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Conheça o Rio Xingu, onde será instalada a segunda maior hidrelétrica do país
G1 navegou no rio e mostra a natureza que cerca a região.Rio tem 1,8 mil km de extensão.
O G1 está em Altamira e publica nesta semana uma série de reportagens sobre a região que receberá a hidrelétrica.
O Xingu nasce no Mato Grosso, corta o Pará e deságua no Rio Amazonas. Tem 1,8 mil quilômetros de extensão, segundo o Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Sócio Ambiental da Transamazônica e Xingu.
O G1 também visitou o local onde está prevista a construção da casa de força principal da hidrelétrica de Belo Monte. Lá, ainda não há placa ou aviso nem algo que caracterize a obra. Somente aparelhos de medição de água mostram que foram realizados estudos no local.
Nível do rio
O piloto de voadeira (tipo de lancha rápida) João Vicente dos Santos Silva, o Joãozinho, contou que o nível de água do Xingu está mais baixo que o de costume - ele trabalha no rio há 20 anos. Segundo ele, isso aconteceu porque o nível de chuvas foi menor neste início de ano. Navegando pelo Xingu é possível ver só o topo de árvores que, segundo Silva, em época de seca ficam totalmente para fora da água. "Formam-se ilhas, praias, que atraem muitos turistas no verão", afirma.
Parte da vida
Silva diz que já viveu muita coisa no Rio Xingu. "Eu navego aqui praticamente todos os dias. No fim de semana, pesco com meu filho mais novo. Já vivi muita coisa aqui." Uma das aventuras foi quando quase naufragou após bater em uma pedra na região da Volta Grande do Xingu. "Estava com um grupo de empresários que vieram pescar e bati numa pedra. Aquele dia quase a gente virou. Foi por pouco", lembra.
Índios temem seca na Volta Grande do rio Xingu, onde hidrelétrica será construída
Tribo maia, na margem do Rio Xingu (Foto: Mariana Oliveira / G1) O G1 está em Altamira e publica nesta semana uma série de reportagens sobre o assunto.
No projeto da usina, antes da Volta Grande a água será desviada por canais para uma área a ser alagada. Os índios avaliam que, com a mudança no curso do rio, a outra parte - a Volta Grande - deve secar.
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) - órgão do governo federal que participou das pesquisas para Belo Monte -, Maurício Tolmasquim, afirmou ao G1 que os indígenas não serão diretamente impactados.
"O projeto original previa área inundada de 1,2 mil quilômetros quadrados e a área atual é de 516 quilômetros quadrados. Mudou justamente para evitar impactos sobre as terras indígenas", declarou. Segundo ele, os estudos mostram que a Volta Grande pode ter vazão reduzida, mas não vai secar nem perder a navegabilidade.
Tolmasquim afirmou ainda que os índios foram ouvidos pelo governo durante o processo de audiências públicas com a população. "A grande maioria das comunidades indígenas é favorável [à hidrelétrica]. Tem um grupo de militantes locais contra, mas a massa da população local é favorável. Um grupo atua com a questão ideológica e pretende que [o local] fique intocável, mas não é necessariamente a visão de todos", afirmou o presidente da EPE.
Os índios dizem, porém, que deveriam ter sido feitas audiências específicas para tratar dos interesses das tribos.
Para o líder Leôncio Arara, da tribo maia, se a hidrelétrica for construída, o povo vai "cair em tristeza".
"Se vier a barragem, para mim significa uma crise. O Xingu vai ficar mais baixo, e a gente vai ser prejudicado. Estamos acostumados com essa floresta, essa riqueza. O que vai ser de nós?", questiona. "Essa barragem vai acabar com a gente, vai acabar com tudo."
Leôncio Arara disse que a população indígena está preparada para resistir à força. "Os parentes (outras tribos) falam em mobilização de 5 mil a 10 mil índios para acampar na barragem e daí vão dispostos a tudo para proteger nossa vida", afirmou.
O índio Josinei Arara disse que a resistência ocorrerá porque eles precisam navegar no rio para garantir a alimentação da tribo. "A gente vai lutar fortemente contra isso. Estamos dispostos a tudo. Se ficarmos de braço cruzado vai ser pior."
Josélia Arara, 27 anos e mãe de oito filhos, disse que as mulheres também vão ajudar. "Não somente os homens que estão dispostos a qualquer coisa. As mulheres vão ser prejudicadas e ajudarão para o que der e vier. Nós somos mais afetadas. E se as crianças ficarem doentes, como faremos se não tivermos navegabilidade para deixar a tribo?".
José Carlos Arara, teve um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano passado e guarda em um porta-retrato de sua casa a lembrança daquele dia. "Ele disse que jamais construiria algo que fosse prejudicar alguém e que não iria enfiar caminhão goela abaixo de ninguém, mas infelizmente não é o que parece", afirmou.
Para José Carlos Arara, a tribo está em um "beco sem saída".
"Não tem nenhum documento que diga que seremos afetados, mas está claro que todos os meios de vida serão afetados. E não temos ideia de como será a situação com a qual iremos nos deparar. Para nós, significa uma perda em relação ao meio de vida da população indígena."
