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Tomaram hoje posse os secretários de Estado do novo Governo

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A posse está agendada para esta terça-feira, às 12h, no Palácio de Belém.
Ao todo, o XIX Governo Constitucional de coligação PSD-CDS tem 35 secretários de Estado.
Na lista de secretários de Estado há cerca de metade de independentes, todos eles indicados pelo PSD, segundo fontes consultadas pelo PÚBLICO. Sete foram apontados pelo CDS-PP, mais um do que chegou a ser noticiado na semana passada.
Dois secretários de Estado, Luís Marques Guedes (Presidência) e Carlos Moedas (Adjunto) já tinham tomado posse, juntamente com os ministros, na semana passada.
Antes de negociar a coligação com o CDS, o PSD propunha um governo de dez ministros e 25 secretários de Estado.
Na versão final, há mais um ministro e mais nove secretários de Estado.
O anterior Governo, de José Sócrates, tinha 16 ministros (além do chefe do Governo) e 38 secretários de Estado.
Assim, o novo Executivo liderado por Pedro Passos Coelho terá, ao todo, 47 membros – 11 ministros e 35 secretários de Estado.

Ministério das Finanças

Secretário de Estado do Orçamento
Luís Filipe Morais Sarmento (PSD). Ex-director-geral do Orçamento e é quadro do Banco de Portugal.
Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças
Maria Luís Albuquerque (independente PSD). É Mestre em Economia Monetária e Financeira, e coordenou o Núcleo de Emissões e Mercados do IGCP - Instituto de Gestão e Tesouraria do Crédito Público. Foi candidata independente pelo PSD em Setúbal.
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Paulo Núncio (CDS). Licenciado em direito, especialista em assuntos fiscais, é militante do CDS e fez parte da delegação do partido para as conversações com os representantes da troika
Secretário de Estado da Administração Pública
Hélder Rosalino (ind. PSD). Director do Departamento de Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos do Banco de Portugal e do gabinete Planeamento Estratégico.

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Miguel Morais Leitão (CDS). Licenciado em direito, foi secretário de Estado do Tesouro na anterior coligação liderada por Durão Barroso. No sector privado foi gestor na área da banca e seguradoras. Faz parte da Comissão Executiva do CDS, o órgão de consulta mais restrito de Paulo Portas.
Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Luís Brites Pereira (ind. PSD). Director-adjunto do Centro Globalização & Governação (CG&G) e era também do gabinete de Relações Internacionais do PSD.
Subsecretária de Estado Adjunta do MNE
Vânia Dias da Silva (CDS). Jurista, adjunta do vereador na Câmara Municipal do Porto, concorreu às legislativas em quinto lugar pela lista do Porto
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas (PSD)
José Cesário. Deputado do PSD eleito pela Emigração, já ocupou o cargo no Governo de Durão Barroso (2002-2004).

Ministério da Defesa

Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional
Paulo Braga Lino (ind. PSD). Director do Departamento Administrativo e Financeiro da Metro Porto.

Ministério da Administração Interna

Secretário de Estado da Administração Interna
Filipe Lobo d’Ávila (CDS). Advogado, foi nomeado em 2004 director-geral no Ministério da Justiça e foi director do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios (até 2008). Em 2009, foi eleito deputado em 2009 por Santarém e ficou com a pasta da justiça na bancada. É vogal da comissão executiva do CDS.

Ministério da Justiça

Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça
Fernando Santo (ind. PSD). Engenheiro, com pós graduação em gestão pela Universidade Nova de Lisboa. Ex-bastonário da Ordem dos Engenheiros.

