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Ex-presidente da Funai condena construção de Belo Monte
Rio de Janeiro - O ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) Mércio Gomes afirmou hoje (15) que o projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (PA), suspenso ontem (14) pela Justiça Federal, é malfeito e afetará "profundamente" cerca de mil indígenas das etnias Arara, Juruna e Xikrin, além de ribeirinhos.
O impacto às comunidades indígenas é o principal argumento da decisão que suspendeu o leilão previsto inicialmente para o dia 20 de abril, no qual seriam definidos os construtores da obra. A Justiça atendeu a um pedido do Ministério Público Federal.
Gomes explicou que a instalação de uma barragem antes da Volta Grande do Rio Xingu diminuirá o fluxo de água durante períodos de seca. Segundo Gomes, a diminuição da vazão do rio impedirá o tráfego fluvial, a proliferação de algas, reduzindo a reprodução de peixes utilizados como alimento ou para a venda, e ainda pode provocar o aumento de doenças causadas por insetos, como a malária, devido à formação de grandes poças d'água.
"Com a intervenção, não vai ter um fluxo de água permanente do tamanho da largura do rio, que em várias partes chega a um quilômetro. Então, se só tivermos um filete de água, cobrindo apenas 50 metros [da largura do rio], teremos 900 metros de terra encharcada para os mosquitos crescerem. Ou seja, vai mudar a ecologia de toda aquela região", destaca o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF).
O antropólogo avalia que o projeto não foi negociado com os índios, que ainda não sabem exatamente quais serão os impactos da obra e como podem ser compensados. Para Gomes, a Funai se omitiu no processo de licença ambiental que autorizou a construção da usina e pode deixar os índios em maior situação de vulnerabilidade, principalmente com a chegada de operários para a obra.
"A Funai não negociou em nada para que os impactos fossem amenizados. Não há nenhuma compensação verdadeira para mitigar os impactos. Os índios ficaram muito chateados com muita razão", afirmou o antropólogo, ao questionar a extinção de um posto da fundação na cidade de Altamira, futura sede da usina.
"Os índios estão completamente desprotegidos. Ainda mais porque são esperadas mais de 100 mil pessoas para a região, colocando os indígenas cada vez mais em situação de vulnerabilidade", denunciou o autor de Os índios e o Brasil.
O impacto às comunidades indígenas é o principal argumento da decisão que suspendeu o leilão previsto inicialmente para o dia 20 de abril, no qual seriam definidos os construtores da obra. A Justiça atendeu a um pedido do Ministério Público Federal.
Gomes explicou que a instalação de uma barragem antes da Volta Grande do Rio Xingu diminuirá o fluxo de água durante períodos de seca. Segundo Gomes, a diminuição da vazão do rio impedirá o tráfego fluvial, a proliferação de algas, reduzindo a reprodução de peixes utilizados como alimento ou para a venda, e ainda pode provocar o aumento de doenças causadas por insetos, como a malária, devido à formação de grandes poças d'água.
"Com a intervenção, não vai ter um fluxo de água permanente do tamanho da largura do rio, que em várias partes chega a um quilômetro. Então, se só tivermos um filete de água, cobrindo apenas 50 metros [da largura do rio], teremos 900 metros de terra encharcada para os mosquitos crescerem. Ou seja, vai mudar a ecologia de toda aquela região", destaca o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF).
O antropólogo avalia que o projeto não foi negociado com os índios, que ainda não sabem exatamente quais serão os impactos da obra e como podem ser compensados. Para Gomes, a Funai se omitiu no processo de licença ambiental que autorizou a construção da usina e pode deixar os índios em maior situação de vulnerabilidade, principalmente com a chegada de operários para a obra.
"A Funai não negociou em nada para que os impactos fossem amenizados. Não há nenhuma compensação verdadeira para mitigar os impactos. Os índios ficaram muito chateados com muita razão", afirmou o antropólogo, ao questionar a extinção de um posto da fundação na cidade de Altamira, futura sede da usina.
"Os índios estão completamente desprotegidos. Ainda mais porque são esperadas mais de 100 mil pessoas para a região, colocando os indígenas cada vez mais em situação de vulnerabilidade", denunciou o autor de Os índios e o Brasil.
A Funai defende que cumpriu seu papel ao realizar as audiências com as comunidades e emitir parecer sobre as populações indígenas. O documento compõe as licenças concedidas pelo Ibama. Em resposta à Agência Brasil, a Funai alega que “todas as informações para o licenciamento do empreendimento estão disponíveis na página do Ibama na internet.”
