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Partnership between Brazil and Norway to prevent deforestation in the Amazon praised by US President Barack Obama
In accepting his Nobel Peace Prize in Oslo, Norway last week, Barack Obama heaped praise on the Amazon Fund.'I am very impressed with the model that has been built between Norway and Brazil that allows for effective monitoring and ensures that we are making progress in avoiding deforestation of the Amazon,' he said.
Norway has already donated $110m to the Fund and promises a further $125m in 2010.
The Amazon Fund
The Fund was set up by the Brazilian government in 2008 to attract national and private investment into local Amazon rainforest projects that prevent and combat deforestation or restore forest areas.
All donations are managed by the Brazilian national development bank, BNDS.
According to its website, the Amazon Fund aims to raise $21bn in public and private donations by 2020.
Where will the money go?
The first series of Fund hand-outs, announced last week, will go to projects led by the Amazonas Sustainable Foundation; the Amazon Institute of People and the Environment; the Institute of Environmental Conservation (TNC Brasil); the Ouro Verde Institute; and the Brazilian Fund for Biodiversity.
The largest hand-out ($11.4m) will go to the Brazilian Fund for Biodiversity to support the second phase of its Amazon Region Protected Areas (ARPA) Project. The ARPA program has a total cost of $81.5m and includes the creation of 18 million hectares of protected areas in the Amazon region.
Other funds include $11m for the Amazonas Sustainable Foundation to pay Amazonian communities for forest maintenance services; $5.5m to mobilise communities to collect environmental and rural data; and $3.1 million to recover 1,200 hectares of degraded forest areas and to promote the recovery of family farming in six municipalities in the Portal Territory of the Amazon.
How are the results monitored?
Obama praised the Amazon Fund for its monitoring procedures, which include a Technical Committe appointed by the Brazilian Ministry of Environment to certify the emissions from deforestation of the Amazon forest.
The Amazon Fund Guidance Committee (COFA) is in charge of selecting projects to fund and following up on their results. The COFA includes representatives of federal, state and municipal government in Brazil as well as of NGOs, indigenous Brazilians, and industry, forestry and agriculture groups.
Norway's 2009 contribution to the Fund was conditional on Brazil decreasing its annual rate of deforestation between 2008 to 2009.
'The precondition is that we can look at all of the documentation showing that deforestation is being reduced', the Norwegian Prime Minister Jens Stoltenberg said when he announced the donation last year.
What about REDD?
Reducing Emissions from Deforestation and Degradation (REDD) refers to the broad agreement, currently under negotiation at the Copenhagen summit, to pay less-industrialised countries to protect their forests.
Some countries want to include payments in a broader carbon market whereby they would receive carbon credits in return. Brazil would prefer the funds were paid without any credits being given in return, i.e. directly into the Amazon Fund.
Links de Interesse
- Documento de Projeto preparado pelo MMA
- PPCDAM
- PAS
- Decreto de criação do FA
Notícias publicadas no site do BNDES:
- Comitê Orientador do Fundo Amazônia é instalado na sede do BNDES 24.10.08
- Ambientalistas nacionais e estrangeiros discutem aquecimento global no BNDES 10.10.08
- Presidente Lula assina decreto para criar Fundo Amazônia no BNDES 31.07.08
Fundo Amazônia
A redução do desmatamento, a produção da conservação e do manejo sustentável das florestas são oportunidades claras de se obter benefícios climáticos imediatos. Portanto, a preservação da maior floresta tropical do planeta é imprescindível à sobrevivência da espécie humana.
A Floresta Amazônica tem uma extensão aproximada de 5,5 milhões de km2, sendo cerca de 60% em território brasileiro. Ela abriga 33% das florestas tropicais do mundo e cerca de 30% das espécies conhecidas da flora e da fauna. A cada ano, ela libera para a atmosfera - por meio da evaporação e da transpiração da vegetação - mais de sete trilhões de toneladas de água.
Como forma de obter recursos para incentivar a preservação da floresta, foi criado, em 1º de Agosto de 2008, o FUNDO AMAZÔNIA. O objetivo central é promover projetos para a prevenção e o combate ao desmatamento e também para a conservação e o uso sustentável das florestas no bioma amazônico.
A gestão do Fundo cabe ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos do FUNDO AMAZÔNIA serão aplicados sob a forma de financiamentos não reembolsáveis.
O BNDES convida você a preservar este patrimônio do Brasil e fonte de benefícios para todo o mundo.
O que é o Fundo Amazônia
O Fundo Amazônia tem por finalidade captar doações para investimentos não-reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no bioma amazônico, nos termos do Decreto no 6.527, de 1º de agosto de 2008.