Índia prepara alimento na aldeia maia (Foto: Mariana Oliveira / G1) Ribeirinhos
Em uma vila de ribeirinhos na margem do Xingu, a Ilha da Fazenda, território pertencente ao município de Senador José Porfírio, os moradores também dizem temer a seca na Volta Grande. "Desde o início, eu não acho que vai ser bom porque vai ser uma morte. Um lado vai encher e o outro vai secar. Eu tenho a pesca como sobrevivência e não sei como vai ficar", diz o pescador Miguel Carreiro de Souza, de 52 anos, que tem como função na vila transportar as crianças para a escola em outra vila maior.
Fátima Ribeiro, de 59 anos, tem filhos e netos na ilha. "Para a gente vai ser muito ruim. A gente vive do que planta e colhe e não sabe direito como vai ficar tudo. E as crianças, como vai ser?", pergunta. Ela disse ainda temer que a "fúria" dos índios contra a hidrelétrica acabe prejudicando os ribeirinhos. "A gente se preocupa com violência, essas coisas. A gente só quer ficar aqui em paz."
Cidade que abrigará a hidroelétrica tem 96% do território em área de preservação
Com quase 160 mil quilômetros quadrados - cem vezes o tamanho da cidade de São Paulo - o município paraense de Altamira é o maior do Brasil em extensão e tem cerca de 96% do território em área de preservação ambiental, segundo o Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Sócio Ambiental da Transamazônica e Xingu.
O G1 está em Altamira e publica nesta semana uma série de reportagens sobre a região que receberá a hidrelétrica.
Uma parte da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, ocupará um trecho dessa área protegida. Como é área de preservação, o Instituto Nacional do Meio Ambiente (Ibama) liberou a obra, mas, com a finalidade de compensar os impactos ambientais e sociais, estabeleceu 40 condicionantes para as empresas responsáveis pela construção da hidrelétrica.
Segundo a Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Altamira, a economia local se baseia na pecuária e na plantação de cacau.
"Temos hoje em nossa região 2 milhões de cabeça de gado e 70 milhões de pés de cacau (considerando as demais cidades da região de Altamira, considerada como uma capital local)", diz o presidente, Vilmar Soares.
A prefeita destaca que, entre os 100 mil habitantes (conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), cerca de 20 mil estão desempregados.
"Nosso desemprego é grande. De 100 pessoas que atendo num dia, 99 estão pedindo emprego. O povo sofre muito", diz. Para ela, a construção da hidrelétrica pode trazer desenvolvimento para a cidade.
Nas ruas de Altamira, predominam bicicletas e motos. No centro da cidade, há vários estacionamentos de bicicleta fixos nas ruas. Apesar da população relativamente pequena, há pelo menos três grandes lojas de motos no município.
"Moto virou uma febre de uns três anos para cá", afirmou um taxista. Segundo dados de 2009 do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), dos cerca de 20 mil veículos registrados em Altamira, 10,7 mil são motocicletas e 3,8 mil são motonetas.
Valmir Soares, líder do empresariado e dos comerciantes, afirma que Altamira tem atualmente 24,8 mil residências, levando em conta os pontos de energia instalados.
"Há uma estimativa de que tenhamos outras 2,5 mil casas para alugar", disse. Para ele, a cidade precisa se preparar melhor para o grande aumento populacional que deve ocorrer quando começarem as obras da hidrelétrica de Belo Monte
Altamira precisa mais de Transamazônica que de usina, dizem lideranças
Governo promete iniciar pavimentação da rodovia ainda neste semestre. Leilão escolhe dia 20 empresas que construirão hidrelétrica de Belo Monte.
O G1 está em Altamira e publica nesta semana uma série de reportagens sobre o assunto.
Com custo estimado de R$ 19 bilhões, Belo Monte só perde, na hierarquia das maiores obras do PAC, para o trem-bala, que ligará São Paulo, Campinas e o Rio. O leilão para decidir a empresa ou grupo que executará a obra da usina foi marcado para o próximo dia 20. O vencedor vai explorar o local por 30 anos. Deve começar a obra em 2015 e concluí-la em 2019.
Líder local dos empresários, Vilmar Soares, presidente da Associação Comercial Industrial e Agropastoril de Altamira, diz que a Transamazônica é hoje o principal gargalo da região.
"O asfaltamento da Transamazônica, independente de Belo Monte, é fundamental para o crescimento local. Nós temos dificuldade em escoar nossa produção.
A estrada é de terra e, em período chuvoso, tudo se complica. Para nós, a pavimentação é mais importante", avalia Soares.
O G1 percorreu um trecho da Transamazônica a partir de Altamira. Após 18 quilômetros da cidade, a Transamazônica vira uma estrada de terra. A reportagem percorreu cerca de dez quilômetros. Em alguns trechos, encontrou dificuldade para passar por buracos mesmo em uma caminhonete.
Francisco de Assis, o Chiquinho do PT, presidente do Consórcio Belo Monte (entidade que reúne os prefeitos das cidades afetadas direta ou indiretamente pela hidrelétrica), afirmou que "o gargalo da região é o transporte, e a Transamazônica é importante nesse contexto".
