Reportagem: Paragominas: o 1º município a cumprir com todos os requisitos para sair da lista dos Grandes Desmatadores

A Revista Época dessa semana adiantou a saída de Paragominas da Lista dos 43 municípios que mais desmatam na Amazônia. Paragominas é o primeiro município a cumprir com todos os requisitos necessários para a saída. O anúncio oficial será feito na quarta-feira, dia 24 de março, em Brasília. Abaixo, o início da reportagem da Revista Época e os links para a leitura na íntegra.
“P...” É com essas palavras que o pecuarista Pércio Barros de Lima descreve como deixou o prédio do banco que lhe emprestava dinheiro em dezembro de 2008. Alto, cabelos brancos, jeito bonachão, Lima, de 53 anos, cria e engorda boi há 30. Também planta milho, soja e arroz para incrementar a renda. Suas terras, uma área do tamanho de 1.500 campos de futebol, mantêm de pé 50% da floresta nativa – menos que a reserva legal exigida hoje pelo governo, bem mais que os vizinhos costumam preservar.
Ao lado do rio que banha sua fazenda, a mata continua intacta. Isso evita a erosão e garante água ao gado. A despeito desses cuidados, naquele dia de dezembro o financiador negou crédito a Lima. A justificativa? A propriedade de Lima fica em Paragominas, sudeste do Pará, um dos 43 municípios enquadrados na época na relação dos campeões de desmatamento da Amazônia.
Criada pelo Ministério do Meio Ambiente, essa lista tem como função castigar quem derruba floresta. A punição é o embargo ao crédito. Na prática, é como se uma cidade inteira estivesse com o nome sujo na praça. Na próxima semana, uma boa notícia deverá aliviar os produtores da região. Paragominas será o primeiro município do Brasil a sair da lista suja. O desmatamento caiu 43% em 2008 e 86% no ano passado. Lima voltará a ter crédito no banco. A reação do município, que já foi o maior polo madeireiro do país (quase todo ilegal), é um exemplo de solução econômica para a Amazônia...

Uma solução para a Amazônia

 

Como Paragominas, uma das campeãs de desmatamento ilegal, saiu da lista suja e virou uma esperança para a região

 

Para romper esse ciclo destruidor, a cidade fez um pacto. A proposta surgiu do prefeito Adnan Demachkic (PSDB-PA). No início de 2008, tão logo recebeu a notícia de Brasília de que Paragominas integrava a lista suja, convocou os moradores para uma conversa franca e dura. Negociador, ele explicou aos presentes que as regras do jogo haviam mudado. A reunião durou três horas e meia. O resultado foi um pacto assinado por 51 entidades de classe, representantes de pecuaristas e madeireiras, além dos vereadores da Câmara. Pelos termos, a intenção era tornar-se um município verde, com desmatamento zero. “Não baixei um decreto goela abaixo da população. Propus que fizéssemos juntos”, diz Demachkic. “É por isso que está dando certo.” Em seu segundo mandato, o prefeito, nascido e criado na cidade, tem uma popularidade incomum. Foi reeleito com 84% dos votos, o segundo maior índice das últimas eleições.  A mudança exigiu esforço coletivo. Uma das exigências para sair da lista das campeãs do desmatamento era ter ao menos 80% das terras do município com um documento que comprova a localização e os limites das fazendas, suas Áreas de Proteção Permanente (APPs) e a reserva legal exigidas no Código Florestal. (Esse documento é chamado Cadastro Ambiental Rural, ou CAR.) Até novembro do ano passado, menos de um quarto da área total de Paragominas estava no CAR. Desinformados, os produtores rurais tinham medo de ficar expostos e de ser punidos por não estar em dia com as obrigações ambientais. Quem os convenceu foi Mauro Lúcio de Castro Costa, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais. Costa tem uma gleba de 4.500 hectares na região e cria suas reses em 20% do espaço total. Está dentro da lei. Diz que já foi chamado de louco pela própria família por não derrubar toda a mata no terreno. Pela lógica local, não fazia sentido ocupar só um pequeno pedaço da fazenda. De acordo com os proprietários rurais da Amazônia, é como comprar uma casa de cinco quartos e usar apenas um. Mas é a lei. Para persuadir outros fazendeiros, Costa trouxe o procurador do Ministério Público de Belém e um representante da Secretaria de Meio Ambiente para jurar, diante dos fazendeiros, que ninguém seria punido imediatamente. Em quatro meses, conseguiu que a adesão fosse de 100 para mais de 400 produtores no município. “Tive de pegar alguns a laço”, diz. Na semana passada, Paragominas atingiu a taxa de 83,7% do território registrado no CAR, um índice alto em qualquer região do país.

