Comissão Temporária Senadores discutem ações para o Amazonas

Demora no repasse de recursos federais para ações de assistência a vítimas de desastres naturais, nos repasses para a realização de obras de contenção de danos em locais afetados e a precariedade dos recursos de prevenção de prejuízos materiais e de mortes foram as principais problemáticas discutidas, ontem, durante reunião da Comissão Temporária do Senado Federal para o enfrentamento a situações de emergência, realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

Presidida pelo senador Jorge Viana (PT-AC), a comissão deve concluir, em dois meses, um relatório com o diagnóstico dos trabalhos de Defesa Civil em todo o País e com sugestões de melhorias para o sistema. A reunião de ontem foi a terceira realizada pela comissão e contou com a presença do senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), relator das ações; os senadores amazonenses Eduardo Braga (PMDB-AM) e João Pedro (PT); o governador Omar Aziz (PMN); representantes da Defesa Civil de Estados da região Norte e das Forças Armadas.

Durante o encontro, o governador Omar Aziz afirmou que, até hoje, o governo estadual ainda não recebeu os R$ 80 milhões que haviam sido anunciados pelo Governo Federal, no ano passado, para a realização de obras de recuperação de uma área de pelo menos 600 metros do Município de São Paulo de Olivença (a 988 quilômetros de Manaus), onde ocorreu um desbarrancamento durante o período de seca de 2010. Segundo o governador, os recursos foram anunciados pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O desabamento, fenômeno conhecido como “terras caídas”, aconteceu no dia 10 de outubro do ano passado. “Quando aconteceu isso, o próprio presidente me ligou afirmando que faria o repasse. Mas o governo mudou, o ministro que era responsável agora é outro e não há nem previsão de quando esse dinheiro virá”, afirmou.

O senador Eduardo Braga disse que para se ter uma ideia da burocracia para se conseguir repasses federais para situações de emergência, em uma alagação ocorrida no Município de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus), em 2005, a última parcela dos recursos federais foi encaminhada para o Amazonas no último mês de abril. “A impressão que se tem é que o que acontece em estados mais ricos parece ser mais grave. Mas estamos trabalhando para sensibilizar o Senado”, disse.

Raimundo Nonato Martins, prefeito de São Paulo de Olivença

“Estamos até agora esperando os recursos federais. Nossa preocupação é que o período de seca está começando novamente e podemos ter novos desbarrancamentos no município. No ano passado, pelo menos 200 famílias foram afetadas. Vários estudos foram feitos na área e o que tem que ser feito, em caráter emergencial, é um muro de contenção para evitar que mais alguma parte do município fique comprometida. Temos uma estimativa de que será preciso gastar pelo menos R$ 100 milhões para a realização das obras e a assistência às famílias que ficaram sem suas casas”.

Conversas resultarão em leis

O senador Jorge Viana, presidente da comissão, apontou que as dificuldades e sugestões discutidas durante as reuniões podem ser transformadas em projetos de lei. Segundo ele, o objetivo das reuniões é fazer uma revisão geral de todas as ações de defesa civil do País.

Viana adiantou que a comissão deve sugerir a criação de uma Força Nacional de Defesa Civil, para atuar em estados que sofram desastres naturais, além da criação de um fundo nacional, destinado a ações específicas de defesa civil. “Esse fundo daria uma segurança orçamentária inclusive para a criação de um centro de prevenção de desastres, que é extremamente necessário para o País”, declarou. A comissão deve se reunir com representantes do Ministério de Ciências e Tecnologia para discutir os mecanismos que poderiam auxiliar no centro de prevenção.

publicado em A Crítica