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Índios preparam grande manifestação contra Belo Monte
As 15 etnias indígenas que vivem às margens do Rio Xingu, no Parque Nacional do Xingu, em Mato Grosso, continuam mobilizadas para uma grande manifestação contra a Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, no Pará. A mobilização deve ocorrer na Aldeia Piaraçu, reserva Capoto-Jarina, em Mato Grosso, antes do leilão previsto para o dia 20. A informação é do cacique Kaiapó Megaron Txcurramãe.
A data ainda não foi definida porque, segundo ele, por enquanto, os "guerreiros" estão participando de manifestações organizadas por ambientalistas e indigenistas. No próximo domingo, 11, eles participam da manifestação em São Paulo com a presença de Raoni Txcurramãe. Na segunda-feira, Raoni participa de outra manifestação, em Brasília.
Nos dias 14 e 15, os povos da Volta Grande do Rio Xingu realizam outra manifestação em Vila Ressaca, a duas horas de Altamira, coma presença dos povos indígenas de Mato Grosso. "Nós não vamos desistir da luta", avisou Megaron.
O cacique disse que ficou muito contente com as ações ajuizadas pelo Ministério Público Federal do Pará contra a Belo Monte. Na ação, os procuradores pedem a anulação da licença prévia concedida pelo Ibama. O MPF também quer o cancelamento do leilão porque o governo teria desobedecido as exigências do Conselho Nacional do meio Ambiente (Conama) na licitação de hidrelétricas, que determinam que o projeto só pode ir à leilão após a licença de instalação.
Debate. O pesquisador do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo (USP), Francisco Hernandez, criticou duramente ontem o projeto da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, durante debate promovido pela Rede Vida. Durante a discussão, Hernandez e representantes da Igreja Católica rebateram a avaliação do governo de que a construção da usina será positiva para o desenvolvimento local e terá impactos ambientais atenuados.
Em defesa do governo, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, disse que o projeto sofreu modificações desde a primeira proposta, na década de 80. A indicação da construção de seis usinas no local, por exemplo, foi abortada. "O setor abdicou de cinco usinas que vão fazer muita falta, mas foi uma decisão em prol do meio ambiente."
Para o bispo do Xingu, Erwin Kräutler, que também é presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), as consequências negativas para a região e para a população não justificam a obra. "Falar só das coisas boas é meia verdade, e meia verdade é mentira", criticou.
via Estadão
Os procuradores do MPF também pretendem cancelar o leilão da obra, previsto para o próximo dia 20, já que encontraram oito erros na concessão da licença, incluindo incompatibilidades com as leis ambientais e a Constituição.
Em nota oficial, o MPF diz que, construída do jeito que está, a usina pode secar um trecho de cem quilômetros do rio Xingu e comprometer o acesso a água e alimentos para as populações da região.
O MPF relata ter analisado os documentos utilizados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para conceder a licença e concluiu que faltam "dados científicos que garantissem a segurança ambiental do projeto".
Segundo o MPF, "a pressa em conceder a licença atropelou não só ritos legais e princípios democráticos", mas também a precaução "essencial para evitar desastres ambientais".
O projeto prevê o desvio da chamada Volta Grande do Xingu, um trecho de 100 quilômetros do rio, onde moram pelo menos 12 mil famílias, incluindo os povos indígenas Arara e Juruna, cuja sobrevivência dependeria da cessão de água excedente da represa, segundo o MPF.
A proposta inicial da Eletrobrás seria irrigar a região com entre quatro mil e oito mil metros cúbicos por segundo, dependendo do ano, uma quantidade de água "irrisória" e que "poderia comprometer a vida na região", de acordo com a nota do MPF.
Os cálculos dos técnicos do MPF apontam que seria necessário um volume de 22 mil metros cúbicos por segundo para "conciliar energia e manutenção da vida".
No entanto, nos últimos 35 anos, o rio Xingu alcançou esse volume de água apenas em dez grandes cheias, segundo estudos citados pelo MPF.
O Ministério Público assegura que o Ibama "ignorou" estudos técnicos de 39 cientistas de várias instituições, incluindo um documento da Universidade de Brasília (UnB) segundo o qual a água pode ficar tóxica para peixes e seres humanos após a construção da usina.
O maior impedimento legal é a falta de uma lei específica para a construção de hidroelétricas em terras indígenas, o que é uma exigência contida na Constituição.
A usina de Belo Monte afetará direta ou indiretamente 11 terras indígenas e 66 municípios do Pará, cujos territórios serão total ou parcialmente inundados na inauguração da usina em 2015, segundo o cronograma do Governo federal.