O desmatamento em Paragominas caiu 43% em 2008 e 86% no ano passado

A iniciativa contou com o apoio de algumas organizações. O Imazon fez em Paragominas algo inédito para a Amazônia. Passou a monitorar via satélite, mês a mês, o desmatamento no município. Até então, isso nunca havia sido feito em curtos períodos de tempo para uma única cidade. Com os dados em mãos, era mais fácil para os órgãos fiscalizadores chegarem aos criminosos e puni-los. “Não basta simplesmente se comprometer a não desmatar”, afirma Paulo Amaral, pesquisador do Imazon. “É preciso haver ações para monitorar e atribuir responsabilidades.” Para ajudar os fazendeiros pegos pela fiscalização a recuperar a floresta, a ONG The Nature Conservancy (TNC) Brasil fez um mapa detalhado de Paragominas. “Primeiro, identificamos o problema. Agora, vamos começar a solucioná-lo”, diz José Benito Guerrero, coordenador do Programa Terras Privadas da TNC Brasil. Restam 54% de mata intacta no município. Pela lei, deveria haver pelo menos 80%. O desafio agora é recompor a floresta.
A cidade terá de reinventar a fórmula tradicional de desenvolvimento da região, baseada na exploração dos recursos até a exaustão. “Paragominas está vivendo uma virada econômica”, afirma Tasso Azevedo, consultor do Ministério do Meio Ambiente. “Vai deixar de ser uma região que funciona basicamente com crédito e políticas de incentivo para atrair e conviver com investimentos de risco privado.” A intenção dele é criar plano de negócios para a cidade. Um dos caminhos é diversificar o sistema de produção. Integrar pecuária, agricultura e floresta. A experiência com a madeira mostrou que ficar refém de um único produto pode se revelar uma armadilha.

 

ALTERNATIVA ECONÔMICA

Vander Gomes no viveiro de mudas. Segundo ele, a plantação de nativas poderá render mais do que os grãos ou do que o gado na região

Outra opção é intensificar a produtividade das práticas agropecuárias existentes e elevá-la a um patamar mais responsável. O mais promissor, segundo Azevedo, é inchar o setor florestal. A rentabilidade de 1 hectare de paricá plantado, uma árvore nativa, chega a ser o triplo da obtida com cultura de grãos e o quíntuplo da gerada pela criação de gado.
O empreendedor Vander Gomes conseguiu enxergar isso. Há cinco anos, saiu de sua cidade natal, em Santa Catarina, para vender máquinas agrícolas na região de Paragominas. Vislumbrou um futuro mercado de mudas e convenceu a Viveiro Dacko, uma empresa do Rio Grande do Sul, a abrir filial no Pará. O investimento, de R$ 300 mil, deverá se pagar em quatro anos. Ainda em 2010, a produção de Gomes deverá passar de 1,3 milhão de mudas nativas plantadas para 5 milhões. “A gente ainda não tem noção do tamanho desse mercado”, diz.
Com 6 milhões de hectares plantados, o Brasil produz hoje 120 milhões de metros cúbicos de madeira – o equivalente a 3% do mercado mundial. Em comparação, a Rússia, maior área florestal do mundo, tem 100 milhões de hectares. Em Paragominas, um setor moveleiro recém-instalado deverá absorver a produção de toras e gerar emprego. A Floraplac vai abrir lá uma fábrica de placas de fibra de madeira, ou MDF, matéria-prima básica para móveis e construção civil. Será a primeira no Norte e Nordeste do país. O município atraiu ainda uma companhia que testa novas formas de enriquecer a mata com o plantio de árvores nativas. No futuro, a ideia é usar o manejo nas áreas para gerar receita. A região poderá virar um laboratório de florestas.

