontrar soluções técnicas na MP 534, dos tablets (minicomputadores em forma de prancheta), que assegurem a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM).
Endereçado ao ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, a presidente da República encaminha o governador Omar Aziz para uma conversa sobre a medida provisória e diz: “Não queremos que haja qualquer perda para o Amazonas”.
A reunião de Omar Aziz com Mercadante, acompanhado da bancada parlamentar no Congresso Nacional, aconteceu na tarde desta quarta-feira (01) no MCT.
O governador, deputados e senadores, a superintendente da Suframa, Flávia Grosso e técnicos do Estado também se reuniram com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic) para tratar dos efeitos e danos da MP 534.
“A posição dos ministros é a mesma da presidente Dilma: – preservar a Zona Franca de Manaus. É uma determinação política de manter essa competitividade na produção de bens e informática e outros setores. Isso é um ganho. Para quem não ia ter absolutamente nada, vamos ter competitividade para produzir tablet no Amazonas”, declarou Omar Aziz.
Avanços concretos
Fora as promessas e discursos de comprometimento por parte do Governo Federal, o que se quer saber são quais os avanços concretos saídos dessa articulação desde a edição da MP 534.
Segundo informações do coordenador da bancada do Amazonas e futuro relator da MP dos Tablets, senador Eduardo Braga (PMDB), poderá ser aumentada a isenção do imposto de renda para bens de informática; aumento do fator multiplicador da equação entre os componentes, mão de obra e componentes nacionais, que poderá chegar a 60%.
“Com isso, vamos recompor nossas vantagens comparativas para competir com a lei de informática em nível nacional”, explica Braga.
Existem ainda algumas medidas com relação ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos componentes importados e ainda a divisão clara do que é tablet e o que é televisor.
Além do tamanho do equipamento já previsto na MP (140cm²) será acrescido o limite de até 600cm² e não pode ter controle remoto. Ocorre aí a separação definitiva entre tablet e televisão.
“O ministro reconheceu que houve erro na MP ao não especificar o tamanho do tablet e isso será corrigido”, comentou o senador João Pedro (PT), um dos que apresentou emenda fixando limites no tamanho dos computadores portáteis.

por Antônio Paulo