Segundo Assis, a previsão é de que a pavimentação da rodovia comece ainda neste ano, no trecho que sai de Marabá e vai até Altamira.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que a pavimentação no trecho Marabá-Ruropólis está prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e começa neste semestre.
Segundo o Dnit, o trecho tem 834 km e atualmente a obra está em fase de licitação para o trecho Marabá-Medicilândia, que compreende a região de Altamira. Somente para esse trecho, o orçamento previsto é de R$ 547 milhões.
O prefeito de Vitória do Xingu, Liberalino Ribeiro de Almeida Neto, afirmou que há reclamação constante do empresariado em relação à rodovia.
"A falta de pavimentação é um grande problema para a nossa região. Por causa da estrada ruim, os produtos chegam muito caros para a gente e nossos produtos também se tornam baratos, porque temos de pagar frete alto. Para não ficar fora da competição, baixamos os preços, perdendo rentabilidade. Além disso, não se tem acesso ao grande Brasil", afirma.
Odileida Maria Sampaio, prefeita de Altamira, afirma que cobra frequentemente do governo federal uma solução para a Transamazônica.
"Estivemos em Brasília e condicionamos inclusive o apoio total à obra da hidrelétrica de Belo Monte à pavimentação da Transamazônica. A rodovia foi construída há 39 anos e nunca foi pavimentada", diz.
O engenheiro Marcelo Salazar, do Instituto Socioambienal (ISA) em Altamira, concorda que o asfaltamento é necessário para a região, mas destaca que é preciso cautela.
"[A pavimentação] é a grande demanda dos agricultores familiares, mas é necessário um projeto de zoneamento do local para evitar a ocupação desordenada no entorno da rodovia", afirmou.
Salazar avalia também que é preciso um estudo do impacto conjunto da pavimentação da rodovia com a instalação da usina na região.
"É preciso um estudo da sinergia dos impactos. Você tem Belo Monte. E você tem a Transamazônica. E tudo isso junto, que tipo de impacto traz para a região?"", questiona.
Moradores de palafitas esperam emprego, mas querem indenização de hidrelétrica
Obra da usina de Belo Monte vai alagar áreas habitadas em Altamira (PA).Empresas responsáveis pela construção serão escolhidas em leilão dia 20.
Moradores da Rua das Olarias, na cidade de Altamira, no Pará, esperam apreensivos pela instalação da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Eles acreditam que a construção da usina vai trazer mais desenvolvimento e emprego para região, mas estao preocupados com a forma pela qual serão removidos de suas casas.
O G1 está em Altamira e publica nesta semana uma série de reportagens sobre o assunto.
Segundo o projeto do governo federal, a rua está entre as áreas urbanas que serão alagadas para a operação da hidrelétrica.
O local fica na periferia da cidade - a área sempre alaga na época das cheias. Por isso, as casas são construídas na forma de palafitas - pedaços de madeira elevam o nível do imóvel para que nao seja atingido pela água.
Segundo a Prefeitura de Altamira, a área ficará constantemente alagada e as famílias serão removidas para casas de alvenaria a serem construídas pelas empresas vencedoras do leilão da hidrelétrica, marcado para o dia 20 de abril.
O marceneiro Claudionor Alves de Oliveira, de 54 anos, mora há 23 anos em sua casa, na Rua das Olarias. Com a hidrelétrica, ele espera mais oportunidades para a população local.
"Eu sou a favor, e se eles cumprirem o que disseram, de dar moradias, as pessoas vão ter mais oportunidades. É melhor para a gente porque a cidade desenvolve mais."
Ele conta que trabalhou na construção da hidrelétrica de Tucuruí, também no Pará, na década de 80, e, agora, espera ser indenizado.
"Trabalhei dois anos, já ganhei muito dinheiro em obras. Lá em Tucuruí, quem ficou desabrigado foi por própria culpa. Teve gente que entregou a casa, pegou a indenização, gastou e voltou para o mesmo imóvel de antes. Acabaram sem nada", diz Oliveira, que mora com a mulher e o filho mais novo de 13 anos.
A doméstica Oriceia Gomes Araujo, 31 anos, que vive no local com os quatro filhos, não tem a mesma esperança. Ela paga R$ 60 mensais de aluguel numa palafita. O salário dela é de R$ 250, dinheiro com o qual sustenta as crianças com a ajuda da Bolsa Família.
"Não sei para onde vou não, aqui é o lugar mais barato. Acho que não vou ter casa porque moro de aluguel e eles disseram que quem mora de aluguel não tem direito."
Mesmo assim, Oricéia apoia a obra. "Acho que vai ter mais desenvolvimento, mais emprego para o povo", afirma ela, que mora há sete anos no local.
A dona de casa Luciana Matias, 31 anos, disse que "não liga" para a instalação ou não da hidrelétrica.
"Desde que eles indenizem a gente, não vejo problemas em sair daqui", conta ela, que já perdeu móveis em razão de alagamentos - somente a parte dos fundos da casa é construída sobre palafitas; a da frente tem acesso para a rua.