Restam 54% da floresta em Paragominas. O desafio agora é recuperar parte dela

Ainda é cedo para saber se os fazendeiros continuarão cumprindo seus compromissos ambientais. Mas o que o município já conseguiu merece um reconhecimento do mercado, afirma o prefeito Demachkic. Ele estuda, com seus parceiros, criar um selo de origem para certificar os produtos vindos de Paragominas. A origem, que já foi motivo de restrição, poderia virar um incentivo no momento da venda. Na outra ponta, o governo federal pretende criar uma lista positiva dos municípios que despontam rumo à economia sustentável. Eles receberiam incentivos como maior acesso ao crédito e prioridade na regularização fundiária das terras. “É possível ter uma alternativa legal, não criminosa e não predatória”, afirma Carlos Minc, ministro do Meio Ambiente. “Com o exemplo de Paragominas, o objetivo é mostrar o caminho.”

por Aline Ribeiro (texto) e Rogério Cassimiro (fotos), de Paragominas
 

De vilã à mocinha

 

Paragominas é uma das 43 cidades da Amazônia na lista das campeãs de desmatamento. Na próxima semana, o município será o primeiro município a deixar a relação. Quais os desafios daqui em diante?

 

entrevista de Aline Ribeiro

a Tasso Azevedo, consultor do Ministério do Meio Ambiente 

 

Época - O que significa para Paragominas sai da lista de desmatamento?
Tasso Azevedo - Tem um significado simbológico, porque a cidade se constituiu num ciclo insustentável típico da economia de boom colapso, caracterizado pelo crescimento da produção de madeira, o esgotamento dos recursos e a queda da atividade. A retirada foi muito importante porque ela conseguiu provar que é possível sair da lista, algo que as pessoas duvidavam. Logo que foi indicado, o município conseguiu fazer de um limão uma limonada. Decidiu que não só queria sair da lista, mas passar a ser reconhecido como um município exemplar. Eles foram rápidos, sistemáticos e objetivos. Temos vários elementos aqui do que vai ser preciso ocorrer em outros municípios da Amazônia para se reverter o processo de desmatamento.

Época - Paragominas se tornou um pólo potencial para investidores que apostam num novo modelo econômico que beneficia a floresta em pé?
Tarso - Sim, porque aqui você tem as propriedades cadastradas, portanto o controle da cadeia de custódia. Tem uma governança bem organizada enquanto município, até um controle do desmatamento municipal. Tem muitos empreendedores locais e um potencial enorme de transformação. É o município da Amazônia que mais tem reflorestamento, com mais de 50 mil hectares reflorestados. Agora vai ter de passar para uma nova fase, e isso serve como exemplo importante para a Amazônia. Deixar de ser uma região que funciona basicamente com crédito e políticas de incentivo, para ser uma região que atraia e conviva com investimentos de risco privado. Há muito mais recurso nesse setor do que no público.

Época - Para capitalizar esses produtores com investimentos privados, e não mais crédito de banco, é preciso mudar o modelo econômico da região. Isso exige mudança de cultura dos produtores, que não estão acostumados a dividir seus negócios com outros donos...
Tarso - Isso é uma cultura nova que não está na raiz do desenvolvimento clássico amazônico. É um novo padrão que tem de ser trabalhado. Outro problema é que existe um grande passivo relacionado ao crédito que tem de ser equacionado. Para aprender a lidar com tudo isso, é passo a passo. Vamos ter de trazer pessoas para cá para eles conhecerem as possibilidades. Foi assim com o manejo florestal, com as boas práticas agropecuárias, com produção de energia com resíduos. O município tem a cultura do teste.

