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A Rainforest da Noruega e o ISA promoveram debate sobre o fundo, que até agora tem como doador exclusivamente a Noruega, com U$ 1 bilhão para iniciativas de redução de desmatamento no Brasil.
Na última sexta-feira, dia 28 de maio aconteceu em Oslo, Noruega, um debate sobre o Fundo Amazônia. O evento foi a primeira oportunidade de discussão sobre o Fundo entre organizações brasileiras e norueguesas, e foi organizado pela Fundação Rainforest da Noruega (RFN) e pelo Instituto Socioambiental (ISA). Apesar de convidado, o BNDES não compareceu ao debate.
O evento ocorreu um dia após a realização da Conferência de Oslo sobre Clima e Floresta, que reuniu diversos países em torno de uma parceria global para a redução de emissões provenientes de desmatamento e degradação florestal (REDD) em países em desenvolvimento. O debate contou com a participação de representantes de organizações não governamentais de diversos lugares do mundo, pesquisadores, jornalistas e representantes do governo norueguês, além do embaixador do Brasil na Noruega, Sergio Moreira Lima.
Torkjell Leira, da RFN, abriu o encontro explicando o Fundo e mencionando o envolvimento das organizações não governamentais norueguesas, que estimularam o governo a doar US$ 1 bilhão para iniciativas de redução de desmatamento no Brasil. O diretor da RFN Lars Lovold destacou que o Fundo Amazônia, criado pelo governo brasileiro para gerir os recursos doados pela Noruega, tem três pontos muito positivos: está baseado em resultados de redução de desmatamento já efetivados; conta com a participação da sociedade civil em seu comitê orientador (COFA) e, por último, tem uma abordagem conservadora no que diz respeito ao cálculo de emissões reduzidas pelo desmatamento evitado. Embora as estimativas permitam chegar a 350 toneladas de carbono por hectare na floresta amazônica, o cálculo para definir as reduções alcançadas pelo Brasil baseia-se em 100 toneladas de carbono por hectare.
Sociedade civil norueguesa expressa preocupações
Lars também apontou as principais preocupações da sociedade civil norueguesa quanto ao Fundo Amazônia: lentidão na aprovação e implementação dos projetos; pouca transparência em relação ao processo de análise e seleção de propostas; e dificuldade de acesso ao Fundo por organizações locais.
Representando o governo brasileiro, Tasso Azevedo, consultor do Ministério do Meio Ambiente, chamou a atenção para o fato de que apesar de o Brasil ter 85% da Amazônia conservada, o desmatamento é uma questão grave porque tem acontecido em altíssima velocidade nos últimos 30 anos. Segundo ele, o grande desafio ainda é tornar a floresta mais valiosa que as alternativas proporcionadas por sua retirada. Azevedo informou que até agora o Fundo tem cinco projetos aprovados, atingindo 34 municípios e envolvendo 30 áreas protegidas e diversas organizações. Concordou com a necessidade de dar maior transparência ao processo de análise das propostas, de modo a demonstrar como os critérios definidos pelo Comitê Orientador do Fundo estão sendo aplicados. E destacou que a questão de acesso de organizações locais ao Fundo é uma prioridade que será atendida por meio de iniciativas de apoio a pequenos projetos, que estão sendo discutidas no âmbito do COFA. O representante do governo brasileiro destacou ainda que os recursos investidos no Fundo não serão considerados como “off-set”, ou seja, não geram créditos de carbono que possam ser utilizados para compensar as emissões dos doadores.
O Ministro Conselheiro da Embaixada da Noruega no Brasil, Inge Nordang, representando o governo norueguês, resgatou a história da iniciativa de florestas e clima da Noruega, lançada durante a COP 13 em Bali. Para ele, uma das grandes vantagens do Fundo Amazônia é o fato de a captação de recursos estar associada ao processo contínuo de redução de desmatamento, e, portanto, tratar-se de uma iniciativa que tende a acabar quando a redução estiver estabilizada.
Captação para o fundo está aliada à redução do desmate
Inge destacou ainda que uma das principais lições que a experiência do Fundo Amazônia traz para a iniciativa do governo norueguês diz respeito a algumas características específicas encontradas no Brasil que dificilmente serão as mesmas em outros países: a existência de um banco de desenvolvimento como o BNDES, o sistema de monitoramento do desmatamento desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e a presença de organizações fortes da sociedade civil exercendo sua liberdade de expressão.