"A preocupação é se a gente vai ganhar outra casa ou não. Até que aconteça, ninguém tem certeza", diz ela com a filha recém-nascida no colo.
O aposentado Agenor Soares, de 69 anos, mora com filhos e netos na Rua das Olarias. "Eu já estou velho e não vai ter serviço para mim nessa hidrelétrica. Se tivesse, eu apoiaria a obra. Mas agora tanto faz como tanto fez. Estou aqui e se me tirarem para um lugar melhor eu agradeço. Se não me derem nada, fazer o quê?"
Soares afirma que há expectativa de melhorias com a usina. "Se for para melhorar tudo bem. Só não pode ficar pior."
Ajuda financeira
Para a prefeita da cidade, Odileida Maria Sampaio, a população local quer a hidrelétrica porque é "a favor do desenvolvimento". Ela disse, porém, que a cidade precisa de apoio financeiro para enfrentar os impactos."Nós esperamos que o governo federal aja neste momento em que nosso município vai deixar acontecer um empreendimento desses, que vai contribuir para todo o Brasil e evitar o apagão. E acreditamos que o governo federal realmente possibilite oportunidades para as pessoas que moram aqui, com emprego e capacitação."
Críticos
Os movimentos sociais, Igreja e Ministério Público criticam a obra. Para Antônia Pereira Martins, do Movimento Xingu Vivo para Sempre, os principais afetados serão os indígenas e os povos ribeirinhos, da Volta Grande do Xingu. "Muitos têm a ilusão de que será muito bom, que será o Eldorado. E se o volume da água não for suficiente para manter aquele trecho [Volta Grande] vivo? Pode ficar seco, não ter mais vida, não ter mais peixe. E não estou falando só de animais, mas das pessoas que moram lá, que perdem a navegabilidade, não podem pescar. Tem uma comunidade indígena próxima dali que terá impacto direto", afirma Antônia.
Para ela, falta ainda informação à população. "Para onde vão as pessoas de Altamira, que vai ficar 30% embaixo de água?", indaga, para quem o alagamento de áreas hoje secas provocará a expulsão de trabalhadores rurais.
Receio do impacto social une apoiadores e críticos da usina de Belo Monte no Pará
A menos de um mês para o leilão que decidirá a empresa que vai executar a obra, o receio dos possíveis impactos sociais e ambientais une no Pará defensores e críticos da hidrelétrica de Belo Monte, a ser construída no Rio Xingu.
A cidade-sede do empreendimento será o município paraense de Altamira, o maior do Brasil em área, com 160 mil km2, território equivalente a mais de cem vezes o da cidade de São Paulo.
O G1 está em Altamira e publicará nesta semana uma série de reportagens sobre o tema.
Além de Altamira, a hidrelétrica ocupará parte da área de outros quatro municípios: Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu. Altamira tem a maior população dentre essas cidades, com 98 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os demais municípios têm entre 10 mil e 20 mil habitantes.
A região discute há mais de 30 anos os prós e contras da instalação da hidrelétrica no Rio Xingu e teve a certeza de que o início da obra se aproximava após a concessão em fevereiro, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), da licença para início da construção.
Na semana passada, o governo marcou a data para o leilão (20 de abril), que decidirá qual empresa ou grupo de empresas será responsável pela hidrelétrica e, consequentemente, por dar assistência aos moradores locais, uma vez que a licença do Ibama tem dezenas de condicionantes que devem ser cumpridas pela vencedora do leilão.
Belo Monte será a segunda maior usina do Brasil, atrás apenas de Itaipu, e custará pelo menos R$ 19 bilhões, segundo o governo federal. Trata-se da segunda maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Enquanto a prefeitura e o empresariado locais creem em desenvolvimento com a obra e apoiam a construção da hidrelétrica, movimentos sociais, Igreja e Ministério Público criticam a usina.
Todos, porém, se dizem preocupados com a perspectiva de aumento populacional nas cidades, o que prejudicaria as políticas públicas. A previsão é de que a obra gere cerca de 100 mil vagas de trabalho e, com isso, certamente haverá uma migração para a região em busca de oportunidades, apontam as entidades de Altamira.
A favor
Para a prefeita da cidade, Odileida Maria Sampaio, a população local quer a hidrelétrica porque é "a favor do desenvolvimento". Ela disse, porém, que a cidade precisa de apoio financeiro para enfrentar os impactos.
"Nós esperamos que o governo federal aja neste momento em que nosso município vai deixar acontecer um empreendimento desses, que vai contribuir para todo o Brasil e evitar o apagão. E acreditamos que o governo federal realmente possibilite oportunidades para as pessoas que moram aqui, com emprego e capacitação."
Odileida afirma ainda que, "se tudo acontecer de acordo com os estudos", a cidade será beneficiada. "E aí realmente as pessoas que hoje estão contra a usina vão falar depois que estavam enganadas", afirmou.
O representante do empresariado local, Vilmar Soares, presidente da Associação Comercial Industrial e Agropastoril de Altamira, também crê em geração de emprego e qualificação de mão de obra, além de desenvolvimento econômico para a cidade, que ele enxerga hoje em uma "situação ruim".
