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Apesar da ausência das três instituições governamentais diretamente envolvidas no projeto Belo Monte (Ibama, Eletrobrás e Funai), na audiência promovida na tarde de hoje (1) pelo Ministério Publico Federal, diversos representantes das populações indígenas e ribeirinhas do rio Xingu atravessaram a Amazônia e foram à Brasília, comparecer à ocasião.
As tribos Kaiapós, Jurunas, Xavantes, Xipayas, Araras, além de agricultores e pescadores artesanais formavam a plateia da audiência, que segundo a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, não pode ser considerada um fracasso, mesmo diante da ausência do governo. “São ausências significativas, mas não significam fracasso da audiência. É uma oportunidade do Ministério Público para conhecer de perto a situação dos moradores do Xingu e os problemas desse empreendimento. Se não há disposição para o diálogo, buscaremos a via judicial, como sempre fizemos”, disse a vice-procuradora-geral.
Representando o Governo Federal estiveram presentes representantes do BNDES, ICMBio, Presidência da República e Ministério do Desenvolvimento Social, instituições envolvidas até agora de modo indireto com o empreendimento. Os questionamentos maiores recaem justamente sobre as instituições ausentes que foram duramente criticadas pelos participantes.
A dificuldade de diálogo imposta pelo Governo também foi um dos principais temas tratados pelas lideranças indígenas, que já se mostraram dispostas a lutar contra a construção da hidrelétrica. O grupo entregou uma carta ao MPF, na qual declara sua indignação em relação ao projeto:
“Se o governo brasileiro quiser construir Belo Monte da forma arbitrária como está sendo proposto, que seja de total responsabilidade deste governo e de seus representantes, como também da Justiça, o que virá a acontecer com os executores dessa obra; com os trabalhadores; com os povos indígenas. O rio Xingu pode virar um rio de sangue”, diz a carta, assinada por vários povos indígenas.
Ubiratan Cazetta, procurador da República no Pará, fez críticas diretas ao Governo, se referindo a “debates democráticos de aparências” em seu discurso. “Nosso trabalho é garantir que a sociedade brasileira seja respeitada, porque o Estado brasileiro tem se comportado como se vivesse de aparências, como se a aparência de um debate democrático fosse suficiente”, disse o procurador.
O procurador Rodrigo Timóteo Costa e Silva, de Altamira, falou do esforço das populações que se deslocaram até o local. “O governo se recusa a fazer mais audiências, se recusa a fazer oitivas com os povos indígenas, como manda a Constituição e, por último, frustra a expectativa das pessoas que enfrentaram a Transamazônica para esse debate aqui. É justa a revolta da sociedade com a falta de debate público nesse caso de Belo Monte”, acusou o procurador.
Dúvidas em relação ao licenciamento
A pressa com o licenciamento e precariedade dos estudos de impacto ambiental foi destacada por Hermes Fonseca, professor da Universidade Federal do Pará em Altamira e integrante do Painel de Especialistas que fez análise crítica do EIA. “Minha dúvida era a respeito da falta de previsão de impactos para a construção das eclusas, que podem permitir passagem de espécies estranhas para o trecho oriental do Xingu. Mas, para minha surpresa, na resposta, os empreendedores simplesmente disseram que desistiram de construir as eclusas”, relatou ao MPF.
Também integrante do painel de especialistas, Nírvea Ravena, da UFPA de Belém, apontou o que considera fragilidade técnica dos estudos. “Há ausência de modelos estatísticos que possam garantir segurança hídrica na região, os dados não são robustos o suficiente para fazer avaliação de risco”, disse. Ela refere-se ao risco concreto de uma seca permanente na região da Volta Grande, trecho de cem quilômetros do rio Xingu que será interrompido pelas barragens do aproveitamento hidrelétrico.
Todos os questionamentos feitos foram protocolados oficialmente e este processo subsidiará, assim como outros instrumentos, a atuação do MPF no acompanhamento do empreendimento Belo Monte.
(Diário Online, com informações da Procuradoria Geral da República)
via Diário do Pará
As tribos Kaiapós, Jurunas, Xavantes, Xipayas, Araras, além de agricultores e pescadores artesanais formavam a plateia da audiência, que segundo a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, não pode ser considerada um fracasso, mesmo diante da ausência do governo. “São ausências significativas, mas não significam fracasso da audiência. É uma oportunidade do Ministério Público para conhecer de perto a situação dos moradores do Xingu e os problemas desse empreendimento. Se não há disposição para o diálogo, buscaremos a via judicial, como sempre fizemos”, disse a vice-procuradora-geral.
Representando o Governo Federal estiveram presentes representantes do BNDES, ICMBio, Presidência da República e Ministério do Desenvolvimento Social, instituições envolvidas até agora de modo indireto com o empreendimento. Os questionamentos maiores recaem justamente sobre as instituições ausentes que foram duramente criticadas pelos participantes.
A dificuldade de diálogo imposta pelo Governo também foi um dos principais temas tratados pelas lideranças indígenas, que já se mostraram dispostas a lutar contra a construção da hidrelétrica. O grupo entregou uma carta ao MPF, na qual declara sua indignação em relação ao projeto:
“Se o governo brasileiro quiser construir Belo Monte da forma arbitrária como está sendo proposto, que seja de total responsabilidade deste governo e de seus representantes, como também da Justiça, o que virá a acontecer com os executores dessa obra; com os trabalhadores; com os povos indígenas. O rio Xingu pode virar um rio de sangue”, diz a carta, assinada por vários povos indígenas.
Ubiratan Cazetta, procurador da República no Pará, fez críticas diretas ao Governo, se referindo a “debates democráticos de aparências” em seu discurso. “Nosso trabalho é garantir que a sociedade brasileira seja respeitada, porque o Estado brasileiro tem se comportado como se vivesse de aparências, como se a aparência de um debate democrático fosse suficiente”, disse o procurador.
O procurador Rodrigo Timóteo Costa e Silva, de Altamira, falou do esforço das populações que se deslocaram até o local. “O governo se recusa a fazer mais audiências, se recusa a fazer oitivas com os povos indígenas, como manda a Constituição e, por último, frustra a expectativa das pessoas que enfrentaram a Transamazônica para esse debate aqui. É justa a revolta da sociedade com a falta de debate público nesse caso de Belo Monte”, acusou o procurador.
Dúvidas em relação ao licenciamento
A pressa com o licenciamento e precariedade dos estudos de impacto ambiental foi destacada por Hermes Fonseca, professor da Universidade Federal do Pará em Altamira e integrante do Painel de Especialistas que fez análise crítica do EIA. “Minha dúvida era a respeito da falta de previsão de impactos para a construção das eclusas, que podem permitir passagem de espécies estranhas para o trecho oriental do Xingu. Mas, para minha surpresa, na resposta, os empreendedores simplesmente disseram que desistiram de construir as eclusas”, relatou ao MPF.
Também integrante do painel de especialistas, Nírvea Ravena, da UFPA de Belém, apontou o que considera fragilidade técnica dos estudos. “Há ausência de modelos estatísticos que possam garantir segurança hídrica na região, os dados não são robustos o suficiente para fazer avaliação de risco”, disse. Ela refere-se ao risco concreto de uma seca permanente na região da Volta Grande, trecho de cem quilômetros do rio Xingu que será interrompido pelas barragens do aproveitamento hidrelétrico.
Todos os questionamentos feitos foram protocolados oficialmente e este processo subsidiará, assim como outros instrumentos, a atuação do MPF no acompanhamento do empreendimento Belo Monte.
(Diário Online, com informações da Procuradoria Geral da República)
via Diário do Pará
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