Época - Uma vez fora da lista, a cidade vai ter benefícios?
Tarso - A gente está preparando uma nova lista positiva de municípios, com ações sustentáveis. Para entrar, não basta reduzir desmatamento e fazer o cadastro ambiental rural. Vai ser preciso um sistema de monitoramento e governança local, uma estratégia de recuperação florestal. E aí vai ter um pacote de benefícios. Um deles seria dar a esses municípios prioridade na regularização fundiária. Outro seria ter um mecanismo de compensação de juros para propriedades que cumprem reserva legal. O terceiro ponto seria ter destinação de recursos na área de pesquisa e desenvolvimento, além de serviços de compensação para quem mantém a floresta em pé.

Época - Paragominas está quebrando o paradigma da economia tradicional rumo a um modelo mais responsável?
Tarso - Sem dúvida. Estamos vivendo aqui um turning-point. No momento de maior investimento que tivemos, nos anos 60 e 70, a motivação era outra, ocupar a qualquer custo. Depois entramos num momento de aprendizagem das técnicas. Agora passamos para esse novo modelo de economia, que não está só na floresta. Está na floresta integrada com a agricultura e a pecuária. O potencial florestal do Brasil é enorme. Com seis milhões de hectares plantados hoje, a gente produz 120 milhões de metros cúbicos. Somos 3% do mercado mundial de madeira. Na pecuária, temos 200 milhões de hectares com 20% do mercado, sem potencial para crescer. Se eu sou investidor, qual vou escolher?

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Paulo Amaral, pesquisador do Imazon

Época - O que a experiência de Paragominas ensina a outros municípios da lista de campeãs de desmatamento?
Paulo Amaral - A experiência é piloto. Foi elaborada uma lista, com critérios para entrar, sair, mas sem ensinar processos. Como faz isso? Não tinha nada descrito. A primeira parte é fazer o monitoramento do desmatamento. O desafio do combate é como fazê-lo envolvendo produtores e lideranças locais. Não é algo fácil. É preciso fazer um pacto com a sociedade, que não é simplesmente assinar um papel. Precisa ter ações para monitorar e fazer a responsabilização.

Época - Como convencer uma cidade baseada no modelo tradicional da agropecuária de que caminhar para uma economia sustentável é lucrativo?
Paulo - A porta de entrada dessa conversa é a questão econômica, mostrar que o cenário é outro. Há 40 anos, pagava-se para desmatar. As políticas agora prevêem o controle do desmatamento. A questão chave para o sucesso de Paragominas foi o embargo ao crédito. Os produtores pararam de receber dinheiro porque a cidade está na lista. A segunda coisa foi a presença do Ministério Público para colaborar com os produtores e explicar que não estão ali só para coibir, mas para apoiar. Os produtores começam a entender que a questão ambiental não tem volta.

Época - O que uma cidade que desmata precisa para atingir esse modelo?
Paulo - Precisa de uma liderança política forte. O prefeito é uma figura chave. Tem ainda de buscar um estreitamento com os governos estadual e federal, além de parcerias em outras áreas. O município, por si só, não tem condições de cumprir as metas sozinho.

Época - O Imazon faz hoje um monitoramento mensal do desmatamento de Paragominas, o que facilita a localização dos vetores da derrubada. O instituto pretende ampliar esse serviço para outros municípios da Amazônia?
Paulo - Temos um sistema que faz para toda Amazônia, mas sem especificar os municípios. Vamos ampliar para outras das cidades do Pará, em parceiras parecidas com esta.

Época - Uma vez fora da lista, como manter os resultados conseguidos até agora, apontando novas possibilidades econômicas para os produtores?
Paulo - Os bancos já vêem Paragominas como uma possibilidade de investimento em boas práticas. Se os produtores mostraram publicamente que podem ter práticas sustentáveis, interessa investir neles. Os bancos do Brasil e da Amazônia, assim como o IFC [braço financeiro do Banco Mundial], já estiveram lá para ver os trabalhos.

Época - É viável adotar práticas agropecuárias sustentáveis, muitas vezes mais caras, no meio da Amazônia?
Paulo - Os produtores ainda estão no vermelho, não colheram os frutos de fazer direito. Até agora não tem nada tangível. Para estar no verde, é preciso de sair do vermelho. Como esses benefícios podem chegar? Estamos começando a ver os resultados agora

23/03/2010
Revista Época

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