Polémica por causa da reestruturação da Funai

Xavates confrontam-se com Caiapó durante protesto em Brasília contra reestruturação da Funai

Índios das etnias Xavante e Caiapó entraram em conflito nesta quarta-feira (13) durante manifestação em frente à Fundação Nacional do Índio, em Brasília. Lideranças indígenas estão reunidas desde segunda-feira (11) em frente à Funai para protestar contra um decreto que reestrutura o órgão.

Durante o conflito na manhã desta quarta, um índio Xavante teria ficado ferido. A Funai não soube informar o que motivou a briga, pois os funcionários da fundação estão impedidos de entrar no prédio sede desde terça-feira (12).

A assessoria da Funai disse, no entanto, que provavelmente o conflito foi provocado por desavenças culturais. "Os povos indígenas são completamente diferentes entre si nas suas culturas e tradicições. Essas diferenças podem, às vezes, provocar conflitos", afirmou ao G1.

Protesto

O decreto que causou indignação aos povos indígenas foi lançado, segundo o governo, para dar mais agilidade à fundação e prevê a criação de 3,1 mil cargos até 2012 - hoje, a instituição tem 2,4 mil funcionários. Segundo os líderes indígenas, contudo, a reestruturação é prejudicial aos seus povos.
A assessoria da Funai informou que o presidente do órgão, Márcio Meira, está negociando separadamente com cada liderança indígena para evitar desavenças entre os índios e solucionar o impasse.

A principal reclamação é a de que a reforma acaba com os postos indígenas. Essas pequenas instalações, às vezes com apenas um funcionário, ficam próximas às aldeias, prestando assistência no dia-a-dia dos índios. “Os postos dão proteção às áreas indígenas. Agora não vão mais proteger nosso território”, afirma o cacique xavante Arnaldo Tsererowe, de Mato Grosso.

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Lula assina decreto que reestrutura Funai e prevê 3,1 mil novos cargos

O presidente da Funai, Márcio Meira, em entrevista após assinatura do decreto de reestruturação da Fundação Nacional do Índio, nesta segunda-feira (28) (Foto: Wilson Dias/ABr )

28/12/09 - 15h58 - Atualizado em 28/12/09 - 16h53
Maioria das vagas será preenchida por meio de concursos até 2012.
Atualmente, Fundação Nacional do Índio possui 2,4 mil funcionários.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (28) o decreto de reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai). Entre as medidas que buscam dar agilidade e eficiência ao órgão está a criação de 3,1 mil cargos a serem preenchidos até 2012.

De acordo com o presidente da Funai, Márcio Meira, mais de 3 mil vagas serão preenchidas por meio de concursos públicos e 85 cargos serão ocupados por funcionários comissionados. A reestruturação da Funai faz parte de uma série de ações do governo federal voltadas para o fortalecimento da instituição em 2010, quando serão comemorados 100 anos do indigenismo no Brasil. O objetivo do governo é aprimorar a estratégia de abordagem e o tratamento dos índios.
Atualmente, a Funai possui 2,4 mil funcionários. Com as novas vagas passará a ter ao final de 2012 um total de 5,5 mil servidores. A expectativa do presidente da Funai é que 425 novos empregados sejam convocados já em 2010. Ele afirmou que a maioria dos ocupantes das mais de 3 mil novas vagas a serem preenchidas até 2012 atuará em áreas indígenas, em contato direto com os índios. Segundo Meira, não se tratam de cargos burocráticos.

“O decreto não muda as atribuições da Funai. Os poderes da Funai continuam os mesmos. Mas a medida vai fortalecer a nossa estrutura e a atuação do ponto de vista territorial”, explicou Márcio Meira.