"Não é a salvação, mas acho que a hidrelétrica é um projeto que pode alavancar o desenvolvimento. (...) Vejo como uma obra que pode potencializar os efeitos positivos se nós soubermos aproveitar, como promover a eletrificação rural, asfaltamento e concluir a demarcação de reservas indígenas."
Soares teme, no entanto, que o aumento populacional possa gerar criminalidade. "Hoje aqui é muito tranquilo. Você vai em algum lugar e pode deixar seu carro com a porta aberta sem medo."
Representante do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Antônia Pereira Martins, afirma que a preocupação ambiental é grande, uma vez que os moradores da Volta Grande do Xingu temem a seca em um dos trechos do rio, em razão da abertura de canais para a operação da hidrelétrica.
"Muitos têm a ilusão de que será muito bom, que será o Eldorado. E se o volume da água não for suficiente para manter aquele trecho vivo? Pode ficar seco, não ter mais vida, não ter mais peixe. E não estou falando só de animais, mas das pessoas que moram lá, que perdem a navegabilidade, não podem pescar. Tem uma comunidade indígena próxima dali que terá impacto direto", afirma.
Para Antônia, falta informação aos moradores de Altamira. "Para onde vão as pessoas da cidade de Altamira, que vai ficar 30% embaixo da água? São muitas perguntas sem respostas". Segundo ela, o governo não prestou informações suficientes nas audiências públicas sobre a usina.
O Ministério Público Federal no Pará, que acompanha as discussões em torno da hidrelétrica, afirmou não ter "posição institucional contrária à obra".
"Nossa posição está em construção. Estamos analisando a licença do Ibama com muito cuidado. (...) Queremos que as informações sobre danos ambientais sejam transparentes e que a sociedade brasileira se defina", destacou o procurador Ubiratan Cazetta. O MPF no Pará abriu diversas ações na Justiça questionando o projeto da hidrelétrica e também as audiências públicas realizadas.
Para o procurador Cazetta, o governo "vende um discurso meio imparcial" ao classificar a Hidrelétrica de Belo Monte "como uma segunda Itaipu".
"A usina tem capacidade de 11 mil MW no momento em que o rio estiver cheio. Em momento de seca, vai ter no máximo 1 mil MW. Na média, 4 mil MW de potência firme. E tem a questão da viabilidade econômica. O governo cogitava gasto de R$ 9,6 bilhões. E agora ouvimos as empresas estimarem R$ 30 bilhões. Uma coisa é gerar 11 mil MW com custo de R$ 9,6 bilhões e outra é gerar 4 mil MW com custo de R$ 30 bilhões", questiona o procurador.
Cazetta também se diz preocupado com o aumento populacional. "O licenciamento fala em política pública para atender as cidades afetadas, mas não delimita de quem é a responsabilidade. A simples divulgação da licença já atrai público. O Ministério do Trabalho disse que não era dono da obra, em tese o vencedor do leilão será o responsável. O fato é que o problema já está instalado."
Governo
Maurício Tomasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) - órgão do governo federal responsável pelo planejamento de energia, disse que as audiências públicas foram realizadas conforme o previsto em lei e que foram feitas alterações no projeto de Belo Monte de modo a reduzir os impactos ambientais inicialmente previstos para a hidrelétrica.
"No projeto original, a área inundada era de 1.200 quilômetros quadrados, e a área atual é de 516 quilômetros quadrados. Mudou para poder evitar impactos sobre as terras indígenas, mas com o novo projeto não afeta", diz.
Segundo Tolmasquim, estudos mostram que o trecho da Volta Grande do Xingu não vai secar. Ele afirmou ainda que, após o leilão, o governo federal deve apresentar projeto para auxiliar as cidades impactadas pela hidrelétrica.
'Tenho medo de perder tudo', diz agricultor afetado por Belo Monte
Parte dos agricultores da Zona Rural da cidade de Vitória do Xingu, no Pará, será retirada de suas terras em razão da obra da Hidrelétrica de Belo Monte, segundo o projeto do governo. Para a maioria dos produtores ouvidos pela reportagem do G1 falta informação sobre o que realmente vai acontecer no local.
"Todo mundo acha que é ruim porque não tem informação. Minha terra não tem documento e tenho medo de perder tudo. Mesmo assim, indenização não compensa o tanto que a gente investiu na terra. Uma coisa grande que vai ter aqui é prejuízo", afirma Sandro Otto, que planta cacau em uma fazenda de cinco alqueires, onde mora com a mulher e os dois filhos pequenos.
O G1 está na região de Belo Monte e publica nesta semana uma série de reportagens sobre o tema.
Vitória do Xingu, cidade com cerca de 10 mil habitantes, é um dos municípios que vai sediar a usina de Belo Monte, prevista pelo governo federal para ser a segunda maior do país. O município fica bem no trecho da hidrelétrica em que devem ser abertos canais para desviar a água do Rio Xingu até um reservatório para a geração de energia.
Altamira e Vitória do Xingu serão as cidades mais afetadas pela usina tanto na parte física, com os alagamentos, quando na parte de mão de obra. Os dois municípios terão alojamentos para alocar os trabalhadores que atuarão na construção. As cidades de Anapu, Brasil Novo e Senador José Porfírio também serão atingidas.