A secretária executiva adjunta do Instituto Socioambiental, Adriana Ramos, falou sobre sua experiência como representante das ONGs no Comitê Orientador do Fundo Amazônia, destacando a preocupação relativa à necessidade de maior clareza nos procedimentos e regras para orientar os proponentes. Para ela deveria haver uma adequação dos formulários e demais documentos do BNDES para o tipo de projeto que o Fundo deve apoiar.
Adriana apresentou o site deolhonofundoamazonia criado pelo ISA para viabilizar o monitoramento dos investimentos do Fundo pela sociedade civil.
Durante o debate, a principal questão discutida foi o desafio do governo brasileiro como um todo, e do BNDES em particular, de buscar a coerência entre seus outros investimentos na Amazônia, de volume muito maior, e os objetivos do Fundo Amazônia.
| O que é o Fundo Amazônia O Fundo Amazônia, criado pelo governo brasileiro em 2008, tem o objetivo de apoiar ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável no bioma amazônico. Até agora, apenas o governo da Noruega efetivou uma doação ao Fundo Amazônia, que é gerido pelo BNDES. Apesar de ainda não estar em pleno funcionamento, o Fundo é visto internacionalmente como uma das primeiras iniciativas reconhecidas como um instrumento de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação). O REDD é um dos mecanismos em discussão no âmbito da Convenção de Mudanças Climáticas da ONU. Em função desse pioneirismo, o Fundo tem sido alvo de muita atenção por parte da comunidade internacional. |
Summary of Amazon Fund seminar in Oslo
What can we learn from the Brazilian Amazon Fund?
Summary of public seminar in Oslo, Norway, 28.05.10
On the day following the international Oslo Climate and Forest Conference, Rainforest Foundation Norway (RFN) and Instituto Socioambiental (ISA) of Brazil convened a seminar to discuss the current status and challenges facing the Brazilian Amazon Fund. The seminar was the first public event where representatives from different sectors in Brazil and Norway had the opportunity to meet and discuss the Amazon Fund experiences.
The seminar attracted some 70 participants from universities, research institutions, Norwegian and international environmental organizations, indigenous associations, representatives from the Norwegian and Brazilian government, including the Brazilian Ambassador in Norway, H.E. Sérgio Eduardo Moreira Lima. Interest was such that the audience remained to follow the debate 45 minutes beyond schedule.
Civil society involvement
The seminar started by a short introduction by Torkjell Leira (RFN), emphasizing the important role of civil society in the processes in both Brazil and Norway. In Brazil, a key initiative was the so-called Pact for Zero Deforestation that created a political momentum for establishing concrete reduction targets and creating a Fund within the BNDES. In Norway, the civil society had a similar role in proposing and lobbying for a multibillion dollar funding commitment from the Norwegian Government.
The four invited experts had 10 minutes presentations each, in the following sequence: Lars Løvold (RFN), Tasso Azevedo (consultant, representing the Brazilian Ministry of Environment - MMA), Inge Nordang (Norwegian Embassy in Brazil), Adriana Ramos (ISA). This was followed by a 70 minute session of questions, answers and comments.
The Amazon Fund: An innovative initiative
All the experts praised the Amazon Fund for being an innovative and ambitious initiative that could serve as a model for other REDD mechanisms. These five aspects were underlined as particularly important:
- a results based approach, with compensation to Brazil only after proven emission reductions
- no carbon credits being emitted to investors in the Fund
- independent monitoring and control of results
- modest estimates: 100 ton carbon per hectare and USD 5 per ton CO₂ reduced
- participation of civil society and indigenous peoples in the Fund’s governing body (COFA)
Mr. Inge Nordang from the Norwegian Embassy in Brazil underlined the following unique aspects of the Brazilian experience: the existence of a bank like BNDES, the INPE/PRODES monitoring system and a strong civil society with freedom to speak. These aspects are very positive for the whole Brazilian process, but not necessarily present in other tropical forest countries.
Concerns and challenges
A number of challenges and concerns were raised during the seminar, both from the invited experts and the audience.