Ministro-Adjunto dos Assuntos Parlamentares

Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade
Teresa Morais (PSD). Jurista e deputada. Vice-presidente da bancada do PSD
Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa
Paulo Simões Júlio (PSD). Presidente da Câmara Municipal de Penela.
Secretário de Estado do Desporto e Juventude
Alexandre Miguel Mestre (ind. PSD). Jurista. Tem um livro publicado sobre direito e jogos olímpicos
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Feliciano Barreiras Duarte (PSD). Deputado e chefe de gabinete de Passos Coelho no PSD. Foi secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto no Governo de Durão Barroso (2002-2004)

Ministério da Economia

Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional
António Almeida Henriques (PSD). É licenciado em Direito e pertence à direcção do Conselho Empresarial do Centro. Deputado do PSD .
Secretário de Estado do Emprego (PSD)
Pedro Martins (ind. PSD). Professor de Economia Aplicada na Escola Queen Mary, Universidade de Londres, Reino Unido.
Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação
Carlos Nuno Oliveira (ind. PSD). Fundador da empresa tecnológica Mobicomp, vendida à Microsoft.
Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Sérgio Silva Monteiro. Era, até agora, membro do conselho de administração do Caixa BI, banco de investimento do grupo CGD.
Secretário de Estado da Energia
Henrique Gomes. Director-geral da REN – Redes Energéticas Nacional.
Secretária de Estado do Turismo
Cecília Meireles (CDS). É deputada do CDS, licenciada em Direito pela Universidade de Coimbra e fez uma especialização em gestão de empresas pela Escola de Gestão do Porto.

Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Secretário de Estado da Agricultura
Diogo Santiago Albuquerque (ind. CDS). Membro da direcção geral e do desenvolvimento rural da Comissão Europeia
Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Daniel Campelo (CDS). Ex-deputado e antigo presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima, a única câmara democrata-cristã, celebrizado por ter viabilizado um orçamento do Governo de António Guterres – o Orçamento limiano. Estava afastado da vida política há alguns anos, mas discretamente passou a integrar a comissão política nacional do CDS em Março.
Secretário de Estado do Mar
Manuel Pinto de Abreu (ind. PSD). Chefe da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental. Engenheiro hidrográfico e oceanógrafo, vice-reitor da Universidade Lusófona
Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território
Pedro Afonso de Paulo (PSD). Director executivo da SAPEC, conselheiro nacional do PSD e vice-presidente da distrital de Lisboa.

Ministério da Saúde

Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Fernando Leal da Costa (ind. PSD). É licenciado em medicina, é consultor dos Assuntos da Política de Saúde do Presidente da República desde 2006 e foi Coordenador Nacional para as Doenças Oncológicas, integrando o Alto-Comissariado para a Saúde, de Agosto de 2005 a Março de 2006.
Secretário de Estado da Saúde
Manuel Teixeira (ind. PSD). Presidente do conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde

Ministério da Educação, do Ensino Superior e da Ciência

Secretário de Estado do Ensino Superior
João Filipe Rodrigues Queiró (ind. PSD). Professor Catedrático no Departamento de Matemática da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC).
Secretária de Estado da Ciência
Maria Leonor Parreira (ind. PSD). Era até agora a directora do Instituto de Histologia e Biologia do Desenvolvimento da Faculdade de Medicina de Lisboa.
Secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar
João Casanova de Almeida (CDS). Chefe de Gabinete do Grupo Parlamentar do CDS e da comissão política nacional do CDS
Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário
Isabel Maria Santos Silva (PSD). É professora auxiliar no departamento de Psicologia da Universidade de Évora, sendo doutorada em Psicologia. Integra o grupo de trabalho responsável pelo estudo psicolinguístico para “Estabelecimento de níveis de referência na aprendizagem da leitura e da escrita do 1.º ao 6.º ano de escolaridade”.

Ministério da Solidariedade e da Segurança Social

Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social
Marco António Costa (PSD). Líder da distrital do Porto do PSD e vice-presidente de Passos, foi um dos responsáveis pelo projecto de lei da economia social dos sociais-democratas.

Dependente do primeiro-ministro

Secretário de Estado da Cultura
Francisco José Viegas (ind. PSD). Jornalista e escritor, editor. Foi director da Casa Fernando Pessoa, em Lisboa.

Já tinham tomado posse, a 22 de Junho, juntamente com o primeiro-ministro e os restantes 11 ministros:
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros:
Luís Marques Guedes (PSD)
Secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro
Carlos Moedas (PSD)

A lista oficial divulgada já não inclui o nome de Bernardo Bairrão, anteriormente colocado como secretário de Estado adjunto e da Administração Interna.
O secretário de Estado Fernando Santo (Ministério da Justiça) estava erradamente colocado no Ministério da Administração Interna.

Cf. também:

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