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Durante duas semanas de trabalho irá debater-se o impacto das políticas de desenvolvimento sobre a cultura e identidade dos povos originários.
Um dos pontos principais andará em torno da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, texto que garante a participação plena e efectiva destes povos nos processos de desenvolvimento e no desenho das políticas que directa ou indirectamente os envolvem.
A agenda inclui uma ampla variedade de temas, entre eles as consequências da crise económica mundial para os povos indígenas e a inter-relação dessas comunidades com as empresas multinacionais. A necessidade de respeitar e reconhecer os direitos da Mãe Terra, a correspondência entre as políticas e projectos sobre mudanças climáticas e as normas da Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas também vão estar em pauta.
Durante a reunião serão divulgados e analisados os resultados de um estudo sobre as consequências da teoria jurídica internacional, conhecida como 'Doutrina da Descoberta', e que tem servido de fundamento à sistemática violação dos direitos humanos dos indígenas ao longo dos anos.
Da agenda do Fórum constam ainda temas como os da prisão de jovens e crianças indígenas e a aplicação da Declaração e Plataforma de Ação de Beijing sobre a mulher.
O Fórum Permanente de Assuntos Indígenas foi estabelecido em Julho de 2000 pelo Conselho Econômico e Social da ONU e integra 16 especialistas na matéria, oito dos quais designados pelos governos e os demais por organizações indígenas regionais.
Aumenta respaldo a Declaração da ONU sobre povos indígenas
Estados Unidos e Canadá ficaram hoje como os únicos países alheios à Declaração de Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, após o respaldo expressado por Nova Zelanda a esse documento.
O apoio oficial do governo neozelandés a esse texto aprovado faz três anos foi anunciado nesta segunda-feira aqui por Pita Sharples, ministro de Assuntos Maoríes do gabinete, no início da IX sessão de Foro Permanente de Assuntos Indígenas da ONU.
O novo titular desse mecanismo de Nações Unidas, o boliviano Carlos Mamani, saudou a decisão de Wellington como uma reafirmación dos princípios de respeito, não discriminação e boa fé consagrados na declaração.
Recordou que só uns poucos Estados votaram em 2007 contra o documento sobre os direitos dos povos indígenas ou se abstiveram, e destacou que desde então a maioria mudou essa postura e expressou sua respaldo.
O foro permanente da ONU trabalhará por estrechar suas relações com o governo de Nova Zelanda em um espírito de cooperação para o avanço dos direitos dos povos originarios nesse país e todo mundo, apontou Mamani.
No momento de sua aprovação faz três anos, o texto da ONU não foi aceitado por Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelanda, mas estes dois últimos retificaram essa posição e anunciaram seu apoio ao documento.
Segundo Nações Unidas, existem uns 370 milhões de indígenas no mundo.
A declaração, sem caráter vinculante, estabelece os direitos individuais e coletivos dos povos originarios, bem como os culturais, de identidade, língua, emprego, saúde, educação e outros.
Na atual sessão do foro participam cerca de dois mil delegados de comunidades indígenas do mundo inteiro.
ONU: povos indígenas avançam em seus conceitos
Os povos indígenas do mundo defendem hoje seus direitos nas Nações Unidas, respaldados por diferentes investigações e declarações que sustentam a validade de suas reivindicações.
Um importante estudo divulgado no início deste ano e várias análises e acontecimentos recentes constituem agora parte importante do arsenal dos debates iniciados aqui no IX Fórum Permanente de Assuntos Indígenas da ONU.
Em janeiro passado, a organização mundial recebeu um relatório que constituiu uma severa denúncia sobre as péssimas condições de vida dos povos originários, refletida em alarmantes indicadores de saúde, pobreza, educação, desemprego e abusos de seus direitos.
O documento referendou que os indígenas somam uma população equivalente a cinco por cento (370 milhões) dos habitantes do planeta, e no entanto constituem mais da terceira parte do segmento mais pobre a nível mundial.
Nos Estados Unidos, agregou, os nativos estão vulneráveis a contrair tuberculose 600 vezes mais que o resto da população, enquanto na Austrália e no Nepal as crianças indígenas têm uma expectativa de vida de 20 anos, índice que cai para 13 na Guatemala e para 11 na Nova Zelândia.
Entre os males que sofrem as comunidades originárias estão a violência, as políticas de aculturação, a expropriação de suas terras, a marginalização, os deslocamentos forçados ou reinstalações, os abusos das forças militares e a negação do direito à terra.
Em matéria de saúde, o estudo assinalou a má nutrição, o acesso limitado à assistência, a escassez de meios fundamentais e a contaminação dos recursos naturais como fatores que agravam a situação.
Acrescentou que os povos indígenas padecem de altos níveis de mortalidade materna e infantil, desnutrição, doenças cardiovasculares, HIV-Sida e outras doenças contagiosas como a malária e a tuberculose.
Ao mesmo tempo, demonstrou que os trabalhadores nativos cobram em média a metade do que cobram os não indígenas, em grande parte por causa da discriminação e da assimetria na qualidade do ensino.
No entanto, a sabedoria dos nativos e sua persistência mostram, por outro lado, um rico saldo de progressos na luta por seus direitos, entre eles a aprovação em 2007 da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
Outro avanço nesse caminho foi a proclamação do dia 22 de abril como Dia Internacional da Mãe Terra e a proposta de um projeto de resolução intitulado Harmonia com a natureza.
Essa iniciativa contempla a necessidade de conseguir o equilíbrio entre os seres humanos e a Mãe Terra, conceito destacado no ano passado aqui pelo presidente boliviano, Evo Morales: "Chegou a hora de reconhecer que a Terra não nos pertence, senão que nós pertencemos à Terra, que nossa missão no mundo é velar pelos direitos, não só dos seres humanos, senão também da Mãe Terra e de todos os seres vivos", disse o presidente diante do plenário da ONU.
via Prensa Latina
Cf. também:
- Background Release
- Note to Correspondents
- HR/5012 - 1st & 2nd Meetings (AM & PM)
- SG/SM/12848
- Press Conference on Ninth Session of Indigenous Forum (opening day)
Para continuar a acompanhar:
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