Pará: 100 mil casos de abuso sexual contra menores em 5 anos

O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia no Pará, entregue à Assembleia Legislativa do estado, apontou um dado preocupante: nos últimos cinco anos, ocorreram 100 mil casos de abuso sexual contra menores no estado. A CPI da Pedofilia paraense foi criada em dezembro de 2008, após denúncias do bispo de Marajó, Dom Luís Ascona.
De acordo com o relator da comissão, deputado Arnaldo Jordy (PPS), os casos de abuso sexual contra crianças e jovens no estado é alarmante. "A primeira conclusão espantosa nesse um ano de trabalho da CPI foi a extensão, a recorrência desse crime, uma projeção de cerca de 100 mil casos no estado do Pará. Nós chegamos a levantar mais de 25 mil casos com registro."

Segundo Jordy, os crimes de pedofilia não fazem distinção de classe social nem de idade. "E também a complexidade, porque pedofilia não é só uma pessoa de média idade se envolvendo com uma menor de 14, 15, 16 anos. Nós temos 20% dos casos praticados com crianças de zero a 5 anos de idade. Então, você imagina a monstruosidade, a gravidade desse problema", observou o deputado.

Uma outra constatação é que não há um perfil social específico dos abusadores. Eles ocupam cargos como deputados, políticos, empresários, padres, pastores evangélicos, professores, policiais, médicos.
Jordy lamentou a impunidade desse tipo de crime e disse que menos de 1% dos casos registrados receberam sentença de condenação. Segundo a CPI, há "uma rede de tráfico de adolescentes disseminada no Estado que as autoridades não têm investigado".
O relatório também acusa a sociedade pela disseminação de material pornográfico com crianças e adolescentes. Em um ano de funcionamento, a Comissão recebeu 843 denúncias, investigou 148 casos, visitou 47 municípios, ouviu 173 pessoas, pediu a prisão de 26 pessoas - sendo 6 acatadas imediatamente durante a realização de audiências.

O documento assinala o abuso do poder econômico e político como fator de impunidade; reclama da falta de infraestrutura e de capacitação de pessoal nos conselhos tutelares e conselhos de direitos; e descreve a desarticulação entre governo estadual, prefeituras municipais, polícia e Justiça.

Fonte: Ecoamazônia 

Agência Pará - 17 de Maio de 2009

É a primeira vez, em toda sua história, que o Pará vai enfrentar de forma definitiva um dos piores crimes que ocorrem contra a população infanto-juvenil e que afeta toda a sociedade.
A partir desta segunda-feira, 18 de maio, Dia Nacional Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, os comitês estadual e interinstitucional de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, formados por doze secretarias de estado e instituições da sociedade civil organizada,
realizarão uma campanha com o tema "Abusar e explorar sexualmente crianças e adolescentes é Crime! Denuncie! Quem Não Denuncia também é Responsável!".

Neste 18 de maio, o governo estadual amplia todas as suas ações em parceria com os comitês e os municípios para fortalecer a rede de enfrentamento contra a violação de direitos, mobilizar e informar a população para não tolerar e denunciar esses crimes contra a infância e a adolescência.

A programação da campanha será realizada inicialmente em Belém, com blitz e panfletagem nas ruas da cidade, em Tailândia, na região do Tocantins, e em Breves, na região do Marajó, onde ocorrerão caminhadas e várias atividades durante toda a semana. Por causa das enchentes, a programação em Santarém e no oeste paraense será fortalecida assim que as condições ambientais permitirem.

Programação - No dia 18, Dia Nacional Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, haverá blitz e panfletagem nas ruas de Belém e paralelamente em vários municípios do interior do estado. No dia 23 de maio haverá caminhada e ato público, com abraço simbólico em prédios públicos (fórum, Alepa) no centro da cidade e também em prédios no interior.

Durante todo esse ano haverá uma extensa programação com palestras, seminários, e outros eventos como oficinas de prevenção da violência, semana das blitz (em aeroportos, zonas portuárias, terminais rodoviários, praças e feiras livres, ruas, cruzamentos e avenidas e pontos estratégicos); nos dias 21 e 22 de maio será realizado o Seminário Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes; no dia 23 de maio, caminhada, com concentração ao lado da Estação das Docas (escadinha do Porto) até a Praça do Relógio; Dia do Abraço com a ciranda do direito; mobilização no interior do estado (com destaque em localidades da região do Marajó e do Oeste do Pará); audiências públicas, e mostra de filmes sobre o tema, iniciando no dia 24 de maio com a exibição de "Cinderelas, Lobos e Príncipes".

(...)

Diário do Pará - 13 de maio de 2009

Abuso sexual contra crianças impera no Pará O número de atendimentos de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes mais que dobrou no ano passado, se comparado ao mesmo período de 2007, quando 51 pessoas procuraram os Centros de Referência Especializada em Assistência Social (Creas) do município. A próxima segunda-feira será, em todo país, o Dia ao Combate à Violência Sexual. Para marcar a data, organizações que atuam na área promovem o Fórum Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Criança e Adolescente.

Segundo a conselheira tutelar Irna Clei Pantoja, em 2008, mais de cem pessoas foram atendidas pelos Creas. Pantoja acredita que o índice sempre foi alto, mas que agora as pessoas estão mais seguras para denunciar. “As pessoas estão procurando, por conta da grande divulgação na imprensa, e principalmente com a CPI (Comissão parlamentar de Inquérito) da Pedofilia na Assembléia Legislativa. Com tudo isso, as vítimas vêem que as denúncias estão tendo um resultado e também procuram”.

Para a delegada da Divisão Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), Soraia Franco, o 18 de maio não é uma data para se comemorar, mas um dia para alertar a população para o assunto. “O 18 de maio é lembrado, porque marca a data em que foi assassinada a menina Araceli Sanches, de oito anos, que chocou toda a sociedade, em 1973, quando ela foi espancada, violentada e morta”.

Segundo Franco, o Brasil, que antes ocupava o quarto lugar na lista de exploração sexual saltou para o primeiro da lista, tendo o Pará como o Estado com o maior número de casos. “Com isso, é necessário que o dia seja de alerta para a sociedade, para que as pessoas comecem a denunciar ainda mais”.

A delegada lembra a importância das pessoas de terem conhecimento sobre as organizações, tanto governamentais, como não-governamentais, que atuam na prevenção, controle e defesa da promoção dos direitos de crianças e adolescentes violados. “Na delegacia tem muitos casos que as pessoas procuram e a gente encaminha para as entidades especializadas, como o Propaz, os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), o Conselho Tutelar, o Núcleo de Atendimento Especializado (Naeca) e o Projeto Jepiara (Cedeca/Emaús)”. 

via Tapajônica