Mr. Lars Løvold (RFN) mentioned slow implementation as a main concern. He acknowledged that building a new structure takes time, but pointed out that the slow pace of project approval could become a challenge for the Fund’s legitimacy in Norway and Brazil. He further mentioned difficult access for small projects and local actors as a big challenge. His last concern was regarding the lack of transparency. “We know the steering committee (COFA) established guidelines and criteria in 2008. But as far as we know, there is no way to check if these criteria are being followed by the BNDES. This means the criteria can be followed 100% or 0 %. We simply do not know. Our partners in Brazil have described the internal process for analyzing applications as a black hole.”
Mr. Tasso Azevedo, consultant for the Brazilian Ministry of Environment, agreed that there was a need for more transparency regarding project analysis. He further explained that access for small projects and actors is a priority and is being studied within the steering committee, COFA.
Mrs. Adriana Ramos (ISA) explained her experience as the NGO representative in COFA. Her main concern was the need for clear rules for all applicants to the Fund.
Lack of coherence
Several questions from the audience focused on a lack of internal coherence within BNDES and Brazilian Government policy regarding the Amazon. As the host of the Amazon Fund, BNDES receives international funding to halt deforestation in the Amazon. But at the same time, the bank finances a series of big enterprises and projects in the Amazon that are major drivers of deforestation. The slaughterhouse industry, infrastructure projects like paving of highways and huge hydro electrical projects like Belo Monte were mentioned.
--- Rainforest Foundation Norway, June 2010 ---
Minc quer apressar execuções do Fundo Amazônia
publicado em Estado de S. Paulo | 26 de março de 2010 | 20h 02
Criado por decreto do presidente Lula em agosto de 2008, quando foi anunciada a intenção da Noruega de doar US$ 1 bilhão até 2015 para ações de combate ao desmatamento e promoção do desenvolvimento sustentável, o fundo recebeu até hoje compromissos de doações em coroas norueguesas que correspondem a R$ 650 milhões (para o período 2009/2011). Os primeiros cinco projetos foram aprovados em dezembro pelo BNDES. Trata-se de financiamento de R$ 70 milhões. Outros 12 encontram-se em fase final de análise - custariam R$ 95 milhões.
De acordo com o BNDES, o processo de criação do fundo é demorado, e está dentro do previsto. Segundo Minc, o BNDES foi escolhido para gerir o fundo "porque aí não vai ter picaretagem". "Gastar bem não é fácil. Com todas as dificuldades, este foi considerado o fundo mais estruturado do mundo na última reunião de florestas, em Paris", afirmou o ministro. Os projetos aprovados foram apresentados por: Funbio-Arpa (R$ 20 milhões); FAS (R$ 19,1 milhões); TNC (R$ 16 milhões); Imazon (R$ 9,7 milhões) e Instituto Ouro Verde (R$ 5,4 milhões). Mais informações no site www.fundoamazonia.gov.br.
O que poderemos alcançar na Conferência de Oslo sobre Clima e Floresta?
Postado por Adriana Ramos em 3 maio 2010Documento distribuído pelo governo Norueguês sobre a Conferência de Oslo sobre Floresta e Clima (Noruega, 27 de maio de 2010)
O que poderemos alcançar na Conferência de Oslo sobre Clima e Floresta?
Na Conferência de Oslo sobre Clima e Floresta, diversos países se reunirão para estabelecer uma parceria global para a redução de emissões provenientes de desmatamento e degradação florestal em países em desenvolvimento (REDD+). Objetivos comuns serão definidos, uma instituição de coordenação para a parceria será designada, compromissos para ações e financiamento serão estabelecidos, critérios serão acordados e um quadro de transparência e coordenação será construído. Através do rápido estabelecimento de uma parceria adequadamente estruturada, global, ampla, transparente e coordenada, a Conferência pode assinalar uma nova era de esforços empreendidos no combate às mudanças climáticas.
Nas negociações no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), diversos países estão trabalhando com o objetivo de alcançar um acordo global, abrangente e juridicamente vinculante no combate às mudanças climáticas. O progresso tem sido significativo e muito mais deve ser alcançado em Cancun no final deste ano.