Em menos de um mês, em 20 de abril, o governo fará o leilão que definirá a empresa que executará a obra. Ao vencedor, também caberá dar assistência aos moradores locais, uma vez que a licença do Ibama tem dezenas de condicionantes que devem ser cumpridas pela vencedora do leilão.
Também produtor de cacau - como a maioria dos pequenos produtores -, Roberval Colombo, de 30 anos, diz que não quer que Belo Monte aconteça. Ele tem 15 alqueires, em terras não legalizadas, e os três filhos menores moram com ele na região. "Esse negócio da indenização já tem tantos anos que falam, nunca fui contra. Eles só tinham que explicar direitinho."
Produtor de cacau, Geraldo Dias tem 100 hectares de terra e disse: "Não estou preocupado, só estou preocupado que não me indenizem. Mas se me perguntarem eu acho que não sai não [a hidrelétrica]. Cheguei aqui em 83 e já era essa mesma história."
A professora Dalva Alves Moscom enxerga prosperidade para a região. "A gente sabe que vai ter destruição, mas também esperamos que haja desenvolvimento", opina.
A agricultora Maria Farias, esposa de Pedro, destacou que falta informação, mas revelou nunca ter ido às audiências públicas. "A gente está aqui desde 1998 e largar tudo assim é difícil. Ninguém fala se vai sair ou não, mas alguma coisa vai acontecer porque os canais passam bem aqui atrás [da propriedade], diz Maria.
O governo federal informou que a Eletrobrás, responsável pelos estudos, comunicou todas as famílias da área de Belo Monte que serão retiradas.
Belo Monte é 'fundamental' para assegurar energia, diz empresa federal
Considerada a segunda maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das principais bandeiras do governo Lula, a Hidrelétrica de Belo Monte, a ser construída no Rio Xingu (Pará), é "fundamental" para garantir o fornecimento de energia nos próximos anos, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão do governo federal responsável pelo planejamento de energia.
O G1 está em Altamira e publicará nesta semana uma série de reportagens sobre o tema.
Com custo estimado de R$ 19 bilhões, Belo Monte só perde, na hierarquia das maiores obras do PAC, para o trem-bala, que ligará São Paulo, Campinas e o Rio.
Belo Monte foi projetada para ser a segunda maior usina em capacidade de geração de energia elétrica do Brasil, atrás apenas da binacional Itaipu, na divisa com o Paraguai. O leilão para decidir a empresa ou grupo que executará a obra foi marcado para o próximo dia 20. O vencedor vai explorar o local por 30 anos. Deve começar a obra em 2015 e concluí-la em 2019.
Apesar de ter capacidade para gerar 11,2 mil MW de energia, Belo Monte não deve operar com essa potência. Segundo o governo, a potência máxima só pode ser obtida em tempo de cheia. Na seca, a geração pode ficar abaixo de mil MW. A energia média assegurada é de 4,5 mil MW.
De acordo com Maurício Tolmasquim, presidente da EPE, Belo Monte é necessária para que a demanda em razão do crescimento econômico seja atendida.
"O Brasil é um país que tem demanda crescente de energia por conta do crescimento constante da economia. Precisamos agregar nova oferta. Atualmente a gente usou grande parte do potencial da região Sudeste, Sul e Centro-Oeste. 66% do potencial remanescente está na Região Norte. E Belo Monte é usina que tem grande capacidade e é uma das obras fundamentais [para garantir o fornecimento de energia]."
Para Tolmasquim, a maioria da população que será diretamente atingida na região de Altamira, maior cidade entre as cinco que sediarão a hidrelétrica, é favorável à usina em razão das perspectivas de desenvolvimento local.
"É claro que tem a questão ideológica, alguns defendem que [o local] fique intocável, mas não é necessariamente a visão de todos."
Sobre as críticas de impacto ambiental, o presidente da EPE afirma que o grupo vencedor do leilão terá que cumprir as exigências do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para preservar a região e orientar os moradores. Para ele, a hidrelétrica no local é "viável e necessária".
"Nos últimos anos, estamos contratando uma quantidade absurda de termoelétricas, o que aumenta o custo das tarifas. Vamos considerar a situação hipotética de que Belo Monte fosse substituída por uma usina de gás natural. (...) A emissão de gases poluentes seria duas vezes maior sem falar no custo para o consumidor. Belo Monte tem tudo para não só atender às necessidades do Brasil, mas trazer benefícios sociais e, o que é fundamental, com uma energia limpa e renovável", afirma Tolmasquim.
Para os movimentos sociais, Igreja e Ministério Público, a grande preocupação é com o impacto ambiental para os povos indígenas e moradores de áreas que serão alagadas; e social, devido à previsão de que a população possa dobrar em razão da obra.
Leilão
Grande parte das dúvidas dos moradores locais sobre quem será efetivamente removido ou afetado só serão respondidas após a definição da empresa ou grupo vencedor para o início da obra, destaca o governo. E, nos bastidores, as empresas interessadas na obra se movimentam para formar um grupo forte para participar do leilão.