Ele destacou que as reservas indígenas do país passarão a contar com mais pessoal, inclusive a Raposa Serra do Sol, em Roraima, que foi alvo de disputa entre índios e produtores de arroz. Em março, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a saída imediata dos produtores de arroz e não índios que ocupavam a reserva, após definir a validade da demarcação contínua da área.

via G1

Índios protestam no Paraná

Bloqueio de rodovias no sudoeste fizeram parte das manifestações

Cerca de 800 índios de pelo menos seis aldeias do Paraná (Inácio Martins, Guarapuava, Nova Laranjeiras, Manoel Ribas, Mangueirinha e Chopinzinho) fecharam o final do trecho da BR 158 e o início da BR-373 na altura entre os municípios de Mangueirinha e Chopinzinho no início da tarde de terça-feira. Os índios, da tribo Kaingang,protestam contra o fechamento dos quatro escritórios regionais da Funai (Fundação Nacional do Índio) no Paraná. Os escritórios fechados estão localizados nas cidades de Guarapuava, Londrina, Paranaguá e Curitiba.

O encerramento das atividades, segundo o governo federal, aconteceu após o presidente Lula assinar um decreto autorizando medidas de reestruturação do órgão, que além das três agencias do Paraná, fechou outras 21 regionais Brasil a fora. No total, até a data do decreto, o órgão contava com 50 escritórios em todo o Brasil, com a nova estrutura passa a contar com apenas 26.

Para a região sul do Brasil, o decreto prevê a abertura de uma regional da Funai em Florianópolis, capital de Santa Catarina. As lideranças indígenas do estado do Paraná, que representam as 40 aldeias existentes no estado, não aceitaram a imposição e aderiram ao protesto que aconteceu simultaneamente em todo o país. Em Brasília, cerca de 500 índios fecharam a sede da Funai, em Brasília.

João Carlos Mader, líder indígena da aldeia Kaingang, de Mangueirinha, e coordenador do movimento na região sudoeste do estado, disse a reportagem do Diário que a comunidade indígena recebeu o decreto com um afronte a liberdade dos povos indígenas. "Ao assinar o decreto o presidente Lula feriu a Constituição Federal que nos dá o direito de debater toda e qualquer ação referente aos povos indígenas", garantiu.

Segundo ele as manifestações devem continuar durante o dia de hoje e também amanhã, quando uma comissão composta por índios de todo o Brasil será recebida pelo presidente Lula. "Somente depois desta reunião é que saberemos se os protestos serão mantidos. Tudo depende do que a comissão irá conseguir em Brasília, queremos que o presidente Lula volte atrás de sua decisão", declarou a liderança.

No início da noite a pista foi liberada, após cinco horas de protesto. A polícia rodoviária federal deu apoio durante toda a tarde a motoristas e manifestantes. Hoje, a previsão é de que a BR-158 tem o transito bloqueado nos dois sentidos a partir das 14h. "A previsão de liberação da pista é às 19h, amanhã fechamos novamente às 14h e encerramos às 19h. Se não houver um acordo, a ordem do Cacique é para fechar a BR por tempo indeterminado", avisou João Carlos. O coordenador do movimento informa ainda que para hoje os manifestantes esperam a chegada de mais 40 lideranças indígenas vindas do norte do estado.

Os índios reclamam que o fechamento das agencias no estados e a centralização do atendimento por regiões (norte, sul e assim por diante) só irá dificultar a prestação de serviços a comunidade indígena. A Funai é o órgão responsável pela oferta de serviços sociais e pela emissão de documentação aos índios.

Nesse caso, para os cerca de 20 mil índios que vivem em aldeias no Paraná, o simples ato de solicitar a emissão de uma carteira de identidade irá representar uma viagem de mais de 800 km, dependendo da localização. Para os mais de três mil índios que vivem na aldeia de Mangueirinha a viagem pode ser um pouco mais longa, ao em torno de mil quilômetros. "É uma incoerência do presidente Lula. O Paraná é um estado que conta com 40 terras indígenas (aldeias) enquanto Santa Catarina tem somente cinco. Não vamos aceitar uma imposição dessas. Nossa condição para encerrar as manifestações é de que pelo menos um escritório regional seja mantido em funcionamento no Paraná", concluiu o líder João Carlos.

Para as aldeias existentes no estado de Santa Catarina a centralização do atendimento em Florianópolis também não é o melhor caminho, se foram analisadas as condições de deslocamento. Uma das cinco aldeias, por exemplo, está localizada em Chapecó, município que fica a mais de 600km da capital catarinense.

via JornalE Curitiba

Texto de Pedro Rodrigues Neto

Fotos de Rafael Barzotto