Outro problema, na avaliação do antropólogo, é a falta de clareza do governo sobre futuros projetos no rio, que tendem a ampliar os impactos sobre as comunidades. "Todo mundo sabe que durante quatro, cinco meses não haverá a energia potencial que é esperada. Ficamos desconfiados da construção de outras barragens que podem causar um impacto maior", criticou.
Belo Monte é um das principais e mais polêmicas obras do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta semana, em Brasília, uma manifestação contra o empreendimento reuniu ribeirinhos, indígenas, atores e até o diretor do filme Avatar, James Cameron.
15/04/2010
Ibama diz que Belo Monte não atinge diretamente terras indígenas
Brasília - O diretor de licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Pedro Alberto Bignelli, disse hoje (15) que a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA) não atinge diretamente as terras indígenas da região, ao contrário do que afirma a decisão judicial que suspendeu a realização do leilão e determinou que o Ibama conceda uma nova licença prévia ao empreendimento.
“Existem mapas e a anuência da Funai [Fundação Nacional do Índio] ao processo todo, e nenhum mapa do empreendedor nos estudos que foram feitos remetem a essa influência direta, que é justamente a base dessa lei na qual o juiz deu o parecer”, argumenta Bignelli.
Na decisão anunciada ontem (14), o juiz federal Antônio Carlos Almeida Campelo, da subseção de Altamira, argumenta que a emissão da licença prévia pelo Ibama descumpre o que estabelece o artigo 176 da Constituição Federal, que diz que qualquer aproveitamento hidrelétrico em terras indígenas deve ser precedido por uma lei específica.
“Não é o caso de Belo Monte, que não tem nenhuma influência direta sobre terras indígenas. Existem influências indiretas sobre as comunidades indígenas, que estão pleiteadas nas condicionantes, mas, no momento, influência direta não existe nenhuma”, disse o diretor do Ibama, em entrevista à Agência Brasil.
Ele diz que o instituto não trabalha ainda com a edição de uma nova licença, como determinou a decisão liminar do juiz, e que o Ibama está fazendo pareceres técnicos para subsidiar a defesa que está sendo elaborada pela Advocacia-Geral da União.
Bignelli também garantiu que o instituto não tem preocupação com o possível cancelamento do leilão, marcado para o dia 20 de abril. “A preocupação do Ibama é o cumprimento das 40 condicionantes, qualquer que seja o consórcio, que é para o bem da comunidade, para o bem do meio ambiente”, declarou.
14/04/2010
Lula critica ONGs estrangeiras que “dão palpite” contra Belo Monte
São Paulo – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, voltou a criticar hoje (14) opositores à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu no Pará. Lula disse que a obra dará todas as garantias ambientais exigidas e criticou as organizações não governamentais (ONGs) internacionais contrárias à usina.
“Vi nos jornais hoje que tem muitas ONGs vindas de vários cantos do mundo alugando barco para ir para Belém a fim de poder tentar evitar que nós façamos a hidrelétrica”, disse. “Ninguém tem mais preocupação de cuidar da Amazônia e dos nossos índios do que nós. Não precisa, quem já destruiu o deles, vir aqui dar palpite no nosso”, completou.
O presidente defendeu mais agilidade na construção de Belo Monte e afirmou que no novo projeto da hidroelétrica o lago ocupará apenas um terço do espaço do projeto original. “Obviamente que o projeto que foi feito, foi modificado. O lago é um terço daquilo que estava previsto anteriormente. Exatamente porque a gente possa dar todas as garantias ambientais”.
Lula participou hoje da cerimônia de abertura da 21ª Congresso Brasileiro do Aço, em São Paulo.
“Vi nos jornais hoje que tem muitas ONGs vindas de vários cantos do mundo alugando barco para ir para Belém a fim de poder tentar evitar que nós façamos a hidrelétrica”, disse. “Ninguém tem mais preocupação de cuidar da Amazônia e dos nossos índios do que nós. Não precisa, quem já destruiu o deles, vir aqui dar palpite no nosso”, completou.
O presidente defendeu mais agilidade na construção de Belo Monte e afirmou que no novo projeto da hidroelétrica o lago ocupará apenas um terço do espaço do projeto original. “Obviamente que o projeto que foi feito, foi modificado. O lago é um terço daquilo que estava previsto anteriormente. Exatamente porque a gente possa dar todas as garantias ambientais”.
Lula participou hoje da cerimônia de abertura da 21ª Congresso Brasileiro do Aço, em São Paulo.
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via Agência Brasil
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