O governo estipulou o preço máximo de R$ 83 por MW/h para a energia a ser vendida. Vence o leilão quem oferecer a menor tarifa.
Além de explorar a obra por 30 anos, o grupo vencedor terá que desembolsar cerca de R$ 3 bilhões, segundo as expectativas do governo, somente para reduzir os impactos sociais e ambientais com a obra - a previsão inicial após a concessão da licença pelo Ibama era de R$ 1,5 bilhão, mas o valor foi revisado e dobrou.
Entre as empresas que manifestaram interesse em participar do leilão, estão a construtora Andrade Gutierrez, a mineradora Vale, a Votorantim e a Neoenergia, que formariam um único consórcio. As construtoras Camargo Corrêa e Norberto Odebrecht também devem participar.
Oficialmente, segundo o governo, só serão conhecidas as participantes após a inscrição para o leilão, nos dia 13 e 14 de abril.
Uma certeza, por enquanto, é a da participação da estatal Eletrobras no leilão, segundo o Ministério de Minas e Energia, mas a forma de participação ainda não foi definida. A Eletrobras poderia participar de um consórcio e suas subsidiárias nos demais. Outra forma seria a estatal simplesmente fazer parte do consórcio vencedor.
Posto de saúde vira escola em cidade que abrigará hidrelétrica de Belo Monte
Em Vitória do Xingu, um dos municípios do Pará que abrigará a hidrelétrica de Belo Monte, uma escola funciona no prédio do posto de saúde. Segundo moradores, o posto somente funcionou durante um intervalo de três meses, há cerca de dez anos.
O G1 está na região e publica nesta semana uma série de reportagens sobre Belo Monte.
Quem fica doente na zona rural, que abriga cerca de 200 famílias, tem como opção mais próxima, segundo os moradores, ir para Altamira, um percurso que só pode ser feito de caminhão ou caminhonete e leva cerca de duas horas.
No caso de emergências, um primeiro atendimento é feito em um acampamento da Eletronorte, que encaminha as pessoas para Altamira por barco.
O prefeito de Vitória do Xingu, Liberalino Almeida Neto, afirmou desconhecer que houvesse, no passado, projeto para posto de saúde na zona rural. Ele disse, porém, que há projetos para pavimentar a estrada, o que vai ajudar no deslocamento dos agricultores e das famílias para áreas urbanas.
Na escola da zona rural de Vitória do Xingu, no km 27 da Transamazônica, há 70 alunos. Os de alfabetização estudam junto com os de primeiro ano e os de segundo ano, com os de terceiro.
Há uma classe só para a quarta série. As demais turmas também são mistas. A professora Dalva Alves Moscom, que dá aulas no local há 14 anos, diz que a sede da escola melhorou muito em comparação à época com que começou. "Era um barraquinho fechado por cima", conta.
Plano reserva R$ 500 milhões para cidades ao redor de hidrelétrica
As duas cidades mais impactadas pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (Pará), Altamira e Vitória do Xingu, não estão entre as prioritárias no Plano de Desenvolvimeto Regional Sustentável do Xingu, que prevê R$ 500 milhões para ações de desenvolvimento econômico nas cidades da região.
De acordo com o coodenador do Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental da Transamazônica e Xingu, Vilmar Soares, que faz parte das discussões, terão preferência as nove cidades da região que não serão diretamente impactadas pela obra: Anapu, Brasil Novo, Gurupá, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio e Uruará.
Isso porque, explicou Soares, os municípios de Altamira e Vitória do Xingu já serão favorecidos com a usina. "Não significa que essas duas não vão receber nada, mas o plano prevê favorecer os municípios que estão fora da área direta de influência da usina. Isso porque nesses locais (Altamira e Vitória do Xingu) já serão realizados investimentos. Enquanto isso, as outras cidades ficarão esquecidas se não houver a ajuda", explica Soares.
Altamira e Vitória do Xingu serão sedes da obra, conforme o projeto, e terão inclusive alojamentos de trabalhadores. Brasil Novo, Anapu e Senador José Porfírio também serão terão parte da hidrelétrica em seus territórios, mas em um espaço bem inferior. As demais cidades não abrigarão a usina, mas estão no entorno.
O valor de R$ 500 milhões para o plano de desenvolvimento está previsto no edital do leilão publicado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). As vencedoras da concorrência que decidirá quais empresas executarão a obra no Xingu, marcada para o dia 20 de abril, serão responsáveis por repassar a verba.
O montante faz parte dos mais de R$ 3 bilhões que os ganhadores do leilão terão que desembolsar como compensação estipulada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) para reduzir os impactos sociais e ambientais da obra, que atingirá uma extensa área de preservação ambiental. As compensações foram condicionantes para a licença ambiental concedida pelo instituto.
Conforme informou o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, o projeto sustentável para o Xingu está sendo finalizado com a participação de vários ministérios, governo estadual e prefeituras. "Não há data exata para o lançamento, mas a previsão é de apresentarmos até maio."
Vilmar Soares, do fórum de desenvolvimento, diz que a intenção não é fazer obras de infraestutura com o dinheiro, como saneamento ou saúde, mas sim incentivar a economia.