Gestão
O Fundo Amazônia será gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, que também se incumbirá da captação de recursos, da contratação e do monitoramento dos projetos e ações apoiados.O Fundo Amazônia conta com um Comitê Orientador - COFA, com a atribuição de determinar suas diretrizes e acompanhar os resultados obtidos; e com um Comitê Técnico - CTFA, nomeado pelo Ministério do Meio Ambiente, cujo papel é atestar as emissões oriundas de desmatamentos na Amazônia.
O Comitê Técnico, conforme acima mencionado, atestará os cálculos apresentados pelo Ministério do Meio Ambiente quanto às reduções efetivas de Emissões de Carbono Oriundas de Desmatamento, apreciando as metodologias de cálculo da área de desmatamento e a quantidade de carbono por hectare utilizada no cálculo das emissões. O Comitê Técnico será composto por seis especialistas de notório saber técnico-científico designados pelo Ministério do Meio Ambiente, após consulta ao Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, para mandato de três anos, prorrogável uma vez por igual período.
Patrimônio e Receitas
Os recursos que integram o patrimônio do Fundo Amazônia serão compostos das doações e das remunerações líquidas provenientes da aplicação de suas disponibilidades.Os doadores deverão depositar os recursos em conta bancária específica de titularidade do BNDES, no Brasil, que será informada após entendimentos entre as partes quanto à efetivação da doação.
O saldo dos recursos do Fundo Amazônia não utilizados até o final de cada exercício será transferido para o exercício seguinte em proveito do mesmo Fundo, acrescidos das remunerações líquidas provenientes da aplicação de suas disponibilidades.
O exercício Social do Fundo coincidirá com o exercício social do BNDES.
Áreas Temáticas e Resultados Esperados
O Fundo Amazônia apoiará projetos nas seguintes áreas:- Gestão de florestas públicas e áreas protegidas;
- Controle, monitoramento e fiscalização ambiental;
- Manejo florestal sustentável;
- Atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da floresta;
- Zoneamento ecológico e econômico, ordenamento territorial e regularização fundiária;
- Conservação e uso sustentável da biodiversidade; e
- Recuperação de áreas desmatadas.
Além da redução das emissões de gases de efeito estufa, as áreas temáticas propostas para apoio pelo Fundo Amazônia podem ser coordenadas de forma a contribuir para a obtenção de resultados significativos na implementação de seus objetivos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no bioma amazônico.
BNDES aprova os primeiros cinco projetos do Fundo Amazônia
A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou os primeiros cinco projetos que receberão recursos do Fundo Amazônia.
No total, serão desembolsados R$ 70,3 milhões, destinados à prevenção e contenção de desmatamento, levantamento de dados ambientais e fundiários de propriedades rurais e restauração de áreas degradadas.
Os projetos apoiados pelo Fundo Amazônia foram apresentados pela Fundação Amazonas Sustentável (FAS); Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia; Instituto de Conservação Ambiental “The Nature Conservancy do Brasil” TNC Brasil; Instituto Ouro Verde; e Funbio. Os programas, em conjunto, abrangem os Estados do Amazonas, Pará, Mato Grosso, Roraima, Rondônia, Acre e Tocantins.
No total, serão desembolsados R$ 70,3 milhões, destinados à prevenção e contenção de desmatamento, levantamento de dados ambientais e fundiários de propriedades rurais e restauração de áreas degradadas.
Os projetos apoiados pelo Fundo Amazônia foram apresentados pela Fundação Amazonas Sustentável (FAS); Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia; Instituto de Conservação Ambiental “The Nature Conservancy do Brasil” TNC Brasil; Instituto Ouro Verde; e Funbio. Os programas, em conjunto, abrangem os Estados do Amazonas, Pará, Mato Grosso, Roraima, Rondônia, Acre e Tocantins.
BNDES apresenta Fundo Amazônia durante a COP15
Nesta útlima quarta-feira, 9/12, o BNDES realizou apresentação do Fundo Amazônia no espaço do Brasil na 15ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP15), que acontece em Copenhague, na Dinamarca.
Outras quatro apresentações semelhantes, sobre as atividades e o modus operandi do Fundo, foram programadas para ocorrer durante a Conferência, nos dias 11, 14, 15 e 16. Tais ações estão sendo conduzidas pela equipe da Área de Meio Ambiente do BNDES, que é o gestor dos recursos do Fundo Amazônia.
A COP15 é o maior fórum mundial de negociação sobre mudanças climáticas. Até o dia 18, passarão pelo evento mais de 15 mil representantes, de cerca de 200 países. A expectativa é que, durante sua realização, seja firmado um acordo climático global para reduzir a emissão de CO2.
Apresentações BNDES no Espaço Brasil (COP-15)
- 9/12 (16h): Apresentação Fundo Amazônia
- 11/12 (16h): Apresentação Fundo Amazônia
- 14/12 (16h): Apresentação Fundo Amazônia
- 15/12 (11h): Apresentação Fundo Amazônia
- 16/12 (13h30): Apresentação Fundo Amazônia
Useful links
Amazon Fund
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