Com uma potência de 11.233 megawatts, Belo Monte será a terceira maior usina hidroelétrica do mundo, atrás da de Três Gargantas, na China, e da de Itaipu, na fronteira entre Brasil e Paraguai.
fonte: Agência EFE
BELO MONTE, UMA POLÊMICA DE 20 ANOS
Brasília, 09 abr (RV) - “O Brasil precisa de energia de qualidade, mas a usina de Belo Monte não trará energia limpa e barata. Que energia limpa é essa que afetará milhares de famílias, trará doenças, apodrecerá um lago e acabará com o meio de subsistência de tantas pessoas?”.
A questão foi levantada ontem pelo presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e bispo prelado do Xingu (PA), Dom Erwin Kräutler, durante um debate transmitido ao vivo pela Rede Vida de Televisão, de Brasília. O encontro foi organizado pela Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP), pelo CIMI e pela Comissão para Amazônia, com apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), com o objetivo de envolver a população no debate sobre a obra pública.
Além de Dom Erwin, compuseram a mesa o pesquisador de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo (USP), Francisco Hernandez; o diretor de Licenciamento do Ibama, Pedro Alberto Bignelli; e o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim.
Na avaliação do bispo do Xingu, a energia que será gerada pela usina de Belo Monte não será tão barata como o governo propaga, e as consequências negativas para a região e a população local não justificam a obra. “Falar só das coisas boas é meia verdade, e meia verdade é mentira” - disse.
A respeito dos reais impactos da obra na sociedade, Dom Erwin afirmou que ela afetará pelo menos 30 povos indígenas. “Haverá ainda perda de biodiversidade e deslocamento compulsório da população rural e urbana”.
“Essa obra vai ser a maior agressão já vista na Amazônia” - declarou. “O projeto foi imposto de cima para baixo; foi feito aqui em Brasília e o povo não foi consultado. É uma falácia dizer que o povo não será atingido. O governo só fala das vantagens e nunca das desvantagens que Belo Monte trará. Cerca de 30 mil pessoas serão chutadas de lá e levadas sei lá pra onde”.
Por parte do governo, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, defendeu que o projeto da Usina de Belo Monte tem impacto ambiental 10 vezes menor do que a média brasileira: “Para cada MegaWatt de energia gerado no país, alaga-se mediamente meio km2. No caso de Belo Monte, o alagamento corresponderia a 0,05 km2: uma relação excepcionalmente baixa” - avaliou.
O representante do governo ressaltou ainda que o custo da produção de energia a partir de Belo Monte vai ser praticamente a metade do verificado em outras formas de geração. Ele sublinhou também que a energia produzida a partir de hidrelétricas pode receber complementos de energia eólica e da gerada a partir do bagaço de cana-de-açúcar.
Tolmasquim garantiu que a construtora vencedora do leilão terá que investir R$ 3 bilhões em atividades para a preservação do meio ambiente e para as condições sociais da população local: “O imposto a ser arrecadado pela usina será 19 vezes maior do que todos os recursos gerados pelo Estado”.
Já para o pesquisador da Universidade de São Paulo, Francisco Hernandez, o tema é polêmico porque se trata da 3ª maior usina hidrelétrica do mundo, ficando atrás apenas de Três Gargantas, na China; e Itaipu.
Mas em sua avaliação, Belo Monte é um projeto inviável e deve ser abandonado: “Reconheço a importância da geração de energia, mas sou contra a usina porque sei dos impactos desastrosos que ela trará” – afirmou, citando que “o Rio Xingu seria desviado de 100 a 120 quilômetros do leito original, causando grandes prejuízos para a população local”.
Enquanto isso, as 15 etnias indígenas que vivem às margens do rio, no Parque Nacional do Xingu, continuam mobilizadas para uma manifestação contra a construção da hidrelétrica. Antes do dia 20, estão previstos atos na reserva Capoto-Jarina, em Mato Grosso, São Paulo, Brasília, e na Vila Ressaca, próximo a Altamira.
(CM)
via Rádio Vaticano
A data ainda não foi definida porque, segundo ele, por enquanto, os "guerreiros" estão participando de manifestações organizadas por ambientalistas e indigenistas. No próximo domingo, 11, eles participam da manifestação em São Paulo com a presença de Raoni Txcurramãe. Na segunda-feira, Raoni participa de outra manifestação, em Brasília.