"Podemos até usar o dinheiro para dar como contrapartida (uma pequena parte do orçamento da obra) em projeto de saneamento bancado pelo Ministério das Cidades, mas queremos focar em ações de desenvolvimento mesmo, como a produção pesqueira."
O objetivo, diz Soares, é que a vencedora deposite em uma conta 10% do total até 60 dias depois do leilão. "Isso não consta em nenhum documento, mas é o que combinamos verbalmente no grupo de discussões."
Após o leilão será formado um grupo de acompanhamento do plano formado por 24 pessoas: três do governo federal; três do estadual; três das prefeituras e três vereadores locais; os outros 12 serão ligados à sociedade civil, como empresários, movimentos sociais e ambientalistas.
De acordo com o secretário de Planejamento de Altamira, Carlos Botlem, a cidade de Altamira tem outro plano específico, no valor de R$ 1 bilhão, que também deve ser executado pelo empreendedor de Belo Monte e foi discutido nas audiências públicas.
"Nós estamos correndo com o projeto de mitigação de Altamira, que envolve mais de R$ 1 bilhão para saneamento básico, educação, saúde, meio ambiente, ações produtivas, segurança e outros temas", destaca Botlem.
Além do plano de desenvolvimento para a região do Xingu, a região também pleiteia que o governo estadual repasse 70% do que arrecadar com os royalties da usina para ações de infraestrutura nas cidades impactadas.
Governo marca leilão da hidrelétrica de Belo Monte para 20 de abril
O governo marcou para o próximo dia 20 de abril o leilão para construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. Belo Monte será a segunda maior usina em capacidade de geração de energia do país, atrás apenas de Itaipu.
A decisão foi publicada em portaria na edição extra do "Diário Oficial da União" nesta quinta-feira (18) - veja a íntegra.
A responsabilidade para elaboração do edital, publicação, e confecção do contrado de comercialização de energia é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O Ministério de Minas e Energia definiu na portaria que o contrato será na modalidade por quantidade de energia, com prazo de duração de 30 anos e início do fornecimento em 2015.
Em nota no site, o Ministério de Minas e Energia disse que a hidrelétrica é a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das principais bandeiras do governo Lula. "[É] considerada pelo governo obra prioritária para garantir a energia elétrica necessária para o crescimento do Brasil", diz a nota.
Na quarta (17) o Tribunal de Contas da União aprovou o teto máximo para o preço da energia de Belo Monte e elevou a estimativa do preço da obra de R$ 16 milhões para R$ 19 milhões.
O acréscimo no valor da obra e no preço máximo, segundo relatório da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) aprovado pelo TCU, se deve às condicionantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para conceder a licença para o início da construção.
A aprovação do teto, que representa a tarifa máxima que se pode cobrar pela energia, era o último passo para a publicação do edital com os detalhes do leilão para construção da hidrelétrica. Após o edital, as empresas formarão consórcios e apresentarão suas propostas. Vence quem oferecer a menor tarifa.
A estimativa inicial do governo era de que o teto-máximo para o leilão fosse de R$ 68 por MWh. Por conta das condicionantes, o preço passou para R$ 83 por MWh. Entre as condicionantes estão ações para reduzir o impacto social e ambiental na área da hidrelétrica.
Apesar da alta do preço mínimo da energia, o custo em Belo Monte será menor do que o teto determinado antes dos leilões nas hidrelétricas de Santo Antônio (o teto foi R$ 122 MWh e o preço final foi R$ 78,87 MWh) e de Jirau (o teto foi de R$ 91 MWh e o preço final foi R$ 71,40 MWh).
O relator do processo no tribunal foi o ex-ministro das Relações Institucionais de Lula José Múcio Monteiro. Ele recomendou aprovação do relatório da EPE e os demais ministros o acompanharam.
A Hidrelétrica de Belo Monte terá capacidade de geração de energia de 11.200 MW. A potência máxima, porém, só pode ser obtida em tempo de cheia. Na seca, a geração pode ficar abaixo de mil MW. A energia assegura segundo o governo é de 4.500 MW.
A obra é alvo de críticas por parte de movimentos sociais no Pará e ambientalistas.
Cf. também:
Belo Monte é o investimento da 'velhinha japonesa', diz Dilma
Moradores fazem protesto contra obra de Hidrelétrica de Belo Monte
'Rio Xingu vai ficar vermelho de sangue se usina for construída', diz cacique
Plano reserva R$ 500 milhões para cidades ao redor de hidrelétrica
Vale faz acordo para participar de consórcio para Belo Monte
Índice das reportagens:
- Receio do impacto social une apoiadores e críticos da usina de Belo Monte no Pará
- Belo Monte é 'fundamental' para assegurar energia, diz empresa federal
- Posto de saúde vira escola em cidade que abrigará hidrelétrica de Belo Monte
- 'Tenho medo de perder tudo', diz agricultor afetado por Belo Monte
- Altamira precisa mais de Transamazônica que de usina, dizem lideranças
- Índios temem seca na Volta Grande do rio Xingu, onde hidrelétrica será construída
- Moradores de palafitas esperam emprego, mas querem indenização de hidrelétrica
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