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A candidata do PSD obteve ainda 41 votos brancos e dois nulos.Votaram 229 deputados, tendo faltado um.
Assunção Esteves torna-se assim na primeira mulher a assumir o cargo que representa a segunda figura do Estado.
Assunção Esteves, de 54 anos, foi a primeira mulher a desempenhar o cargo de juíza no Tribunal Constitucional, onde esteve entre 1989 e 1998, e também a única eurodeputada eleita para o Parlamento Europeu nas eleições de 2004, pela lista de coligação Força Portugal (PSD/CDS-PP).
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, onde também fez um mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, Assunção Esteves foi eleita deputada pelo círculo de Vila Real, em 1987, na primeira maioria absoluta liderada por Cavaco Silva, escreve a Lusa.
Entre 1989 e 1998, Maria Assunção Andrade Esteves, nascida em Valpaços a 15 de Outubro de 1956, foi juíza do Tribunal Constitucional, escolhida pela Assembleia da República. Em 2002, voltou ao Parlamento, durante a vigência do governo liderado por Durão Barroso, tendo assumido nessa legislatura a presidência da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Desde 1976, depois do socialista Henrique de Barros ter presidido à Assembleia Constitucional, a Assembleia da República teve 11 presidentes diferentes. Assunção Esteves é a décima segunda e a primeira mulher a ocupar o cargo. Os anteriores foram os seguintes : Vasco da Gama Fernandes (PS), Teófilo Carvalho dos Santos (PS), Leonardo Ribeiro de Almeida (PSD), Francisco Oliveira Dias (CDS), Tito de Morais (PS), Fernando Amaral (PSD), Vítor Crespo (PSD), Barbosa de Melo (PSD), Almeida Santos (PS), Mota Amaral (PSD), e Jaime Gama (PS). link
Assunção Esteves defende "reinvenção da democracia"
A presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, lembrou hoje os cidadãos que “esperam para se reconciliar com a política” e defendeu que é exigido aos deputados a “reinvenção da democracia”.
“Somos nós o cais da esperança que num domingo de Junho saiu de casa para nos escolher e da esperança que não saiu, que é dos cidadãos que lá bem no fundo esperam para se reconciliar com a política”, afirmou Assunção Esteves.
Na primeira intervenção enquanto presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves defendeu que é exigido aos deputados uma “reinvenção da democracia”.
“São tantos os projectos, as expectativas, as inquietações que connosco se sentam e que exigem de nós que cultivemos com os domínios da vida das pessoas concretas formas de comunicação contínua muito para além do tempo das eleições e do espaço dos partidos. Verdadeiramente o que se nos exige é a reinvenção da democracia”, afirmou Assunção Esteves.
A presidente da Assembleia considerou igualmente que “chegou o tempo da perda do monopólio político do Estado”.
“O Parlamento deverá legislar, fiscalizar, representar, mas também, pela mão de cada um dos seus deputados fazer a sociedade ela mesma gerar o político”, considerou.
“A insuficiência do sufrágio dita que os cidadãos se associem às instituições, chama pelo seu estatuto de participantes no processo político, e chama por novos atores, empresas, associações, ONG”, defendeu.
Assunção Esteves referiu-se à União Europeia, considerando que Portugal deve ser co-autor do projecto europeu “de corpo inteiro” e não um membro passivo.
“Devemos lutar pela coerência da União para que tenha um centro, pois que só com um centro pode ser actor na ordem mundial, para que se descentralize, pois só descentralizando pode ser democracia”, afirmou.
Para Assunção Esteves, presidir ao Parlamento constitui “a maior honra” da sua vida, “porque o Parlamento é a liberdade que se fez instituição”, considerando que os deputados são “portadores de um mandato que se gera na igualdade e na liberdade”.
“Que orgulho, senhores deputados, e que responsabilidade que é, estarmos aqui”, declarou. “Dedico este meu momento de alegria a todas as mulheres, às mulheres políticas que trazem para o espaço público o valor da entrega e a matriz do amor, mas sobretudo às mulheres anónimas e oprimidas”, afirmou Assunção Esteves.
Comprometeu-se a fazer “de cada dia um esforço para a redenção histórica” da “circunstância” dessas mulheres.
Nobre diz-se feliz
O deputado Fernando Nobre, que na segunda-feira falhou a eleição para presidente da Assembleia da República, manifestou-se hoje “muito feliz” com a eleição de Assunção Esteves.
Questionado à saída do hemiciclo sobre a eleição da ex-juíza do Tribunal Constitucional, candidato inicialmente indicado pelo PSD afirmou: “Estou muito feliz pela eleição da doutora Assunção Esteves”.
Sempre em passo acelerado, manifestou-se ainda convicto que Assunção Esteves exercerá satisfatoriamente as funções para que foi hoje eleita – “Não tenho a mínima dúvida”, afirmou.
Por seu lado, o candidato a líder parlamentar do PSD Luís Montenegro sublinhou o “orgulho e a confiança” da bancada na nova presidente da Assembleia da República, enquanto o ministro dos Assuntos Parlamentares destacou a “seriedade e isenção” de Assunção Esteves.