As reduções das emissões por desmatamento e degradação florestal (REDD+) é um elemento crucial do esforço global no combate às mudanças climáticas. REDD+ permitirá amplas reduções em um curto espaço de tempo e alto custo-benefício. Enquanto cortes profundos e sustentados das emissões nos países em desenvolvimento são urgentes e necessários, REDD+ é indispensável caso o aquecimento global permaneça limitado a dois graus Celsius acima dos níveis pré-industriais. REDD+ também apresenta benefícios significativos para a biodiversidade, adaptação às mudanças climáticas e manutenção dos meios de vida.
Progressos significativos em REDD+ foram atingidos nas negociações da UNFCCC, e o objetivo final permanece como a criação de um mecanismo REDD+ dentro do escopo da UNFCCC. O propósito da Conferência de Oslo sobre Floresta e Clima é auxiliar para que se dê início a uma ação rápida, efetiva, transparente e coordenada em REDD+ enquanto as negociações da UNFCCC têm continuidade. A parceria poderia, desta forma, inspirar as negociações da UNFCCC no caminho para Cancun e além.
A parceria global em REDD+ incorporará novos e existentes esforços em REDD+ dentro de um quadro único e coerente. O quadro poderá consistir em um conjunto de objetivos compartilhados, uma arquitetura institucional melhorada, compromissos de ações e financiamento, alinhamento em relação a critérios compartilhados e medidas concretas para melhorar a transparência e coordenação.
Os seguintes conjuntos de objetivos compartilhados poderão ser estabelecidos: Implementação do REDD+ dentro do quadro de estratégias de desenvolvimento sustentável, focando na apresentação da biodiversidade, e com ampla participação de atores chave, incluindo povos indígenas e comunidades locais. Árvores são mais do que pedaços de carbono: A parceria deve refletir este fato.
Uso mais efetivo de fundos de início rápido. Os parceiros trabalharão conjuntamente para garantir que fundos disponíveis sejam alavancados de maneira efetiva. Os fundos devem coincidir com ações coordenadas, compromissos e capacidade de absorção. Medidas para simplificar acesso a fundos devem ser consideradas sem que haja comprometimento das vaguardas fiduciárias, ambientais e sociais. Aprendizado de novas lições, estabelecimento de melhores práticas e rápido auxílio ao processo de negociação da UNFCCC. Implementação efetiva de salvaguardas. A parceria permitirá comprometimento no que concerne à efetiva implementação de salvaguardas, melhoria de critérios já existentes provenientes de esforços bi e multilaterais, adesão ao espírito do esboço do acordo LCA da UNFCCC e também permitirá um trabalho conjunto voltado à melhoria contínua da integridade social e ambiental dos esforços de REDD+. Alinhamento das aspirações de curto e médio prazo de REDD+ e melhoria da visibilidade em futuros financiamentos e compromissos. Os parceiros poderão entrar em acordo em relação à redução sustentável e significativa da emissão de gases de efeito estufa através da diminuição, parada total e reversão da degradação de terras e destruição florestal em países em desenvolvimento. Para esse fim, e para auxiliar na melhoria da transparência do Regime de REDD+ em médio prazo, os parceiros poderão acordar em trabalhar dentro do escopo das negociações do UNFCCC, buscando intensificar significativamente tanto as ações quanto o financiamento para REDD+ pós-2012.
Modificações pontuais na arquitetura institucional internacional do REDD+ poderão ser acordadas com o objetivo de aumentar sua efetividade. Uma instituição de coordenação deverá ser designada. Esta seria aberta a parceiros de REDD+ e possuirá uma estrutura de governança regida por países através de um secretariado dedicado a tal propósito. Outras iniciativas multilaterais poderão ter seus objetivos ajustados no sentido de alavancar suas vantagens comparativas para apoiar a parceria de REDD+ na maior extensão possível.
Melhoria na coordenação e total transparência serão cruciais para o sucesso da parceria em REDD+. Para esse propósito, os países poderão se comprometer no estabelecimento de um banco de dados voluntário sobre seus sistemas de financiamento, ações e resultados sobre REDD+. O banco de dados deverá ser aberto ao público e poderá ser mantido pela instituição de coordenação mencionada acima, em colaboração com outras iniciativas-chave multilaterais de REDD+. Isto permitiria a transparência necessária para identificar espaços para financiamentos, bem como possíveis sinergias.