Nos dias 14 e 15, os povos da Volta Grande do Rio Xingu realizam outra manifestação em Vila Ressaca, a duas horas de Altamira, coma presença dos povos indígenas de Mato Grosso. "Nós não vamos desistir da luta", avisou Megaron.
O cacique disse que ficou muito contente com as ações ajuizadas pelo Ministério Público Federal do Pará contra a Belo Monte. Na ação, os procuradores pedem a anulação da licença prévia concedida pelo Ibama. O MPF também quer o cancelamento do leilão porque o governo teria desobedecido as exigências do Conselho Nacional do meio Ambiente (Conama) na licitação de hidrelétricas, que determinam que o projeto só pode ir à leilão após a licença de instalação.
Debate. O pesquisador do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo (USP), Francisco Hernandez, criticou duramente ontem o projeto da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, durante debate promovido pela Rede Vida. Durante a discussão, Hernandez e representantes da Igreja Católica rebateram a avaliação do governo de que a construção da usina será positiva para o desenvolvimento local e terá impactos ambientais atenuados.
Em defesa do governo, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, disse que o projeto sofreu modificações desde a primeira proposta, na década de 80. A indicação da construção de seis usinas no local, por exemplo, foi abortada. "O setor abdicou de cinco usinas que vão fazer muita falta, mas foi uma decisão em prol do meio ambiente."
Para o bispo do Xingu, Erwin Kräutler, que também é presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), as consequências negativas para a região e para a população não justificam a obra. "Falar só das coisas boas é meia verdade, e meia verdade é mentira", criticou.
via Estadão
MPF pede anulação de licença ambiental para usina de Belo Monte
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará anunciou hoje que vai pedir nesta quarta-feira a anulação da licença ambiental concedida para a construção da usina hidroelétrica de Belo Monte, no Pará, por causa do "grave impacto" que o projeto pode ter na Floresta Amazônica.Os procuradores do MPF também pretendem cancelar o leilão da obra, previsto para o próximo dia 20, já que encontraram oito erros na concessão da licença, incluindo incompatibilidades com as leis ambientais e a Constituição.
Em nota oficial, o MPF diz que, construída do jeito que está, a usina pode secar um trecho de cem quilômetros do rio Xingu e comprometer o acesso a água e alimentos para as populações da região.
O MPF relata ter analisado os documentos utilizados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para conceder a licença e concluiu que faltam "dados científicos que garantissem a segurança ambiental do projeto".
Segundo o MPF, "a pressa em conceder a licença atropelou não só ritos legais e princípios democráticos", mas também a precaução "essencial para evitar desastres ambientais".
O projeto prevê o desvio da chamada Volta Grande do Xingu, um trecho de 100 quilômetros do rio, onde moram pelo menos 12 mil famílias, incluindo os povos indígenas Arara e Juruna, cuja sobrevivência dependeria da cessão de água excedente da represa, segundo o MPF.
A proposta inicial da Eletrobrás seria irrigar a região com entre quatro mil e oito mil metros cúbicos por segundo, dependendo do ano, uma quantidade de água "irrisória" e que "poderia comprometer a vida na região", de acordo com a nota do MPF.
Os cálculos dos técnicos do MPF apontam que seria necessário um volume de 22 mil metros cúbicos por segundo para "conciliar energia e manutenção da vida".
No entanto, nos últimos 35 anos, o rio Xingu alcançou esse volume de água apenas em dez grandes cheias, segundo estudos citados pelo MPF.
O Ministério Público assegura que o Ibama "ignorou" estudos técnicos de 39 cientistas de várias instituições, incluindo um documento da Universidade de Brasília (UnB) segundo o qual a água pode ficar tóxica para peixes e seres humanos após a construção da usina.
O maior impedimento legal é a falta de uma lei específica para a construção de hidroelétricas em terras indígenas, o que é uma exigência contida na Constituição.
A usina de Belo Monte afetará direta ou indiretamente 11 terras indígenas e 66 municípios do Pará, cujos territórios serão total ou parcialmente inundados na inauguração da usina em 2015, segundo o cronograma do Governo federal.
Com uma potência de 11.233 megawatts, Belo Monte será a terceira maior usina hidroelétrica do mundo, atrás da de Três Gargantas, na China, e da de Itaipu, na fronteira entre Brasil e Paraguai.
fonte: Agência EFE
Ativista diz que Brasil vai a julgamento internacional por Belo Monte
Relatório diz que País desrespeitou direito dos indígenas de serem ouvidos e informados sobre obra
O desrespeito a uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), poderá levar o Brasil a julgamento em cortes internacionais.
