por
A ausência de advogado de defesa do acusado de ser o mandante da morte da missionária no caso Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, provocou o adiamento do júri de Vitalmiro Moura, o Bida, que seria realizado nesta quarta-feira, 31, para o próximo dia 12 de abril, de acordo com informações do Tribunal de Justiça do Pará.
Segundo o Tribunal, a ausência do advogado Eduardo Imbiriba foi vista pela Promotoria como uma estratégia para transferir o julgamento. O advogado, em petição encaminhada ao juiz Raimundo Moisés Flexa, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Belém, argumentou que o não comparecimento se deu em virtude de que aguardaria, primeiramente, o julgamento de recurso de habeas corpus em favor do réu, pelo Supremo Tribunal Federal, o qual não tem efeito suspensivo.
O juiz lamentou o adiamento da sessão, por conta do alto custo para o Poder Judiciário e de toda a logística para o julgamento e, desde já, com fundamento no artigo 456 do Código de Processo Civil, designou os defensores públicos Alex Noronha e Paulo Bona para atuarem na assistência do réu no julgamento remarcado para o dia 12.
De acordo com o Tribunal, esta seria a terceira vez que Vitalmiro enfrentaria julgamento popular pela morte da missionária. Na primeira, em sessão nos dias 14 e 15 de maio de 2007, o réu foi condenado por decisão do Conselho de Sentença a 30 anos de reclusão.
Como a pena foi superior a 20 anos, Vitalmiro teve direito a novo júri (benefício que ainda vigorava na legislação penal antes da reforma que eliminou essa possibilidade), e foi novamente a julgamento nos dias 5 e 6 de maio de 2008. Dessa vez, o acusado foi absolvido.
O Ministério Público e a Assistência de Acusação recorreram ao segundo grau do Judiciário paraense, requerendo a anulação do julgamento, alegando que a decisão foi contrária à prova dos autos.
via Estadão
Segundo o Tribunal, a ausência do advogado Eduardo Imbiriba foi vista pela Promotoria como uma estratégia para transferir o julgamento. O advogado, em petição encaminhada ao juiz Raimundo Moisés Flexa, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Belém, argumentou que o não comparecimento se deu em virtude de que aguardaria, primeiramente, o julgamento de recurso de habeas corpus em favor do réu, pelo Supremo Tribunal Federal, o qual não tem efeito suspensivo.
O juiz lamentou o adiamento da sessão, por conta do alto custo para o Poder Judiciário e de toda a logística para o julgamento e, desde já, com fundamento no artigo 456 do Código de Processo Civil, designou os defensores públicos Alex Noronha e Paulo Bona para atuarem na assistência do réu no julgamento remarcado para o dia 12.
De acordo com o Tribunal, esta seria a terceira vez que Vitalmiro enfrentaria julgamento popular pela morte da missionária. Na primeira, em sessão nos dias 14 e 15 de maio de 2007, o réu foi condenado por decisão do Conselho de Sentença a 30 anos de reclusão.
Como a pena foi superior a 20 anos, Vitalmiro teve direito a novo júri (benefício que ainda vigorava na legislação penal antes da reforma que eliminou essa possibilidade), e foi novamente a julgamento nos dias 5 e 6 de maio de 2008. Dessa vez, o acusado foi absolvido.
O Ministério Público e a Assistência de Acusação recorreram ao segundo grau do Judiciário paraense, requerendo a anulação do julgamento, alegando que a decisão foi contrária à prova dos autos.
via Estadão
Sem comentários
Enviar um comentário