Compromissos – de países em desenvolvimento para ações e resultados, de países desenvolvidos para financiamento e outras formas de assistência – seriam o principal foco da parceria. Brasil e Indonésia se comprometeram voluntariamente com a redução significativa de emissões. Em Copenhague, 6 países desenvolvidos assumiram o compromisso de US$ 3,5 bilhões para ações de REDD+ entre 2010 e 2012. Mais compromissos poderão ser estabelecidos antes da Conferência de Oslo. Se o comprometimento de financiamento chegar aos US$ 4 a 5 bilhões, países desenvolvidos estariam se comprometendo com um aporte proporcional aos US$ 30 bilhões (2010-2012) para iniciativas de REDD+ previsto pelo Acordo de Copenhague.
A parceria deverá ser baseada num conjunto de critérios conjuntos. Deverá se ter cautela para não esvaziar previamente as discussões das negociações da UNFCCC durante o estabelecimento dos padrões e princípios. Os parceiros devem construir baseando-se no já emergente acordo amplo sob o escopo do UNFCCC, bem como princípios estabelecidos nas iniciativas de REDD+ existentes. Em suma, isso iria contribuir para garantir a integridade ambiental, a participação de povos indígenas e outras comunidades locais e salvaguardar os direitos humanos e a biodiversidade. A formação de um conselho assessor da sociedade civil poderia facilitar esse processo.
O fator crucial de sucesso do REDD+ será sua capacidade de estabelecer uma parceria cultural, a vontade de trabalhar conjuntamente enfrentando incertezas e objetivos compartilhados. Os países em desenvolvimento devem sentir-se seguros de que receberão financiamento adequado, sustentável e previsível quando entregarem resultados verificáveis. Países desenvolvidos deverão ter a garantia de que receberão valor pelo recurso disponibilizado. Enquanto as linhas gerais desta ampla iniciativa devem ser acordadas sob o escopo das negociações do UNFCCC, a confiança pode ser fortalecida através de um início colaborativo e rápido das ações.
A importância da Conferência sobre Clima e Floresta de Oslo é estabelecer o quadro geral através do qual cada parceria pode ser desenvolvida. Uma parceria em REDD+ não é uma resposta integral às mudanças climáticas, mas sim uma parte significativa da resposta. Os países reunidos em Oslo poderão demonstrar inspiração para esforços setoriais através da demonstração de que tal parceria pode ser estabelecida, permitindo um paço à frente no caminho de combate às mudanças climáticas.
fonte
Fundo Amazônia
publicado em Brasil de Fato - 15/12/2009
O Brasil é o 4º país com maiores emissões de gases que aumentam o efeito estufa e grande parte desses gases são oriundos do desmatamento. Para tentar controlar esse problema, em agosto de 2008 o governo federal criou o Fundo Amazônia, cujo objetivo é apoiar os projetos voltados para a prevenção e o combate ao desmatamento, além da conservação e uso sustentável das áreas florestais na Amazônia através de recursos captados por doações de governos ou empresas de qualquer parte do mundo.
Até agora a Noruega já fez a doação de 110 milhões de dólares ao Fundo e promete chegar a 1 bilhão de dólares até 2015. A Alemanha também tem intenções neste sentido, mas ainda não concretizou doações. Segundo Adriana Ramos, representante do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento no Comitê Orientador do Fundo Amazônia, a Noruega não tem interesses associados a mecanismos de mercados com essa doação.
Ao BNDES é atribuído o papel de órgão gestor do Fundo, responsável pela aprovação dos projetos beneficiados com os recursos. Porém, a preocupação é que os projetos realmente alcancem as populações tradicionais da Amazônia, que historicamente têm defendido a floresta, conforme afirma Adriana. "Temos uma limitação que é o aparato burocrático do banco, acostumado a liberar recursos para grandes empresas, que possuem estruturas capazes de gerenciamento. No entanto, estamos pensando estratégias de acesso das comunidades a esses fundos através de organizações que possam fazer a intermediação com o BNDES”, revela.
O Fundo Amazônia estará aprovando em breve os primeiros projetos, que serão acompanhados pelo Comitê Orientador para avaliação dos resultados. Segundo Adriana, a iniciativa do Fundo é positiva e tem que se qualificar para atender realmente quem necessita dos recursos.
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