Relatório apresentado nesta quarta pela Plataforma Brasileira dos Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca Brasil) diz que o País desrespeitou o direito dos indígenas de serem ouvidos e informados sobre um empreendimento que os afetará diretamente – previsto na legislação brasileira e na Convenção 169 da OIT.
“O Estado brasileiro descumpriu a convenção da OIT e, mais uma vez, vai ser levado aos tribunais internacionais por desrespeitar tratados que ele assinou”, afirmou um dos autores do relatório, Guilherme Zagallo.
Além do suposto descumprimento da regra internacional, o relatório "Missão Xingu: Violações de Direitos Humanos e Impactos Socioambientais no Licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte" também aponta gargalos em outros aspectos do processo que levou à liberação da licença prévia pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
As críticas vão da ausência de audiências públicas em todas as comunidades que serão afetadas pelo empreendimento ao subdimensionamento das emissões de metano (gás de efeito estufa) pela usina durante a construção e o funcionamento.
Ao apresentar o relatório, Zagallo questionou a viabilidade econômica de Belo Monte, que apelidou de “usina vagalume”. De acordo com o relator, a vazão do Rio Xingu não é suficiente para garantir a potência prevista pelo governo no projeto, de 11 mil megawatt por hora de energia elétrica. “A potência média vai ser de 4 mil megawatt por hora. Em alguns meses essa barragem não gerará um 1 kilowatt de energia sequer”, calculou.
O impacto da migração de trabalhadores para a região – estimados em 100 mil – também não foi considerado pelo governo na concepção do projeto, de acordo com o relatório. “A população de Altamira vai dobrar, o que vai aumentar também o desmatamento na região”, acrescentou Zagallo.
No documento, o grupo de movimentos sociais recomenda a suspensão do leilão da usina, marcado para o dia 20 de abril, e o cancelamento da licença prévia concedida pelo Ibama. Também pede que o Ibama exija complementação dos estudos de Impacto Ambiental de Belo Monte e que a Fundação Nacional do Índio (Funai) apresente um levantamento detalhado sobre os índios isolados que vivem na região da construção da usina.
O relatório ainda recomenda que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) se abstenha de financiar o projeto e que o Tribunal de Contas da União (TCU) analise novamente a viabilidade da obra. “Belo Monte é apresentada como a redenção para o sistema elétrico, mas não vai gerar a energia prometida. Será uma usina vagalume, no momento de necessidade não vai estar disponível para a população”, argumentou o autor.
Em mais um capítulo da briga judicial por Belo Monte, o Ministério Público Federal em Altamira anunciou que entrará nesta quinta como uma nova ação civil pública contra o empreendimento.
fonte: Agência Brasil
Relatório apresentado nesta quarta pela Plataforma Brasileira dos Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca Brasil) diz que o País desrespeitou o direito dos indígenas de serem ouvidos e informados sobre um empreendimento que os afetará diretamente – previsto na legislação brasileira e na Convenção 169 da OIT.
“O Estado brasileiro descumpriu a convenção da OIT e, mais uma vez, vai ser levado aos tribunais internacionais por desrespeitar tratados que ele assinou”, afirmou um dos autores do relatório, Guilherme Zagallo.
Além do suposto descumprimento da regra internacional, o relatório "Missão Xingu: Violações de Direitos Humanos e Impactos Socioambientais no Licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte" também aponta gargalos em outros aspectos do processo que levou à liberação da licença prévia pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
As críticas vão da ausência de audiências públicas em todas as comunidades que serão afetadas pelo empreendimento ao subdimensionamento das emissões de metano (gás de efeito estufa) pela usina durante a construção e o funcionamento.
Ao apresentar o relatório, Zagallo questionou a viabilidade econômica de Belo Monte, que apelidou de “usina vagalume”. De acordo com o relator, a vazão do Rio Xingu não é suficiente para garantir a potência prevista pelo governo no projeto, de 11 mil megawatt por hora de energia elétrica. “A potência média vai ser de 4 mil megawatt por hora. Em alguns meses essa barragem não gerará um 1 kilowatt de energia sequer”, calculou.
O impacto da migração de trabalhadores para a região – estimados em 100 mil – também não foi considerado pelo governo na concepção do projeto, de acordo com o relatório. “A população de Altamira vai dobrar, o que vai aumentar também o desmatamento na região”, acrescentou Zagallo.
No documento, o grupo de movimentos sociais recomenda a suspensão do leilão da usina, marcado para o dia 20 de abril, e o cancelamento da licença prévia concedida pelo Ibama. Também pede que o Ibama exija complementação dos estudos de Impacto Ambiental de Belo Monte e que a Fundação Nacional do Índio (Funai) apresente um levantamento detalhado sobre os índios isolados que vivem na região da construção da usina.