“Este grupo parlamentar tem orgulho e tem muita confiança na nova presidente da Assembleia da República, a primeira mulher a exercer tão elevada função de Estado”, afirmou Luís Montenegro, numa intervenção do plenário da Assembleia da República.
Reconhecendo que Assunção Esteves é “uma personalidade altamente qualificada e altamente prestigiada”, o candidato a líder parlamentar enalteceu ainda a “grande tolerância com o pensamento contrário” de Assunção Esteves, considerando que é por isso seguro que o Parlamento terá uma “presidente com elevado sentido de Estado” e que estará “à altura das responsabilidades que lhe foram de uma forma muito expressiva confiadas hoje”.
“Este dia é um dia histórico para a democracia. Quero repetir: temos muito orgulho e muita confiança na senhora presidente da Assembleia da República”, reiterou.Numa alusão às palavras que Assunção Esteves já tinha proferido, onde transmitiu a sua alegria por ter sido eleita para o segundo cargo da hierarquia do Estado, Luís Montenegro falou também em “alegria da democracia”.
“Disse que este era o dia mais alegre da sua vida, quero dizer-lhe que a sua alegria é a nossa alegria e é a alegria da democracia”, afirmou o candidato à liderança da bancada do PSD, partido que onde viu a candidatura de Fernando Nobre à presidência da Assembleia da República ser ‘chumbado’ por duas vezes na segunda-feira.
Na sua primeira intervenção no hemiciclo enquanto ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas deixou também elogios a Assunção Esteves, considerando que o expressivo resultado que alcançou e “a tranquilidade demonstrada na reacção de todas as bancadas” são a demonstração clara de que “a seriedade, isenção, sabedoria, qualidade e abertura à sociedade serão valores permanentes nos próximos quatro anos no desempenho” do mandato.
“Para além dos discursos, as atitudes têm mesmo de ser para valer na capacidade de sermos tolerantes, de sabermos ouvir, mesmo aqueles que connosco não concordam e será sempre a partir da força da divergência que saberemos encontrar os caminhos das soluções que temos de ser capazes de construir para o nosso país”, acrescentou ainda Miguel Relvas, que tomou esta manhã posse como ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares.
Primeira escolha do PS
A líder parlamentar interina do PS sublinhou que para a sua bancada o nome de Assunção Esteves foi “uma primeira escolha”, recordando a longa carreira política e cívica da nova presidente da Assembleia da República.
“Para nós a senhora deputada foi uma primeira escolha, foi para nós a nossa primeira escolha”, afirmou a líder interina da bancada socialista, Maria de Belém Roseira, numa referência implícita ao ‘chumbo’ por duas vezes do nome de Fernando Nobre para a presidência da República na segunda-feira.
Lembrando a “longa carreira política” e a “longa carreira cívica” de Assunção Esteves, Maria de Belém Roseira assegurou que a bancada socialista confia na capacidade da nova presidente da Assembleia da República, uma mulher com “coerência de pensamento”.
Numa intervenção emotiva, Maria de Belém Roseira disse ainda que a bancada do PS acredita que a personalidade de Assunção Esteves “garantirá o prestígio da Assembleia da República”. link
Assunção Esteves é nova candidata do PSD à presidência da AR
Se for eleita, Assunção Esteves será a primeira mulher na história do Parlamento a desempenhar tal cargo. No entanto, ainda não há garantias de que o segundo nome indicado pelos sociais-democratas tenha luz verde, uma vez que a eleição do presidente da Assembleia da República está fora do acordo entre o PSD e o CDS-PP.
A antiga eurodeputada e juíza do Tribunal Constitucional sucede assim ao nome de Fernando Nobre que ontem se afastou da corrida na sequência de duas votações falhadas, tendo a eleição sido adiada para esta tarde. Maria Assunção Andrade Esteves tem 54 anos e foi eleita deputada pela primeira vez em 1987, na primeira maioria absoluta do PSD durante a liderança de Cavaco Silva.
A eleição de ontem foi feita por voto secreto, em urna, e decorreu na primeira sessão do Parlamento que saiu das legislativas de 5 de Junho. Fernando Nobre recebeu, na primeira volta, 106 votos, 101 deputados votaram em branco e registaram-se 21 votos nulos. Dos 230 deputados, votaram 228. Na segunda volta recebeu 105 votos, menos um que na primeira. Recebeu ainda os mesmos em branco (101) e mais um nulo (21). Não votaram dois deputados, ambos do PS. Numa declaração aos jornalistas, Nobre considerou “não reunir condições para se submeter a uma terceira votação”.
A indicação de Assunção Esteves deixa assim cair os dois nomes que tinham sido desde ontem apontados como as mais prováveis escolhas do PSD: Guilherme Silva, vice-presidente do PSD que presidiu aos trabalhos de segunda-feira, e Mota Amaral, que desempenhou o cargo entre 2002 e 2004. Dirigentes sociais-democratas ouvidos ontem pelo PÚBLICO admitiram que exista também uma “terceira via”, mas falava-se antes na deputada Teresa Morais. link
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