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A indígena, que é advogada e mestre em Direito Público, Lúcia Fernanda Joféj Kaingàng, ministrará a palestra magna de abertura do III Fórum Social Indígena do Tocantins “Novos olhares, novas perspectivas para os Povos Indí gen as”. O Fórum acontecerá nesta quarta-feira, quinta-feira e sexta-feira, 07, 08 e 09 de abril, no Auditório do Anfiteatro da Universidade Federal do Tocantins – UFT. A palestrante vai falar sobre o tema “Biodiversidade e conhecimentos tradicionais: Povos Indígenas e Mudanças Climáticas”. A abertura do evento será realizada a partir das 19h30 de quarta-feira, 07. Lucia Kaingàng tem 32 anos, é bacharel em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS – UNIJUI, de Ijuí, é mestre em Direito Público, pela UnB - Universidade de Brasília. É considerada a primeira indígena a obter o grau de mestre em Direito no Brasil. Em seu mestrado, Lucia, realizou estudoa sobre a proteção jurídica, brasileira e internacional dos conhecimentos tradicionais dos Povos Indígenas associados à biodiversidade, a partir da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). A tese analisou a evolução da legislação indigenista brasileira até o advento da Constituição Federal de 1988 e da legislação internacional. O primeiro dia do Fórum também será marcado por apresentações culturais indígenas dos Povos Xerentes e Krahô, e homenagem ao líder indígena Pedro Penõ Krahô (in memoriam). O evento é uma realização do Governo do Estado, por meio da Coordenadoria de Povos Indígenas, da Diretora de Promoção da Igualdade Racial e Minorias, que é ligado a Superintendente de Proteção dos Direitos Humanos, da Secretária da Cidadania e Justiça.
Autor; Deydjane da Luz / Seciju
Programação:
Dia 07 de abril - Quarta-feira
19h30 às 20:30 - Solenidades de Abertura com apresentações culturais indígenas.
20h30 às 20h40 - Homenagem ao líder indígena Pedro Penõ Krahô (in memoriam).
20h40 às 21h10 - Palestra Magna: “Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais: Povos Indígenas e Mudanças Climáticas”, com Lúcia Fernanda Joféj Kaingàng, advogada e mestre em Direito Público pela Universidade de Brasília - UnB.
21h10 - Coquetel de Abertura.
Dia 08 de abril - Quinta-feira
08h00 às 8h20 - Palestra: “Políticas de Promoção da Igualdade Racial para Povos Indígenas no Brasil”, com Representante da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República - SEPPIR/PR. Mediador: Crimério de Souza Pacheco.
8h20 às 9h00 - Debate.
9h00 às 9h20 - Palestra: “Os Grandes Empreendimentos e os Impactos sobre as Terras Indígenas”, com Álvaro Lotufo Manzano - Procurador da República no Tocantins. Mediador: Evalcy Kunum Apinayé.
9h20 às 10h00 - Debate
10h00 às 10h10 - Intervalo.
10h10 às 10h30 - Palestra: “Os Desafios dos Direitos Indígenas na Atualidade”, com Vilmar Martins de Moura Guarany, advogado e mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC/PR. Mediador: Samuel Yriwana Karajá.
10h30 às 11h10 - Debate.
11h10 às 11h30 - Palestra: “A Formação Empreendedora como Estratégia de Combate à Insegurança Alimentar e Nutricional nos Territórios Indígenas”, com Alfredo Bernardo Wapixana, Consultor para Assuntos Indígenas da SEPPIR/PR. Mediador: Antônio Pohkroc Krahô.
11h30 às 12h10 - Debate.
12h10 às 14h00 - Almoço.
14h00 às 14h40 - Mesa Redonda: “Educação Escolar Indígena”, Secretaria da Educação e Cultura; Francisco Edvirges Albuquerque, Professor da UFT; Corina Maria Rodrigues Costa, Chefe do Setor de Educação da FUNAI. Mediador: Manoel Conceição Dias Achuré Karajá/Xambioá.
14h40 às 15h50 - Debate.
15h50 às 16h10 - Lanche
16h10 às 16h50 - Mesa Redonda: “Educação Superior para Indígenas”, com Marluce Zacariotti, Pró-Reitora de Cultura e Assuntos Comunitários da UFT; Gustavo Hamilton de Souza Menezes, Coordenador de Apoio Pedagógico da Funai. Mediador: Manoel Moreno de Carvalho Xerente.
16h50 às 18h00 - Debate
Dia 09 de abril - Sexta-feira
08h00 às 08h40 - Mesa Redonda: “A Situação da Saúde indígena no Tocantins”, com José Inácio da Silva Filho, Coordenador Regional da FUNASA; Ivaneizília Ferreira Noleto, Chefe do DSEI/TO; Vanderson Suará Javaé, Coordenador Geral do CONJABA. Mediador: Lázaro Calixto Xerente.
08h40 às 09h50 - Debate.
09h50 às 10h00 - Intervalo
10h00 às 10h20 - Palestra “Saberes, Inovações Práticas dos Povos Indígenas na Conservação do Meio Ambiente”, com Marcos Apurinã, Coordenador Geral da COIAB. Mediador: Darci Maurerri Javaé.
10h20 às 11h00 - Debate.
11h00 às 11h20 - Palestra: “A Reestruturação da Fundação Nacional do Índio-FUNAI” (Decreto 7.056, de 28/12/2009), com Cleso Fernandes de Moraes, Coordenador Regional da FUNAI de Palmas. Mediador: Kohalue Karajá.
11h20 às 12h00 - Debate.
12h00 às 14h00 - Almoço.
14h00 às 14h20 - Povos Indígenas e Seus Valores Culturais, com Daniel Coxini Karajá, professor e artista plástico indígena. Mediador: Joana Euda Munduruku.
14h20 às 15h00 - Debate.
15h00 às 16h00 - Grupos de Trabalho.
16h00 às 16h20 - Lanche.
16h20 às 17h00 - Grupos de Trabalho.
17h00 às 18h00 - Sistematização e apresentação do documento final.
18h00 - Encerramento.
Grupo 01 - Educação Escolar Indígena.
Facilitador: Waxiã Karajá.
Grupo 02 - Educação Universitária.
Facilitador: Manoel Moreno de Carvalho Xerente.
Grupo 03 - Terra e Sustentabilidade.
Facilitador: Vantuíres Javaé.
Grupo 04 - Agricultura.
Facilitador: Antônio Pocroc Krahô.
Grupo 05 - Saúde Indígena.
Facilitador: Lázaro Calixto Xerente.
Grupo 06 - Segurança e Proteção Ambiental em Terras Indígenas.
Facilitador: Paulo André Ixati de Oliveira Karajá.
Grupo 07 - Cultura.
Facilitador: Israel Kuyai Taukane.
Grupo 08 - Jogos Indígenas.
Facilitador: Reinaldo Ticanaré Javaé.
Grupo 09 - Infra-Estrutura.
Facilitador: Sheila Baxy Apinayé.
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