O relatório ainda recomenda que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) se abstenha de financiar o projeto e que o Tribunal de Contas da União (TCU) analise novamente a viabilidade da obra. “Belo Monte é apresentada como a redenção para o sistema elétrico, mas não vai gerar a energia prometida. Será uma usina vagalume, no momento de necessidade não vai estar disponível para a população”, argumentou o autor.
Em mais um capítulo da briga judicial por Belo Monte, o Ministério Público Federal em Altamira anunciou que entrará nesta quinta como uma nova ação civil pública contra o empreendimento.
fonte: Agência Brasil
BELO MONTE, UMA POLÊMICA DE 20 ANOS
Brasília, 09 abr (RV) - “O Brasil precisa de energia de qualidade, mas a usina de Belo Monte não trará energia limpa e barata. Que energia limpa é essa que afetará milhares de famílias, trará doenças, apodrecerá um lago e acabará com o meio de subsistência de tantas pessoas?”.
A questão foi levantada ontem pelo presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e bispo prelado do Xingu (PA), Dom Erwin Kräutler, durante um debate transmitido ao vivo pela Rede Vida de Televisão, de Brasília. O encontro foi organizado pela Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP), pelo CIMI e pela Comissão para Amazônia, com apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), com o objetivo de envolver a população no debate sobre a obra pública.
Além de Dom Erwin, compuseram a mesa o pesquisador de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo (USP), Francisco Hernandez; o diretor de Licenciamento do Ibama, Pedro Alberto Bignelli; e o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim.
Na avaliação do bispo do Xingu, a energia que será gerada pela usina de Belo Monte não será tão barata como o governo propaga, e as consequências negativas para a região e a população local não justificam a obra. “Falar só das coisas boas é meia verdade, e meia verdade é mentira” - disse.
A respeito dos reais impactos da obra na sociedade, Dom Erwin afirmou que ela afetará pelo menos 30 povos indígenas. “Haverá ainda perda de biodiversidade e deslocamento compulsório da população rural e urbana”.
“Essa obra vai ser a maior agressão já vista na Amazônia” - declarou. “O projeto foi imposto de cima para baixo; foi feito aqui em Brasília e o povo não foi consultado. É uma falácia dizer que o povo não será atingido. O governo só fala das vantagens e nunca das desvantagens que Belo Monte trará. Cerca de 30 mil pessoas serão chutadas de lá e levadas sei lá pra onde”.
Por parte do governo, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, defendeu que o projeto da Usina de Belo Monte tem impacto ambiental 10 vezes menor do que a média brasileira: “Para cada MegaWatt de energia gerado no país, alaga-se mediamente meio km2. No caso de Belo Monte, o alagamento corresponderia a 0,05 km2: uma relação excepcionalmente baixa” - avaliou.
O representante do governo ressaltou ainda que o custo da produção de energia a partir de Belo Monte vai ser praticamente a metade do verificado em outras formas de geração. Ele sublinhou também que a energia produzida a partir de hidrelétricas pode receber complementos de energia eólica e da gerada a partir do bagaço de cana-de-açúcar.
Tolmasquim garantiu que a construtora vencedora do leilão terá que investir R$ 3 bilhões em atividades para a preservação do meio ambiente e para as condições sociais da população local: “O imposto a ser arrecadado pela usina será 19 vezes maior do que todos os recursos gerados pelo Estado”.
Já para o pesquisador da Universidade de São Paulo, Francisco Hernandez, o tema é polêmico porque se trata da 3ª maior usina hidrelétrica do mundo, ficando atrás apenas de Três Gargantas, na China; e Itaipu.
Mas em sua avaliação, Belo Monte é um projeto inviável e deve ser abandonado: “Reconheço a importância da geração de energia, mas sou contra a usina porque sei dos impactos desastrosos que ela trará” – afirmou, citando que “o Rio Xingu seria desviado de 100 a 120 quilômetros do leito original, causando grandes prejuízos para a população local”.
Enquanto isso, as 15 etnias indígenas que vivem às margens do rio, no Parque Nacional do Xingu, continuam mobilizadas para uma manifestação contra a construção da hidrelétrica. Antes do dia 20, estão previstos atos na reserva Capoto-Jarina, em Mato Grosso, São Paulo, Brasília, e na Vila Ressaca, próximo a Altamira.
(CM)
via Rádio Vaticano
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